modelo mandado segurança colação grau simbólica
261 resultados para modelo mandado segurança colação grau simbólica
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... pessoas LGBT em razão do alt o grau de violência e discriminação contra ... do substancioso voto que traz à colação num tema que efetivamente merece essa atenção, ... se configure como ofensa ao modelo de separação de poderes (CF, art. 2o).” (MI ... , a part ir do m andado de segurança coletivo, o mandado de injunção acaba ... digamos assim, agressão não só simbólica, co mo também física, Supremo Tribunal ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Eros Grau 2 ( ... ). Não configurando o Decreto nº ... ao mais evidente interesse da segurança social e da defesa do ordenamento ... título a ser entregue, de forma simbólica, uma vez que vigora desde maio, abrange uma ... Quando um escravo errava o mandado deles, saíam com o chicote para ... ção sistemática que trouxe à colação. Eu gostaria de re gistrar, Senhora P ... no mundo das extravagâncias, fora do modelo da democracia constitucional. Ainda h á ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , puderem ser formuladas em qualquer tempo e grau de jurisdição ... Remissão: - - ... de sua utilidade, ou como fator de segurança, portanto apenas e enquanto ligada a algum ... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ... correio; a data de juntada aos autos do mandado cumprido por oficial de justiça, inclusive por ... VI - trazer à colação os bens recebidos pelo herdeiro ausente, ... ser estimado pelo autor, em quantia simbólica e provisória, passível de posterior adequação ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... álio da sapiência jurídica, trago à colação algumas orientações que melhor ilustram a ... ócios surgirão formas imaginativas de segurança jurídica. Sempre tem sido assim. A Internet não ... Todavia, importa-nos também o grau de responsabilidade civil dos estabelecimentos de ... integralmente a teoria dos riscos como modelo básico na percepção da culpabilidade do ... dos remédios Constitucionais Coletivos (Mandado" de Segurança Coletivo, Ação Popular. Artigo 5 \xC2" ... reparação uma expressão meramente simbólica, e, por esta razão, a sua condenação não pode ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... à questão decidida pelo Juízo de primeiro grau e não impugnada oportunamente pelo apelante – ... DE INDICAÇÃO DE PRAZO PARA DEFESA NO MANDADO VÍCIO INSANÁVEL, A DESPEITO DA MANIFESTAÇÃO ... ública, em homenagem ao princípio da segurança jurídica. XI – A arbitragem não impossibilita ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ... ório de sobrestamento, aqui trazido à colação como peça 28, in verbis: ‘Nessa ordem de ... VALOR DA CAUSA. QUANTIA SIMBÓLICA E PROVISÓRIA. 1. Ação ajuizada em 16/12/2013 ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... nome do alvo, número de telefone, Imei, modelo do telefone e e-mail. - Auto Circunstanciado de ... Gerência Nacional de Inteligência em Segurança e Prevenção a Fraude da Caixa Econômica ... -Aventis Farmacêutica Ltda., autos de Mandado de Segurança Civil nº ... ópias dos processos em tramitação no 1.º grau, mencionados na inicial acusatória, devendo ser ... íssimo julgado, cuja ementa trago à colação: “RESP DE ALINE SILVA e SILVANE ZUFFO (FLS ... são suficientes para reparação simbólica do Estado vilipendiado. Valendo observar, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ária dos tribunais (ação rescisória, mandado de segurança, ação coletiva, etc.) a petição ... Assim, no primeiro grau da jurisdição trabalhista a inicial deve ser ... VALOR DA CAUSA. QUANTIA SIMBÓLICA E PROVISÓRIA ... 1. Ação ajuizada em ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ... VI — trazer à colação os bens recebidos pelo herdeiro ausente, ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... , intimamente ligada a questão da segurança jurídica, impondo-se a todos, inclusive ao ... Essa é a matriz do modelo de processo cooperativo que vai encontrar ... Art. 10. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a ... No CPC anterior essa multa era simbólica, pois não poderia ultrapassar 1% (um por cento) ... de 2 (duas) testemunhas, certificando no mandado o ocorrido, com menção ao lugar, ao dia e à ... VI – trazer à colação os bens recebidos pelo herdeiro ausente, ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... à questão decidida pelo Juízo de primeiro grau e não impugnada oportunamente pelo apelante – ... ública, em homenagem ao princípio da segurança jurídica. XI – A arbitragem não impossibilita ... em relação aos pedidos, devendo o mandado de citação/intimação prever as diferentes ... ório de sobrestamento, aqui trazido à colação como peça 28, in verbis: ‘Nessa ordem de ... VALOR DA CAUSA. QUANTIA SIMBÓLICA E PROVISÓRIA. 1. Ação ajuizada em 16/12/2013 ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...
