modelo oficio para prefeito
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Sobrepreço na Saúde e doação de tanques para peixes: entenda os elementos da operação da PF que atinge vice de Castro
... de Caxias, município do qual Reis é ex-prefeito. Segundo a decisão da Justiça que autorizou a ...Bruno Krupp: Modelo tem alta de UPA de presídio e deve ser ... estadual Rosenverg Reis, através de ofício encaminhado à Secretaria de Estado de Polícia ...
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Sobrepreço na Saúde e doação de tanques para peixes: entenda os elementos da operação da PF que atinge vice de Castro
... de Caxias, município do qual Reis é ex-prefeito. Segundo a decisão da Justiça que autorizou a ...Bruno Krupp: Modelo tem alta de UPA de presídio e deve ser ... estadual Rosenverg Reis, através de ofício encaminhado à Secretaria de Estado de Polícia ...
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Sobrepreço na Saúde e doação de tanques para peixes: entenda os elementos da operação da PF que atinge vice de Castro
... de Caxias, município do qual Reis é ex-prefeito. Segundo a decisão da Justiça que autorizou a ...Bruno Krupp: Modelo tem alta de UPA de presídio e deve ser ... estadual Rosenverg Reis, através de ofício encaminhado à Secretaria de Estado de Polícia ...
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Acordão da , 07-03-2023
HABEAS CORPUS. CONCUSSÃO. CONDENAÇÃO. ALEGAÇÃO DE IMPEDIMENTO DO ÓRGÃO FRACIONÃRIO DO TRIBUNAL A QUO PARA JULGAR APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 252, III, DO CPP. AUSÊNCIA DE ARGUIÇÃO DA QUESTÃO NO MOMENTO OPORTUNO E NO FORO APROPRIADO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ATUAÇÃO EM INSTÂNCIAS DISTINTAS NÃO VERIFICADA. FALTA DE MANIFESTAÇÃO QUANTO À MATÉRIA DE FATO OU DE DIREITO TRATADA NA AÇ
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Da Escolha e do Registro de Candidatos
...-se por verticalização das coligações o modelo segundo o qual a coligação para eleição ... a de candidatos a vereador, juiz de paz, prefeito e vice-prefeito, compete ao juiz eleitoral da ... prejuízo de eventual indeferimento, de ofício, do registro de candidato inelegível ou que não ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-04-2023
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano. do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de. terceiros, ...ças da FAPEMIG, Filipe Cardoso Carielo, prefeito da Cidade. de Carmo do Rio Claro e com a ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-09-2022
...EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO. Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao ...Objeto: alteração do modelo do monitor. que compõe o equipamento DOCKSTATION ...A Caixa Escolar Prefeito Antônio Arruda da Escola Estadual Prefeito. ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-04-2022
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano. do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de. terceiros, ..., José Francisco Filho pelo doador e a Prefeito Municipal,. Valdemar Diógenes da Silva pelo ...
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Acórdão Nº 7083 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. INC. IX DO § 3º DO ART. 48 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ. AUTORIZAÇÃO DO RELATOR PARA INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO. COMPATIBILIDADE COM A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. SUPERVISÃO JUDICIAL DA INVESTIGAÇÃO DE AUTORIDADES COM FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. PRECEDENTES. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE IMPROCEDENTE. 1. Instruído o...
... a autoridades sem similitude com o modelo. federal. O Ministro Cezar Peluso acompanhou o ...de habeas corpus, de ofício, em favor do também indiciado JOSÉ. GIÁCOMO ...que ocupava o cargo de Prefeito na data dos fatos, reconhecendo-se a. nulidade ... -
Decisões Monocráticas nº 1262176 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2020
...RECURSO DESPROVIDO. DE OFÍCIO, REDIMENSIONADA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E ... vermelha, placas ILU-9970, fabricação/modelo ano 2004/2004, mostra-se impositiva. (..) Com ...intdo.(a/S) : Prefeito do Município de Santa Cruz de Monte Castelo. ...
