modelo laudo avaliação imóvel rural
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Dos crimes contra o patrimônio
... Apesar de não existir nos autos qualquer laudo que ateste o valor da coisa subtraída, a atitude ... abuso de confiança - entrega de chave do imóvel ... Habeas corpus ... Furto qualificado ... , por óbvio, a posse não apenas do imóvel rural, mas também de todos os seus acessórios, dentre ... situações, em termos de momento de avaliação, entre o pequeno valor no furto privilegiado e ... A conduta do paciente excede esse modelo. As quantias subtraídas correspondem aos ...
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Flora e florestas
... a Reserva Legal na matrícula do seu imóvel. Além disso, em 29-2-2008, foi editada a ... 15.5.6 Cadastro Ambiental Rural (CAR) ... A Lei nº 12.651/12 instituiu o ... outro procedimento administrativo, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente ... Modelo 1: criação de florestas nacionais, estaduais e ... , com regras e fórmulas precisas para avaliação ambiental, econômica, social e financeira, cabem ...
- Acórdão, Processo nº 5000617-03.2017.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 16-08-2022
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... avaliação de políticas públicas, em todas as esferas de ... Estatui normas reguladoras do trabalho rural e dá outras providências ... O PRESIDENTE DA ... b) identificação do produtor rural e do imóvel rural onde o trabalho será realizado e ... deverão dar ampla divulgação ao modelo de contratação rural denominado “consórcio ... , perícia, avaliação, monitoramento, laudo, parecer técnico, auditoria e arbitragem; ...
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Acórdão nº 0007396-36.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Mayo de 2013
... S/A – SAMIGA, tendo por objeto o imóvel rural denominado “Fazenda Angicos/São Miguel ... invasão não há vistoria e/ou avaliação do órgão competente, ora Autor, para ... 2.1- Elaborado o laudo sem observar o princípio do contraditório e da ... modelo para os produtores da região e até do Estado de ...
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Acórdão nº 0007396-36.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Mayo de 2013
... S/A – SAMIGA, tendo por objeto o imóvel rural denominado “Fazenda Angicos/São Miguel ... invasão não há vistoria e/ou avaliação do órgão competente, ora Autor, para ... 2.1- Elaborado o laudo sem observar o princípio do contraditório e da ... modelo para os produtores da região e até do Estado de ...
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Acórdão nº 0007396-36.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Mayo de 2013
... S/A – SAMIGA, tendo por objeto o imóvel rural denominado “Fazenda Angicos/São Miguel ... invasão não há vistoria e/ou avaliação do órgão competente, ora Autor, para ... 2.1- Elaborado o laudo sem observar o princípio do contraditório e da ... modelo para os produtores da região e até do Estado de ...
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Acórdão nº 0007396-36.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Mayo de 2013
... S/A – SAMIGA, tendo por objeto o imóvel rural denominado “Fazenda Angicos/São Miguel ... invasão não há vistoria e/ou avaliação do órgão competente, ora Autor, para ... 2.1- Elaborado o laudo sem observar o princípio do contraditório e da ... modelo para os produtores da região e até do Estado de ...
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Acórdão nº 0007396-36.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Mayo de 2013
... S/A – SAMIGA, tendo por objeto o imóvel rural denominado “Fazenda Angicos/São Miguel ... invasão não há vistoria e/ou avaliação do órgão competente, ora Autor, para ... 2.1- Elaborado o laudo sem observar o princípio do contraditório e da ... modelo para os produtores da região e até do Estado de ...
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Acórdão nº 0007396-36.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Mayo de 2013
... S/A – SAMIGA, tendo por objeto o imóvel rural denominado “Fazenda Angicos/São Miguel ... invasão não há vistoria e/ou avaliação do órgão competente, ora Autor, para ... 2.1- Elaborado o laudo sem observar o princípio do contraditório e da ... modelo para os produtores da região e até do Estado de ...
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Acórdão nº 0007396-36.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Mayo de 2013
... S/A – SAMIGA, tendo por objeto o imóvel rural denominado “Fazenda Angicos/São Miguel ... invasão não há vistoria e/ou avaliação do órgão competente, ora Autor, para ... 2.1- Elaborado o laudo sem observar o princípio do contraditório e da ... modelo para os produtores da região e até do Estado de ...
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Acórdão nº 0007396-36.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Mayo de 2013
... S/A – SAMIGA, tendo por objeto o imóvel rural denominado “Fazenda Angicos/São Miguel ... invasão não há vistoria e/ou avaliação do órgão competente, ora Autor, para ... 2.1- Elaborado o laudo sem observar o princípio do contraditório e da ... modelo para os produtores da região e até do Estado de ...
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Acórdão nº 0007396-36.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Mayo de 2013
... S/A – SAMIGA, tendo por objeto o imóvel rural denominado “Fazenda Angicos/São Miguel ... invasão não há vistoria e/ou avaliação do órgão competente, ora Autor, para ... 2.1- Elaborado o laudo sem observar o princípio do contraditório e da ... modelo para os produtores da região e até do Estado de ...
