modelo notifica c3 a7 c3 a3o judicial
100 resultados para modelo notifica c3 a7 c3 a3o judicial
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Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... Diz-se dessa mudança que passamos do modelo médico para o modelo social de direitos humanos, ... ão do relatório, o Comitê pode notificá-lo da necessidade da sua apresentação. Sendo o ... a defesa de direitos em debate na esfera judicial ...
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Fora dos holofotes: estudo empírico sobre o controle da imparcialidade dos ministros do STF
... 11 , ou mesmo realizam a comparação do modelo brasileiro perante diretrizes internacionais ou ... ções empíricas sobre a imparcialidade judicial", merecem destaque as pesquisas sociológicas de B\xC3" ... Na maioria das vezes, o arguido avisa ou notifica o Presidente do tribunal sobre a sua ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... , cor branca, ano de fabricação 2016 modelo ... 2017, chassi 9BG148DK0HC433510, Renavam ... judicial exarada nos autos do processo nº ... do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-02-2023
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... ção do bem ou, ainda, por ordem judicial superveniente a publicação do Edital; ... 17.14 ... do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-07-2022
... ículo ou do lote arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano de modelo e o ano de ... a arrematação, ou quando ocorrer ordem judicial superveniente à publicação do Edital ... Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, notifica-os das respectivas ... infrações cometidas em ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-07-2022
... ículo ou do lote arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano de modelo e o ano de ... a arrematação, ou quando ocorrer ordem judicial superveniente à publicação do Edital ... Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, notifica-os das respectivas ... infrações cometidas em ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de ... O modelo cooperativo parece ser o mais adequado para uma ... ça, alegando que o autor deixou de notifica-lo acerca da mora, afrontando o que estabelece a ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... SANTOS NETO, do 33º BPM/I, NOTIFICA o Dr. Cristiano ... James Bovolon - OAB/SP n° ... sua cobrança judicial ... A defesa deverá ser enviada através do ... ) veículo aéreo não tripulado (drone), modelo DJI ... MAVIC II PRO, modelo MIP- ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... equipamento (Inverter, modelo Hi Wall, marca Philco, cap ... 30.000 btu) ... taria Normativa nº 253/13, NOTIFICA-SE o(a) Sr(a) DANIEL SILVA ... SANTOS – RE ... após análise da referida autoridade judicial restou ... decidido pelo deferimento parcial da ...
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Editais - Universidade Estadual Paulista
... é um programa presencial, oferecido no modelo ... híbrido, com atividades síncronas, ... Pública do Estado de São Paulo notifica a ... empresa SUNBRINDES PERSONALIZADOS LTDA., ... São Paulo, bem como a cobrança por via judicial nos termos ... do §5º do art. 19 do Ato DPG ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... NÃO ATENDIMENTO À ORDEM JUDICIAL. PRESUNÇÃO DE POBREZA. INOCORRÊNCIA. AGRAVO ... veículos: 1 Placa Placa Anterior UF Marca/Modelo Proprietário Restrição ... Ora, a municipalidade notifica o proprietário do bem, aquele que tem o registro ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... Marca: HONDA/ Modelo: CG 125 TITAN/ Placa: BJU4460/ Muni- ... cipio: ... , no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA os ... advogados Dr. Marco Aurélio de Oliveira, ... contenham qualquer tipo de restrição judicial, ou que não tenham ... identificação, ou ...
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Editais - Fazenda e Planejamento
... poderá ser efetuado, desde que o notifica- ... do possua assinatura digital, através do ... que, em cumprimento à determinação judicial, referida ... audiência será realizada de ... cas ao modelo das escolas do programa, além das atribuições ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... regulamenta a Lei 10.670, de 24/10/2000, NOTIFICA o Sr. Paulo ... Rogério Lago, proprietário de ... sua cobrança judicial ... A defesa deverá ser enviada através do ... ) veículo aéreo não tripulado (drone), modelo DJI ... MAVIC II PRO, modelo MIP- ...
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Editais - Fazenda e Planejamento
... NOTIFICA a Advogada, Doutora MAÍRA DE OLIVEIRA BIET, ... pertinentes à cobrança judicial, nos termos da legislação vigente ... COMANDO ... Item Quantidade Modelo" Número do patrimônio ... 1 1 HVI 1000 M700 3999\xC2" ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... Notifica-se ora os ... herdeiros como corresponsáveis ... Processo Judicial 1017719-75.2018.8.26.0477 ... Comunicado ... de coleta, em modelo próprio, preenchido sem rasura e com os ...
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Editais - Fazenda e Planejamento
... regulamenta a Lei 10.670, de 24/10/2000, NOTIFICA o Sr. Paulo ... Rogério Lago, proprietário de ... sua cobrança judicial ... A defesa deverá ser enviada através do ... ) veículo aéreo não tripulado (drone), modelo DJI ... MAVIC II PRO, modelo MIP- ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... em virtude de decisão administrativa ou judicial, que não ... determine a aplicação de outra ... modelo estabe- ... lecido pelo Gestor do Contrato; ... V ... I.E.: 124.806.655.115 ... Notifica o contribuinte para apresentação dos documentos ...
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Editais - Educação
... cas ao modelo das escolas do programa, além das atribuições ... 10.670, de 24/10/2000, NOTIFICA o(a) Sr GABRIEL PEREIRA ... LEITE GONÇALVES, CPF ... EDITAL DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL ... A Secretaria da Educação do Estado de São ...