modelo nota promissória preenchida
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Decisão monocrática Nº 200236 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-04-2021
... -se em seu veículo marca VW Gol 1000, modelo 95(descrito no laudo de apreensão de folha 21) ... ão de sua execução, restando apenas uma nota promissória no valor de R$ 8.090(oito mil e ... no oferecimento da denúncia, preenchida com os requisitos previstos no art. 41 do Código ...
- Acórdão Nº 0303244-77.2018.8.24.0036 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 04-02-2021
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Acórdão Nº 0304103-64.2016.8.24.0036 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 04-02-2021
... Kreutzfeld e Esther Kreutzfeld, fundada em nota promissória vencida em 25/9/1995, no valor de R$ ... suplementar da operação bancária e preenchida com valor superior ao do empréstimo é título ... 0300358-27.2018.8.24.0256, de Modelo, rel. Guilherme Nunes Born, Primeira Câmara de ...
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Acordão da Quinta Turma, 17-08-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. 1. MANDAMUS SUBSTITUTIVO DORECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. 2. CRIME DE ESTELIONATO. ART. 171, §2º, VI, DO CP. FRAUDE POR MEIO DE CHEQUE SEM FUNDOS. TÍTULO DADO EMGARANTIA. DESNATURAÇÃO DO CHEQUE. POSSIBILIDADE DE CONFIGURAR O TIPODO CAPUT. 3. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. DÍVIDA PREEXISTENTE. CHEQUESDADOS EM GARANTIA. AUSÊNCIA DE PROVISÃO DE FUNDOS. INFORMAÇÃO...
- Acórdão Nº 0300104-65.2019.8.24.0047 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 29-09-2022
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Leis
... (Nota: Os arts. 129 a 153, que tratam das férias, ... temporário atestado, de acordo com modelo instituído pelo INPS ... Parágrafo único. O ... i) aval em nota promissória; ... j) fiança pessoal; ... l) alienação ... de Trabalho - RAICT, a ser preenchida pelas Cooperativas de Trabalho, anualmente, com ...
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Acórdão nº 1.0720.10.004282-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-04-2018
EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULOS EXECUTIVOS. EM POSSE DO CREDOR. ALEGAÇÃO DE QUITAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA. IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS. JUSTIÇA GRATUITA. IMPUGNAÇÃO. INCIDENTE PRÓPRIO. HONORÁRIOS. REDUÇÃO DESCABIDA.- A quitação contratual e de dívidas representadas por títulos de crédito, como é corrente, é provada com recibos ou com a restituição dos títulos ao devedor.- Compete ao devedor...
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Acórdãos nº 1001755-38.2017.8.26.0037 de 12ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2019
... Execução aparelhada com nota promissória no valor de R$ ... ículo marca FIAT/PALIO, ano 1999, modelo 2000, cor branca, placas CSA 3541, ... preenchida abusivamente pelo Embargado. Deduziu ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... busca e apreensão do bem: veículo marca/modelo CHEVROLET/COBALT 1.8 LTZ, placa OLC1587 , cor ... LEI N. 8.038/90, ART. 43, § 4º. NOTA PROMISSÓRIA PREENCHIDA EM NOME DA DEVEDORA POR ...
- Acórdão Nº 0302559-52.2018.8.24.0139 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 11-11-2021
- Acórdão Nº 0300736-69.2018.8.24.0001 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 04-08-2022
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Processo nº 0036003-31.2014.8.19.0204 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 25 de Abril de 2018
... NOTA FISCAL IMPUGNADA QUE ... promissória ... o veículo marca Toyota, modelo Hillux, ano ... vencimento da nota foi preenchida posteriormente a sua emissão. ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... I – a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o ... /883 da CLT), não há lacunas a ser preenchida", sendo inaplicável o teor do art. 475-J do CPC.\xE2\x80" ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... I – a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o ... /883 da CLT), não há lacunas a ser preenchida, sendo inaplicável o teor do art. 475-J do CPC ... ãncia de seu cumprimento observar o modelo executivo do art. 475-J, inclusive no que diz ...
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Acórdãos nº 1002359-82.2019.8.26.0019 de 11ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2022
... Cível Voto 36934 AÇÃO MONITÓRIA NOTA PROMISSÓRIA SENTENÇA DE ... a nota promissória fora preenchida com erro material, mas a assinatura ... réu, do veículo Santana ano/modelo 2000/2000 cor prata. Consta do referido ...