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Processo e cognição nos juizados especiais
... no restabelecimento da paz social e segurança das relações jurídicas, fundamento para ... em vários juizados acostar no corpo do mandado citatório comunicado ao réu para que esteja ... do Senador Vital do Rêgo em votação simbólica pelo plenário em 16.12.2014 ... Por fim, veio ... (art.1.015, IV), já em sede de 2º grau, caso a decisão acerca do incidente venha a ser ... 41 Vale trazer à colação e a título exemplificativo, os seguintes ... A atualização das bases estruturantes do modelo processual civil brasileiro é ponto comum entre ...
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Direito Civil
... (A) a aplicação do princípio da segurança jurídica. (B) a ultratividade da norma. (C) ... convencional podem ser alegadas em qualquer grau de jurisdição, podendo o juiz conhecê-las de ... para que ela lhe desse a perfuratriz modelo SKS que tinha no seu galpão em Santana ... (B) tradição simbólica: é aquela representada por ato que traduz a ... : acolhendo pedido, o juiz expedirá mandado de manutenção de posse. As demais condenações ... o direito de exigir de seus irmãos a colação dos bens recebidos por doação, a título de ...
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Acórdão Nº 3427 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-09-2020
REFERENDO DE MEDIDA CAUTELAR. AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. INTERVENÇÃO EM ESTADO. EMPREGO DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. DECRETO Nº 5.289/2004. NECESSÁRIA ANUÊNCIA DO ENTE FEDERADO. MEDIDA CAUTELAR REFERENDADA PELO PLENÁRIO. 1. A Força Nacional de Segurança Pública representa programa de cooperação federativa, ao qual...
... EMPREGO DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA ... DECRETO Nº 5.289/2004. NECESSÁRIA ... conta de cumprimento de mandado de reintegração de posse deferido ... nos autos ... Independentemente de se adotar um modelo federal baseado na ... soberania dual, na ... cumprimentá-lo pela votação simbólica! ... O SENHOR MINISTRO LUIZ FUX (PRESIDENTE) - ... compartilharei brevemente aqui, com algum grau de improviso ... O Brasil se estrutura sobre um ... Os argumentos centrais trazidos à colação são os seguintes: (i) o ... litígio em questão ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... coletivas essenciais ao bem-estar e à segurança de cada um, ou mesmo de toda a comunidade. Fora ... venha a descaracterizar nosso modelo de organização social, dificultando a ... grau de mestria. Cerrando as portas das corporações ... artigo, em decisão motivada, expedindo mandado de busca e apreensão, específico e ... da data de conclusão do curso, não da colação de grau. Cômputo do tempo de curso de ... não significa quantia "módica" ou "simbólica", o que inclusive acarretaria malbaratamento do ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... coletivas essenciais ao bem-estar e à segurança de cada um, ou mesmo de toda a comunidade. Fora ... venha a descaracterizar nosso modelo de organização social, dificultando a ... grau de mestria. Cerrando as portas das corporações ... artigo, em decisão motivada, expedindo mandado de busca e apreensão, específico e ... da data de conclusão do curso, não da colação de grau. Cômputo do tempo de curso de ... significa quantia “módica” ou “simbólica”, o que inclusive acarretaria malbaratamento do ...
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Direito Civil
... (A) a aplicação do princípio da segurança jurídica. (B) a ultratividade da norma ... o direito da personalidade, sempre terão grau" de importância entre si, independentemente da an\xC3" ... (C) Do mandado judicial ou do ato notarial deverá constar a ... anterior à alteração para o novo modelo societário ... (E) Na interpretação das ... (B) tradição simbólica: é aquela representada por ato que traduz a ... o bem deverá, em regra, ser trazido à colação, sob pena de ser considerado bem sonegado ...
