modelo oficio abnt
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... I - indicar marca ou modelo, nas seguintes hipóteses: ... a) em decorrência ... Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) ou a certificação da qualidade ... do produto ... ável, ou anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, salvo quando ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... ão exclusiva de mão de obra: aqueles cujo modelo de execução contratual exige, entre outros ... , retardar ou deixar de praticar ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa em ... Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) ou por outra entidade credenciada pelo Inmetro; ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... écie de material não inerte da NBR 10.004 ABNT ... (ou outra classificação que lhe substitua), ... “Art. 370. Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da ... parte, determinar as ... manguezais stricto sensue marismas) o modelo consumado do ... feio, do fétido e do insalubre, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de abril de 2018, ten- do como base o “Modelo BISEP” de gestão de riscos, com a percepção ... ão sujeitos a regime espe- cial “de ofício” para cumprimento das obrigações ... Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) (2009, p. 1) por meio do ISA: Guia 73:2009 ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... ção Brasileira de Normas Técnicas - ABNT ... § 1º As dotações destinadas à ... eventualmente venham ser objeto de novo ofício requisitório, inclusive os tributários, ... a que se refere o caput obedecerá a modelo a ser definido pelas Secretarias de Orçamento ...
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Processo administrativo disciplinar e o sistema acusatório
... 5.1 Análise do modelo da Lei n. 8.112/90. 5.2 Análise do modelo do ... , a autoridade competente para instaurar o ofício acusatório precisa estar previamente definida em ... Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. - ... Enq. - Análise - Justificativa ... Parecer Jurídico: Ofício GPG nº 02/2015 ... CENTRO DE DETENÇÃO ... UMIDO MAIOR QUE 90N/M, CONFORME NORMA DA ABNT ... NBR 15464-7 E 15134, CARACTERISTICA ...
- Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... , cor branca, ano de fabricação 2016 modelo ... 2017, chassi 9BG148DK0HC433510, Renavam ... DDI.nº 132/2023; o Ofício SECULT/APM nº. 44/2022, resolve: Art. 1º ... , legislações, normas técnicas internas e ABNT, com o objetivo de orientar ou buscar soluções ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015078-10.2020.8.19.0202 (Cível), 30-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0015078-10.2020.8.19.0202 Recorrentes (autora e réu): VALDONETE VALERIANA DE SOUZA e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Recorridas - as mesmas. Origem: 15º Juizado Especial Cível - Madureira - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou por...
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Titularidade do serviço de saneamento básico
... Federal revela a inexistência de um modelo universal impositivo aos textos constitucionais: ... o serviço, está habilitado a, de ofício, solicitar a outro ente que o preste. Essa ... Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT ...
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Ferramentas de compliance trabalhista
... 3.1.1. ABNT NBR ISO 31000:2018 ... A ABNT NBR ISO 31000 ... autoridade ou essa Diretoria poderão, de ofício, exigir modificações ao referido regulamento em ... Esses diplomas podem servir de modelo para um Programa de Integridade em empresas ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. - ... Enq. - Análise - Justificativa ... 320,0000 - MAZAPISO PREMIUM 1º Linha Normas ABNT ... - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada ... PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015 ... PROCESSO Nº ...
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Título III - Disposições finais e transitórias
... notadamente desiguais, que reforçavam um modelo injusto e de concentração de poder nas mãos de ... ção Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, que são providências essenciais para o avanço ... ão sendo possível a sua instituição de ofício pelo juiz ... 58. Conforme se extrai da ...
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Legislação Complementar
... de autorização judicial, expedida de ofício ou a requerimento dos órgãos e das autoridades ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... ção Brasileira de Normas Técnicas — ABNT, a legislação específica e as disposições ...
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A questão urbana e as condições gerais de produção: retomando um debate
Este artigo tenta encontrar o lugar do conceito de condições gerais de produção na compreensão dos problemas urbanos a partir da revisão bibliográfica da obra de Karl Marx, Manuel Castells, Jean Lojkine e João Bernardo, concluindo pela utilidade do conceito na compreensão dos problemas urbanos da atualidade.
... Como ser citado (modelo ABNT) ... NASCIMENTO JÚNIOR, Manoel Maria do ... , fora do controle das corporações de ofício, pequenas manufaturas têxteis; tudo isto, para ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. - ... Enq. - Análise - Justificativa ... CERTIFICACAO NBR 7178 ABNT ... Unidade de Fornecimento: UNIDADE / ... ETICA LTDA - ME - 130,0000 - alaplast mod oficio - Produzido ... no Brasil - ME - Classificada ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... folhas serão confeccionadas em papel “ofício” ou “A-4”, com gramatura não inferior a ... , da receita ou da despesa, obedecido o modelo usual, em forma contábil ... Art. 58. O ... Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), aplicáveis ao caso; ... III – ...
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Lei nº 4.591 de 16/12/1964. DISPÕE SOBRE O CONDOMINIO EM EDIFICAÇÕES E AS INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS.
... ad verbum no respectivo cartório ou ofício, mencionando, inclusive, o número do livro e das ...
- Legislação
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Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
... O candidato poder seguir o modelo de foto contida em documentos de identificao ... Normas EIA/TIA 568 e ABNT NBR 14565. 5.4. Modelos OSI/ISO e TCP/IP: ...
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Relação das infrações
... Por intermédio do Ofício nº 1901/2000 e seu anexo, o DENATRAN respondeu ... (PGU) é o número de registro da CNH do modelo antigo emitido entre janeiro de 1981 e setembro ... 10.697/89, da ABNT, é “todo evento não premeditado de que ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas ... Modelo" Ran Sharing ... MOS Mean Opinion Score (Pontua\xC3" ... e contraditório, por se tratar de ato de ofício da ANATEL para coibir conduta ilícita de ...