modelo inventário extrajudicial
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Direito do Trabalho
... de uma homo-logação de acordo extrajudicial ... (D) Para o acerto da marcação por ... do interessado, independente de inventário ou arrolamento; C: correta, pois reflete o ... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... A administração desse modelo de propriedade será realizada por regulamento, ... como no casamento, na sociedade ou no inventário; ... b) comunhão de bens : na propriedade ... seja considerado título executivo extrajudicial e incluído entre aqueles previstos no artigo 585 ...
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Aspecto societário
... as relações continuadas, tanto sob o modelo da mediação valorativa quanto sob o modelo da ... aqueles que buscam uma alternativa extrajudicial, e de alto nível técnico, para a solução de ... relativos ao VGBL não entram em inventário. Com efeito, já está pacificado na ...
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Dos contratos em espécie
... morte para se proceder à abertura do inventário ... Qualquer decisão com pensamento diverso, ... A) Venda mediante amostra, protótipo e modelo (art. 484 do CC) : 1) amostra é a ... separação de fato, judicial ou extrajudicial, mesmo havendo impedimento para o casamento, a ...
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Transmissão causa mortis de bens digitais: desafios processuais e possíveis soluções
... Inventário judicial: solução velha para problemas novos?; 3.1. Inventário judicial no modelo cooperativo de processo; 3.2 Adequação do ... Por sua vez, o inventário extrajudicial realiza-se administrativamente. Se todos os ...
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Introdução ao planejamento sucessório
... últimos tempos merece destaque o famoso Modelo Tridimensional, ou dos Três Círculos, concebido ... transmissão dos bens por força do inventário judicial ou extrajudicial orienta a família na ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... 15 A multipropriedade acionária é um modelo baseado na experiência portuguesa, que ... contra acórdão assim ementado: “INVENTÁRIO. TIME SHARING ... COTAS CONDOMINIAIS EM ATRASO ... ória unilateral e a notificação extrajudicial comunicando à outra parte o desinteresse na ...
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Modelo de plano de opção de ação
... -se, ao contrato de subscrição, força de título executivo extrajudicial ... 10.5 Para execução do disposto neste item 10 e seus subi-tens, o ... de disposição testamentária ou conforme estabelecido no inventário respectivo, no caso de falecimento ... Thiago Taborda.indb 155 ...
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Da ética do advogado
... "AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO - ADVOGADO - HONORÁRIOS - REVOGAÇÃO DO MANDATO ... Art. 18. O mandato judicial ou extrajudicial não se extingue pelo decurso de tempo, salvo se ... placas devem ser confeccionadas segundo modelo sóbrio, tanto na forma, quanto na dimensão e ...
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Inventário e partilha
... extrajudicial, celebrado por escritura pública, desde que os herdeiros sejam maiores e ... MODELO DE PETIÇÃO EM ARROLAMENTO SUMÁRIO REQUERENDO LEVANTAMENTO DE DEPÓSITO ...
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Prescrição extintiva nos vinte anos de vigência do Código Civil
... Cortes europeias, de se construir “um modelo de prescrição todo peculiar no qual os prazos ... Breve inventário acerca do estudo da ação: ou como a ... não obtivesse sucesso na cobrança extrajudicial não teria alternativa senão prosseguir com a ...
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Teoria geral da execução trabalhista
... quanti?cação e, caso seja título extrajudicial, poderá o legislador elastecer o rol de temas ... atipicidade — no sentido de ausência de modelo legalmente prede?nido a ser observado — se ... ído, sem qualquer oposição, no inventário. Essa habilitação, despida de solenidade, ...
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Meios de busca de efetividade da tutela executiva no sistema judicial brasileiro
... ções processuais introduzindo um novo modelo de processo mais cooperativo, necessita ... , na separação e divórcio, no inventário, no usucapião entre outros ... A ... em um título executivo judicial ou extrajudicial ... 5. ADEQUAÇÕES DO PROCEDIMENTO ... A ...