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Decisão monocrática Nº 5618 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-12-2022
...43). Também consta dos autos ofício enviado pelo Presidente da Câmara Municipal de ...Alega que o modelo de convocação de suplentes de parlamentares, ...Afastamento de prefeito. Revolvimento de fatos e provas. Agravo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-01-2020
...EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÕES DE OFÍCIO. Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao ...: CNH8849 Chassi: 9C2HA070WWR018724 Marca/Modelo:. HONDA/C100 BIZ Ano Fab.:1998 / Placa: DXQ4525 ...JUCELINO BRASILIANO ROQUE. Prefeito Municipal de Diamantina. JOÃO BATISTAALVES LIMA. ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-01-2022
...: HDV5917 Chassi: 9BD17146G62727979 Marca/Modelo: FIAT/. PALIO FIRE FLEX Ano Fab.:2006 Prop.: ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ter-. ceiros, ...– Prefeito de Itabira. 3 cm -05 1576856 - 1. TERMO ADITIVO. ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-01-2022
...: HDV5917 Chassi: 9BD17146G62727979 Marca/Modelo: FIAT/. PALIO FIRE FLEX Ano Fab.:2006 Prop.: ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ter-. ceiros, ...– Prefeito de Itabira. 3 cm -05 1576856 - 1. TERMO ADITIVO. ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-08-2021
...Modelo: GM/CHEVETTE JUNIOR Ano Fab.:1993 Prop.: Marcela. ... DE CARTAADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO. APQ-00571-17 ; 14/12/2020 ; 13/05/2023 ; ...Zákhia, localizada na Praça Prefeito" Elias Antônio Filho, 124, Bairro. Centro, Ijaci \xE2"...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-08-2021
...Modelo: GM/CHEVETTE JUNIOR Ano Fab.:1993 Prop.: Marcela. ... DE CARTAADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO. APQ-00571-17 ; 14/12/2020 ; 13/05/2023 ; ...Zákhia, localizada na Praça Prefeito" Elias Antônio Filho, 124, Bairro. Centro, Ijaci \xE2"...
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Direito Constitucional
...Na ADI 3.619, o STF afirmou que “o modelo federal de criação e instauração das ...íveis, é vedado ao juiz declarar de ofício" a inconstitucionalidade de lei, sob pena de viola\xC3"... de um município entender que o prefeito local pratica atos que lesam princípios ou ...
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Castro e Paes afirmam que escolas cívico-militares estão mantidas no RJ mesmo após decisão do governo Lula de encerrar programa de Bolsonaro
O governador do Rio, Cláudio Castro, e o prefeito da capital, Eduardo Paes, publicaram em seus ... cívico-militares já existentes no modelo. As declarações, dadas nesta quinta-feira, ... e informou a decisão através de um ofício enviado a secretários estaduais de todo o país ...
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Do processo em geral
...ão se negará validade ao ato que fugiu ao modelo legal, mas alcançou sua finalidade essencial. ...Abandono da causa. Extinção de ofício. Possibilidade. Matéria decidida no REsP ... seus procuradores; o Município, pelo Prefeito ou Procurador; a massa falida, pelo administrador ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-03-2021
...ÉGIO NOVOS TEMPOS, situado(a) na Avenida Prefeito Gil Diniz, 373 - Bairro Centro, Contagem - MG,. ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano. do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ter-. ceiros, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-03-2021
...ÉGIO NOVOS TEMPOS, situado(a) na Avenida Prefeito Gil Diniz, 373 - Bairro Centro, Contagem - MG,. ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano. do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ter-. ceiros, ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 09-03-2021
...ÉGIO NOVOS TEMPOS, situado(a) na Avenida Prefeito Gil Diniz, 373 - Bairro Centro, Contagem - MG,. ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano. do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ter-. ceiros, ...
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Decisão da Presidência nº 24808 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2016
... por Ronaldo Fernandes de Queiroz, Prefeito" Municipal de Alexânia/GO, com vistas à preserva\xC3"... final da presente demanda, com o envio de ofício ao TRE/GO e ao TSE, a fim de que aqueles ... as normas constitucionais que conformam o modelo federal de organização e composição do ...
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Magistratura TJAP 2022
... de realizar um ensaio fotográfico como modelo profissional. . Considerando a situação ... (E) ordenar a expedição de ofício à OAB, solicitando a disponibilização de .... 89. João, então prefeito do Município Alfa, em janeiro de 2012, de forma ...
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Direito Constitucional
... significativa alteração nas feições do modelo estatal absolutista até então em vigor. Em ... (D) liberdade de exercício de qualquer ofício ou profissão, inviolabilidade do sigilo de ... de um município entender que o prefeito local pratica atos que lesam princípios ou ...