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Acórdão nº 0007396-36.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Mayo de 2013
... S/A – SAMIGA, tendo por objeto o imóvel rural denominado “Fazenda Angicos/São Miguel ... invasão não há vistoria e/ou avaliação do órgão competente, ora Autor, para ... 2.1- Elaborado o laudo sem observar o princípio do contraditório e da ... modelo para os produtores da região e até do Estado de ...
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Acórdão nº 0007396-36.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Mayo de 2013
... S/A – SAMIGA, tendo por objeto o imóvel rural denominado “Fazenda Angicos/São Miguel ... invasão não há vistoria e/ou avaliação do órgão competente, ora Autor, para ... 2.1- Elaborado o laudo sem observar o princípio do contraditório e da ... modelo para os produtores da região e até do Estado de ...
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Acórdão nº 0007396-36.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Mayo de 2013
... S/A – SAMIGA, tendo por objeto o imóvel rural denominado “Fazenda Angicos/São Miguel ... invasão não há vistoria e/ou avaliação do órgão competente, ora Autor, para ... 2.1- Elaborado o laudo sem observar o princípio do contraditório e da ... modelo para os produtores da região e até do Estado de ...
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Acórdão nº 0007396-36.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Mayo de 2013
... S/A – SAMIGA, tendo por objeto o imóvel rural denominado “Fazenda Angicos/São Miguel ... invasão não há vistoria e/ou avaliação do órgão competente, ora Autor, para ... 2.1- Elaborado o laudo sem observar o princípio do contraditório e da ... modelo para os produtores da região e até do Estado de ...
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Acórdão nº 0007396-36.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Mayo de 2013
... S/A – SAMIGA, tendo por objeto o imóvel rural denominado “Fazenda Angicos/São Miguel ... invasão não há vistoria e/ou avaliação do órgão competente, ora Autor, para ... 2.1- Elaborado o laudo sem observar o princípio do contraditório e da ... modelo para os produtores da região e até do Estado de ...
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Acórdão nº 0007396-36.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Mayo de 2013
... S/A – SAMIGA, tendo por objeto o imóvel rural denominado “Fazenda Angicos/São Miguel ... invasão não há vistoria e/ou avaliação do órgão competente, ora Autor, para ... 2.1- Elaborado o laudo sem observar o princípio do contraditório e da ... modelo para os produtores da região e até do Estado de ...
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Acórdão nº 0007396-36.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Mayo de 2013
... S/A – SAMIGA, tendo por objeto o imóvel rural denominado “Fazenda Angicos/São Miguel ... invasão não há vistoria e/ou avaliação do órgão competente, ora Autor, para ... 2.1- Elaborado o laudo sem observar o princípio do contraditório e da ... modelo para os produtores da região e até do Estado de ...
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Acórdão nº 0007396-36.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Mayo de 2013
... S/A – SAMIGA, tendo por objeto o imóvel rural denominado “Fazenda Angicos/São Miguel ... invasão não há vistoria e/ou avaliação do órgão competente, ora Autor, para ... 2.1- Elaborado o laudo sem observar o princípio do contraditório e da ... modelo para os produtores da região e até do Estado de ...
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Acórdão nº 0007396-36.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Mayo de 2013
... S/A – SAMIGA, tendo por objeto o imóvel rural denominado “Fazenda Angicos/São Miguel ... invasão não há vistoria e/ou avaliação do órgão competente, ora Autor, para ... 2.1- Elaborado o laudo sem observar o princípio do contraditório e da ... modelo para os produtores da região e até do Estado de ...
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Acórdão nº 0007396-36.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Mayo de 2013
... S/A – SAMIGA, tendo por objeto o imóvel rural denominado “Fazenda Angicos/São Miguel ... invasão não há vistoria e/ou avaliação do órgão competente, ora Autor, para ... 2.1- Elaborado o laudo sem observar o princípio do contraditório e da ... modelo para os produtores da região e até do Estado de ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 8.05.000, se dispôs a dar como caução imóvel de sua propriedade, com valor venal de R$ ... particular de arrendamento de imóvel rural firmado por este, nos termos do Decreto 59566/66, ... As conclusões do laudo pericial oficial restaram isoladas dos demais ... A aparência que emerge desse modelo de atuação permite a constatação de que todas ... a médica pediatra solicitado uma avaliação com fonoaudióloga e análise dos riscos de ...
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Acórdão nº 0007396-36.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Mayo de 2013
... S/A – SAMIGA, tendo por objeto o imóvel rural denominado “Fazenda Angicos/São Miguel ... invasão não há vistoria e/ou avaliação do órgão competente, ora Autor, para ... 2.1- Elaborado o laudo sem observar o princípio do contraditório e da ... modelo para os produtores da região e até do Estado de ...