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Direito Processual Civil
... ção de testamento particular e ao inventário e à partilha de bens situados no Brasil, ainda ... União, para fins de composição extrajudicial do conflito. (B) mesmo as controvérsias que ... legislação abandonou completamente o modelo de distribuição estática do ônus da prova, ...
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A avaliação
... ção dos bens ocorrerá quando o inventário seguir o rito ordinário ou nas hipóteses do § ... o Tabelião, se o inventário for extrajudicial, é que serão partilhadas as ações, na ... MODELO DE PEDIDO DE APURAÇÃO DE HAVERES ... “Exmo ...
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Modificações produzidas pelo estatuto da pessoa com deficiência no Código Civil: a possibilidade de utilização do inventário extrajudicial nos casos de herdeiro com deficiência mental
... Salienta-se, ainda, que, na concepção originária do Código Civil, ora vigente, a curatela materializa, no aspecto processual, a visão do modelo médico de deficiência, na medida em que conferia ao curador a obrigação de promover a recuperação do interdito em estabelecimento apropriado ...
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Da Execução Forçada
... , recuperação judicial, concordata, inventário ou arrolamento. (Redação dada pela LCP n. 118, ... quais adquirem o valor de título extrajudicial (arts. 876, 877-A, CLT). As sentenças ... sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo ...
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A relação da herança digital com as carteiras de criptoativos (criptomoedas e non-fungible tokens - nft) no direito brasileiro
O desenvolvimento do mundo virtual chegou a um ponto em que, através da criptografia, é plenamente possível a posse e a propriedade de bens de caráter patrimonial, transmissíveis, portanto, por vontade das partes ou por previsão legal (sucessão causa mortis). O presente estudo, a fim de verificar o estado da arte das sucessões de criptoativos e de bens digitais no direito brasileiro, apresentará...
... — NFT) no espólio, no inventário e em eventual testamento ... Para isso, serão ... , é possível a solicitação extrajudicial - para a própria empresa - a fim de sacar os ... As vantagens do modelo para a herança digital são o sigilo do que nele ... -
Execução Trabalhista
... ônomo quando lastrada num título extrajudicial, pela óbvia razão que jamais existiu um ... falência, concordata, liquidação, inventário, e insolvência, se, antes de garantidos os ... A BM&BOVESPA conta com um modelo de negócio diversificado e integrado, oferecendo ...
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Ata notarial
... ; j) uso de imagem de uma atriz ou modelo fotográfico em determinado local ... 16.5.5 ... , feita nos autos do processo, ou extrajudicial, feita pelos particulares ou por tabeliães ou ... b. ação de despejo; ... c. inventário ou arrolamento de titular de domínio ...
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Patrimônios separados
... penhoráveis até que se termine o inventário (o que parece equivocado); para outros, o que é ... EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRETENSÃO DO CREDOR DE AVALIAR E ALIENAR BENS ... ível no sistema jurídico brasileiro) e o modelo" do trust da Common Law nos seguintes termos: \xE2" ...
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A origem do problema na lei e na jurisprudência
... por uma separação judicial, extrajudicial ou por medida cautelar de separação de corpos ... dispositivo da sentença, bem como de inventário e de partilha resultantes de divórcio ou ... modelo para decisões posteriores. 33 Para explicar esse ...
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Parte especial
... sentença, o “título executivo extrajudicial ou judicial”, dependendo evidentemente, da via ... reza a realidade, transforma o processo em modelo estéril de atuação do justo ... Por outro ... CAPÍTULO VI ... DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA ... Seção I Disposições ...
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Consolidação das leis do trabalho
... de intervenção ou liquidação extrajudicial estão sujeitos a correção monetária desde o ... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ... dispositivo da sentença, bem como de inventário e partilha resultante do desquite ... Art ...
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Desjudicialização da execução civil e o regime de impugnação dos atos do agente de execução: o necessário equilíbrio entre eficiência e garantismo
... casamento, passando pela usucapião extrajudicial 6-7 até chegarmos na dispensa de homologação, ... ção civil no Brasil, tendo como principal modelo o regime português ... Foi elaborado, ainda, ... ção da Lei 11.441/2007, que previu inventário, partilha, separação e divórcio ...