modelo juntada petição substabelecimento
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Acórdão Nº 0021155-81.2018.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 14-10-2021
EMENTA VALORES INDICADOS NA PETIÇÃO INICIAL. Os valores indicados em cada pedido atendendo à nova redação do art. 840, § 1º, da CLT, são meramente estimativos, não importando em teto à condenação. Aplicação do art. 12 da Instrução Normativa nº 41 do TST.
... VALORES INDICADOS NA PETIÇÃO INICIAL. Os valores indicados em cada pedido ... nas parcelas PR/PPR, e para autorizar a juntada dos documentos referentes ao período posterior ... 1.101-1.102), enquanto que o modelo Valfredo não foi GTE REL PERS I, começando como ... de clientes; e possuía substabelecimento outorgando poderes ... Requer, ainda, a ... -
Recurso ordinário
... 24 9 ... petição inicial, por inépcia ou por qualquer outro ... , acompanhada de procuração ou substabelecimento e instruída com cópias da petição inicial, da ... Juntada a petição, contendo as razões do recorrente, ... trabalhista, no entanto, copiou mal o modelo civilista, pois, ao enumerar os requisitos que a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 122500-41.2008.5.02.0088)
... interpostos pelo autor, protocolou petição, em 13/12/2011 (fls. 147/149), pretendendo a ada de substabelecimento (após sentença de homologação de cálculos), ... , a saber, um veículo Peugeot 206, ano modelo 2003/2004 ... Primeiro, há que se salientar que ... pelo autor, protocolou petição para a juntada de substabelecimento (após a sentença de ...
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Acórdão Nº 0020088-08.2021.5.04.0351 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 09-07-2021
VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. Ainda que a reclamada seja revel os documentos trazidos com a inicial demonstram que o trabalho era eventual e não havia traço de subordinação. Sentença reformada para afastar o vínculo de emprego.
... , pretende a nulidade do feito até a juntada do instrumento de mandato. Sustenta que a ... Ainda, observo que foi juntado substabelecimento por meio do documento de id d79bea9 ... Não ... partes alertaram sobre esta questão na petição de id. 41dc742, a respeito da qual não houve ... , em bandeiras vermelha ou preta no modelo de distanciamento controlado do Estado do Rio ... -
Acórdão nº 1.0351.15.004318-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-09-2017
EMENTA: APELÇÃO CÍVEL - BUSCA E APREENSÃO - PETIÇÃO INICIAL - DEVIDA EXPOSIÇÃO DOS FATOS E DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO PEDIDO - DETERMINAÇÃO PARA EMENDAR A INICIAL - JUNTADA DE DOCUMENTOS POR CÓPIA REPROGRÁFICA - EXTINÇÃO DO FEITO - NÃO CABIMENTO.- Uma vez preenchidos os requisitos legais e apresentados os documentos essenciais à propositura da ação, o prosseguimento do feito é medida que se impõ
... garantia o veculo Fiesta Sport, 1.0, MPI, modelo Fiesta GL, 1.0, 5P, de placa GYC-9235, tendo o ... instruram a inicial (procurao, substabelecimento, contrato com clusula de alienao fiduciria ou ... - PRESSUPOSTO PROCESSUAL - NO OCORRENCIA - JUNTADA DO ORIGINAL DA NOTIFICAO DE MORA DO DEVERDOR OU ... -
Feira de santana - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... (cinco) dias, manifestar-se acerca da(s) petição(ões) de ID 411933100 apresentada(s) pelo(s) ... fim, de modo que entendo necessária a juntada de declaração de imposto de renda e/ou ... apontados na petição 398054089 e o modelo que consta no anexo I, do Provimento nº CGJ - ... Cartório ou do Gabinete (tipo: Substabelecimento e Carta de Preposição). ... body { ...
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Decisões Monocráticas nº 13265 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2012
... autos digitais, procuração/substabelecimento da signatária da petição dos referidos ... ção, à reclamante, de omissão na juntada de substabelecimento, quando constatado que tal ... ívoco na subsunção do caso concreto ao modelo reconhecido como não portador de repercussão ...
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Decisão da Presidência nº 13265 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2012
... autos digitais, procuração/substabelecimento da signatária da petição dos referidos ... ção, à reclamante, de omissão na juntada de substabelecimento, quando constatado que tal ... ívoco na subsunção do caso concreto ao modelo reconhecido como não portador de repercussão ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001050-70.2016.5.06.0014), 02-10-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO. Com a decisão do STF na ADPF 324 e no RE 958252, consolidou-se o entendimento jurisprudencial pela licitude da terceirização em todas as atividades desenvolvidas pela empresa, inclusive as atividades-fim. Tal decisão revestiu-se de repercussão geral, impactando, portanto, todos os processos que versam sobre a matéria, no...