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Uma análise empírica sobre o uso dos princípios, interpretação jurídica e decisão judicial
Trata-se de texto que problematiza a supremacia dos princípios, vigente na ordem jurídica atual, com a proposta de pensar o direito brasileiro em suas práticas discursivas, numa tentativa de explicitar como ele funciona e se atualiza no campo empírico, e não, como deveria ser. A partir de uma perspectiva multidisciplinar (filosofia do direito, antropologia jurídica e análise semiolinguística do...
... Como nos diz Eros GRAU: ... A norma jurídica é produzida para ser ... também que é preciso reintroduzir no modelo científico o fato de a representação objetiva ... que lhe vem a sua eficácia simbólica. Em resumo, não basta romper com o senso comum ... que ora defende - pode-se trazer a colação ensinamento de Priscila Grisante [ ... ] Diante de ... Perde-se a previsibilidade e a segurança na solução dos casos pelo juiz. A ... súmulas do STF e alguns reflexos sobre o mandado ... -
Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... JUÍZA SUBSTITUTA DE 2º GRAU - RELATORA ... body { font-size: ... Neto DESPACHO 8001135-21.2019.8.05.0036 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De ... ção das impetrantes na cerimônia de colação de grau no curso de medicina. Após receber os ... ônia de colação de grau (de forma simbólica) marcada para o dia 18/1/2023. Ante o exposto, ... ÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO COLÉGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHÃES e também ao ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... újo DECISÃO 8023910-70.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De ... Juiz Substituto de 2º Grau - Relator ... body { font-size: 12pt; ... do Mandado de Segurança é meramente simbólica, ante a natureza constitucional da ação, não ... ção Normativa, utilizando-se como base o modelo de Ofício de RPV disponibilizado pelo e. TJ/BA ... Tribunal de Justiça, valendo trazer à colação alguns de seus excertos: ... PROCESSUAL CIVIL ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... DESPACHO 8015425-81.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De ... Juiz Substituto de 2 º Grau ... body { font-size: 12pt; ... Miranda (OAB:BA21704-A) Impetrado: Colegio Modelo Luis Eduardo Magalhães Impetrado: Secretário Da ... ção das impetrantes na cerimônia de colação de grau no curso de medicina. Após receber os ... ônia de colação de grau (de forma simbólica) marcada para o dia 18/1/2023. Ante o exposto, ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... 0020172-60.2014.8.05.0000 Mandado de Segurança ... Impetrante : Diva Jacobina ... se adotar na instância administrativa o modelo do prazo prescricional vigente na instância ... preliminar dos elementos trazidos à colação , tem-se pela ausência de probabilidade do ... de conclusão do ensino médio (2º grau), confirmando-se a liminar concedida ... do Mandado de Segurança é meramente simbólica, ante a natureza constitucional da ação, não ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Silva DECISÃO 8007047-73.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança (cível) Jurisdição: Tribunal De ... processos judiciais eletrônicos (PJe 2º Grau) passarão a tramitar no bojo do processo ... ao comando judicial que determinou a colação aos autos dos documentos especificados no ... do Mandado de Segurança é meramente simbólica, ante a natureza constitucional da ação, não ... ão gratificada de Vice-Diretor do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães – Ilhéus. Requer seja ...
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Lei Maria da Penha: o movimento de mulheres chega ao Poder Judiciário
... — AMB, OAB-Mulher/RJ, Comissão de Segurança da Mulher, Câmara Técnica de Gestão do Plano ... ignorados como a violência física e simbólica, assim como a questão do aborto, merecem espaço ... modelo inovador para descortinar a violência estrito ... temática da mulher, cada um ao seu estilo e grau de compromisso político, como se infere da ampla ... O acórdão, ainda, traz à colação decisão do TACRIM/SP, na qual se assenta: “É ... criminais, indicando a existência de mandado de prisão ou registro de outras ocorrências ...
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Capital - 12ª vara de relações de consumo
... BUSCA E APREENSÃO do veículo de marca e modelo descritos na inicial, placa PJY7672 , salvo se ... Expeça-se o competente mandado ... Cumpra-se ... Tendo a parte autora ... a remessa IMEDIATA dos autos ao segundo grau", para que aprecie o conflito negativo de incompet\xC3" ... écie de demanda, destinada a conferir segurança à realização da modalidade contratual de ... inviabilizaria a comemoração e a colação de grau. Requereu, além dos pedidos de estilo, ... a liberação para colação de grau simbólica e a condenação da Ré ao pagamento de ...