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Tribunal Superior do Trabalho
... édito Trabalhista será expedida conforme modelo constante do Anexo I e deverá conter: ... I - o ... R$ 10,00 (dez reais), de conformidade com a nota SRF/Corat/Codac/Dirar/n. 174, de 14 de outubro de ... 15 do CPC), o cheque e a nota promissória emitidos em reconhecimento de dívida ... ótese de haver mais de uma vaga a ser preenchida, a lista conterá o número de Magistrados igual ...
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Orientações para análise
... à máquina, eis que a REQUERENTE juntou a nota fiscal a ele correspondente (fls. 69) ... O ... a emissão da nota fiscal e nota promissória referentes ao contrato de compra e venda do gado, ... modelo Gol cuja identificação se encontra às fls. 134 ... preenchida, improcedência ... RELATÓRIO ... O ...
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RESOLUÇÃO Nº 193, DE 16 DE MAIO 2022
... nota ou de média final, desprezadas as frações ... ões e a folha de respostas devidamente preenchida. Art. 39. Será automaticamente eliminada(o) do ... ; carteira nacional de habilitação, no modelo com foto; carteiras expedidas pelos Comandos ... : letra de câmbio, cheque, nota promissória, duplicata. Aceite, aval, endosso, protesto, ...
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Acordao N° 1269558 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-07-2020
Direito penal e processual penal. Apelações criminais da acusação e da defesa. Denunciação caluniosa. Preliminar de nulidade da sentença. Não vinculação do orgão julgador às alegações finais do orgão ministerial. Princípio do livre convencimento motivado. Preliminar rejeitada. Elemento subjetivo do tipo. Não configuração. Princípio in dubio pro reo. Absolvição. Recursos providos. 1. O artigo 385...
... tampouco se recordava quem havia fornecido a nota promissória ... Pleiteia, no final, a reforma ... ) o nosso CPP não acolheu o antiquíssimo modelo do processo de disputa, de luta, no qual a ... écnico, a nota promissória não foi preenchida por ... NICILDA, mas por IVONETE, o que corrobora ... -
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... com a atribuição da nota parcial a cada um dos itens que deve ... ser ... Promissória ... Cheque. Duplicatas mercantil e de serviços ... de contas; ... 12.2. Modelo brasileiro de financiamento de campanha ... em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo ... candidato negro posteriormente ...
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Acórdãos nº 0019309-78.2008.8.26.0114 de 25ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2016
... DAR Pedido de devolução da nota promissória que servia como garantia ao ... , sendo que, após escolher o modelo, teve de assinar uma série de ... ões, para ser posteriormente preenchida pelo credor, é ato perfeitamente ...
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Legislação
... direito privado a ela vinculada; i) aval em nota promissória; j) fiança pessoal; l) ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... será preenchida pelo candidato negro classificado na posição ...
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Acórdão nº 1.0000.16.075250-7/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-10-2022
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA - AÇÃO MONITÓRIA - CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - ILEGITIMIDADE ATIVA - EMBARGOS MONITÓRIOS REJEITADOS - VIOLAÇÃO DE NORMA JURÍDICA - PROVA - FALSIDADE - ERRO DE FATO - CABIMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA - HIPÓTESES LEGAIS NÃO CONFIGURADAS. A ação rescisória é de natureza pessoal e, para o seu ajuizamento, desnecessária a presença do cônjuge. Para a procedência de pedido em aç
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Acórdão nº 1.0000.16.075250-7/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-10-2022
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA - AÇÃO MONITÓRIA - CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - ILEGITIMIDADE ATIVA - EMBARGOS MONITÓRIOS REJEITADOS - VIOLAÇÃO DE NORMA JURÍDICA - PROVA - FALSIDADE - ERRO DE FATO - CABIMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA - HIPÓTESES LEGAIS NÃO CONFIGURADAS. A ação rescisória é de natureza pessoal e, para o seu ajuizamento, desnecessária a presença do cônjuge. Para a procedência de pedido em aç
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000825-35.2017.5.07.0031), 2018-08-30
... Nota-se, portanto, que a despeito de ser necessário ... , a empresa costuma emitir uma nota promissória, para no final do mês prestar contas; que não ... Ceará, tendo submetido o autor ao mesmo modelo fraudulento de contratação. Em outras palavras, ... motorista tem que entregar a planilha preenchida, com a quantidade de abastecimento, na sede da ...