... Pretende a juntada de documentos em fase recursal ... No mérito, ... constitutivos da reclamada, substabelecimento, carta de preposição, todos com data anterior ... 9ª, da CLT ... Ao exame ... Na petição inicial, o reclamante declarou ter sido ... a jurisprudência consolidada no TST, o modelo terceirizante deveria ser excepcional, podendo ... -
Editais - SeguraNóa Pública
... / CPF: 36295481809/ 95069 Marca: HONDA / Modelo: ... CG 125 TITAN / Chassi: CG1251003943/ Motor: ... Ao Sr. Escrivão: ... 2.1. Providenciar juntada da Mensagem Nº 9BPMI- ... 249/13/23, de 26MAI23, ... BPM/M do seguinte despacho em face da petição lan- ... çadas fls 28 a 37 e que apresentou ... ção na data da audiência por substabelecimento e, assim, ... prosseguimento da oitiva ...
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Acórdão Nº 0020157-08.2020.5.04.0373 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-10-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO DO TERCEIRO EMBARGADO. CONSTRIÇÃO JUDICIAL. VEÍCULO. Propriedade de bens móveis que é transferida com a simples tradição da coisa, conforme estabelecido no art. 1267 do Código Civil. Comprovação de que o veículo penhorado já se encontrava na posse pacífica do terceiro embargante quando do ajuizamento da reclamatória principal, ainda que a transferência junto ao Detran não tenha...
... EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO TERCEIRO EMBARGADO. CONSTRIÇÃO JUDICIAL ... firmado por advogado sem procuração juntada aos autos até o momento da sua interposição, ... ção em procuração ou substabelecimento "já constante dos autos", conforme previsão do ... , embora o automóvel Prisma 1.0 ADV, ano/modelo 2014/2015, placa IVS 0995, chassi ... -
Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... de busca e apreensão do veículo marca/modelo: FIAT/ UNO 10 , ano: 2012, cor: PRETA, placa: ... das custas processuais, em sua petição inicial ... Este juízo determinou a ... parte autora para se manifestar acerca da juntada do Detalhamento de Minuta de Bloqueio de Valores ... prazo para juntada de substabelecimento, e que a citação dos réus seja acompanhada por ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... Na petição de ID 85000012, requer a reconsideração da ... VOTO DO RELATOR. DECISÃO UNÂNIME. JUNTADA FACULTATIVA. IDENTIDADE DE FUNDAMENTAÇÕES. ATA ... escolha de um veículo usado, marca Fiat e modelo Siena, ano 2009 e modelo 2010, momento em que foi ... , referentes a procuração e substabelecimento. Despacho, pág. 706, concede devolução do ...
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Acórdão, Processo nº 0011322-25.2011.4.03.6139, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-10-2022
... prolação da sentença, foi requerida a juntada de substabelecimento pelo advogado Rodrigo ... , à advogada Larissa Machado Garcia, em petição" redigida nos seguintes termos (ID 109286018 – P\xC3" ... apresenta como uma exigência de lealdade, modelo objetivo de conduta, arquétipo social pelo qual ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Antes de apreciar o pedido constante na petição de ID. 399842310, certifique o cartório se houve ... Nesta oportunidade, procedo a juntada do link para acesso à sala de audiência de ... ão na audiência (procuração, substabelecimento, carta de preposição, etc), observando -se o ... VW/ Novo Fox PEPPER MD ano e modelo 2015, cor Branca, Chassi 9BWAL45Z4F4075205, Placa ...
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Acórdão Nº 0021042-42.2018.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-06-2021
Bancário. Horas extras. Cargo de confiança. Não comprovado o exercício de cargo de confiança hábil a ensejar a concretização do suporte fático do artigo 224, parágrafo 2º, da CLT, faz jus o trabalhador bancário à percepção, como extras, das horas excedentes da sexta diária.
... às parcelas vincendas, autorizar a juntada da documentação relativa ao contrato de ... trabalho da autora e da paradigma; que a modelo laborou como Gerente Itau Uniclass I entre junho ... não tinha procuração ou substabelecimento do banco; que as metas e atividades do gerente ... 1.937): ... "Considerando que na petição inicial a parte autora postulou a condenação do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000883-20.2016.5.06.0122), 19-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. CELPE. LICITUDE. ADEQUAÇÃO AO JULGAMENTO À NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. O Supremo Tribunal Federal, afastando divergências antigas na doutrina e na jurisprudência brasileira, em sessão...
... do pleito contido no item 17 da Petição" Inicial. Realça que, considerando que as diferen\xC3" ... firmado por advogado sem procuração juntada aos autos até o momento da sua interposição, ... recursal, em procuração ou substabelecimento já constante dos autos, o relator ou o órgão ... Constata-se que esse modelo econômico, dotado de novos padrões ... -
Acórdão Nº 0110400-27.2008.5.04.0661 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-09-2017
... NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. AUSÊNCIA DE MANDATO. INEXISTÊNCIA ... instrumento de procuração ou substabelecimento nestes autos. Além disso, não é caso de ... firmado por advogado sem procuração juntada aos autos até o momento da sua interposição , ... modelo de controle difuso adotado pelo sistema ...