modelo oficio para prefeito
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2021
... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... Bonifácio, localizada na rua Prefeito" Edgard Ferreira n° 124 – Poço ... Fundo- MG \xE2\x80" ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... O modelo de democracia liberal-individualista conhecido ... de tutela específica , aplicáveis de ofício, enunciadas no art. 461 do Código de Processo ... ção na Bienal do Livro por parte do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. 170-171 ...
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Tributação e novas tecnologias
... Direito Tributário, que busca superar o modelo reducionista do passado, até então baseado na ... Instado a se manifestar, o Prefeito de Fortaleza esclarece que foi obrigado a ... ofício (MACHADO SEGUNDO, 2019). 4.5. Há aspectos ...
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Advocacia extrajudicial
... 11.441/2007, no Livro “E” de Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, ... MODELO DE DISTRATO ... Pelo presente instrumento ... como, por exemplo, Governador do Estado, Prefeito Municipal, Delegado do Trabalho, Delegado da ...
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Livro II - Prática
... Modelo de Informativo para comunicar a população ... Modelo de Ofício encaminhado ao Poder Judiciário, 113 – 7 ... EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEGÓVIA, ESTADO DE SÃO PAULO ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... questão cognoscível ex oficio, proponho a formulação da questão de ... declaração do prefeito de Belo Horizonte de que não iria cumprir uma ... decorre o chamado modelo de laicidade colaborativa. Nele, de um lado o ...
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Crimes de Prefeitos
... Sujeito ativo da infração é, pois, o Prefeito, e só ele. A não ser em nível de coautoria em ... sua apresentação para animar determinado modelo de comportamento. Ora, tais elementos não ... em que o Poder Judiciário não opera de ofício, mas, apenas, por provocação da parte ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... —, uma vez concretizado, representa o modelo ideal de comunidade para a qual tende toda a ... o seu tempo e atenção ao delicadíssimo ofício" que irá desempenhar ... Mas, a especializa\xC3" ... Enfrentando a oposição aberta do Prefeito, inclusive com veto e com medida judicial, a lei ...
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A proteção do interesse público e a releitura dos princípios da administração pública a partir da atuação de graciliano ramos como gestor público
O presente trabalho analisa a proteção do interesse público e os princípios da administração pública brasileira a partir da perspectiva da atuação de Graciliano Ramos, conhecido por ser um consagrado escritor, mas que também exerceu diversos cargos públicos, inclusive de Secretário de Estado da Educação e Prefeito Municipal. O artigo procura demonstrar como um administrador público das primeiras...
... 5 Moralidade: “prefeito não tem pai”. 6 Publicidade: prestígio à ... em suas obras literárias ou mesmo em seu ofício de jornalista ... Mais que um pensador e ... “ as críticas reiteradas ao Estado e ao modelo de Administração Pública brasileiros são, em ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... SUBSTRATO PARA O DEFERIMENTO DA ORDEM DE OFÍCIO. (STJ, 3ª T., HC 558.313/SP, Rel. Ministro ... III – o Município, por seu prefeito ou procurador; ... v. Art. 242, § 3º do ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ...
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Controle de constitucionalidade
... Ademais, acerca do modelo brasileiro de controle de constitucionalidade, é ... ofício. Assim, à luz da jurisprudência do STF, podemos ... pelo TJ do Estado sem a subscrição do prefeito municipal. Entretanto, como havia procuração ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... partindo do pressuposto da falência do modelo politicamente hegemônico de uma aliança entre ... exercício de trabalho, ofício ou profissão, assim como a livre ... prefeito", é um dever!! Repressão à pirataria já!” e \xE2" ...
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Exercícios prácticos
... de democracia participativa, requereu ao Prefeito do Município Alfa, no exercício do direito de ... necessária, o Presidente, agindo de ofício, decretou a intervenção, sem submeter a ... legislativo em absoluta simetria com o modelo usado pela Constituição Federal, responda aos ...
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Acórdão Nº 0000368-83.2019.8.24.0071 do Quarta Câmara Criminal, 30-03-2023
... feito, inclusive com a participação do Prefeito de Tangará em todo o esquema, o qual restou ... das propinas deixou de ser feita no modelo de planilha, de modo a evitar a descoberta do ... Não, geralmente era como um ofício que chegava no setor de licitação, a gente ...
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Direito Constitucional
... protagonista do processo constitucional no modelo francês é o Poder Legislativo, que teoricamente ... IL. No caso de Prefeito Municipal ser autor da ADI estadual tendo por ... íveis, é vedado ao juiz declarar de ofício" a inconstitucionalidade de lei, sob pena de viola\xC3" ...
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Princípios da administração pública
... , visando unicamente a perseguição de Prefeito Municipal. Trata-se de violação do seguinte ... a divulgar informações de ofício, ainda que estas sejam de interesse público ... a definição e a aprovação de matriz (modelo) dos itens gráficos a serem confeccionados. A ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950. Substitue o Codigo Eleitoral.
... nas varas em que houver mais de um ofício, devendo, porém, cada um servir por dois anos ... h) a votação dos candidatos a prefeito", e vice-prefeito e a juiz de paz na ordem da vota\xC3" ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... modelo que tem “o juiz como um sujeito passivo ... como supra parte e deve evitar agir de ofício, investigando, realizando prisões, determinando ... Por ironia do destino, o Prefeito da Cidade de Milão é hoje o filho do professor ...
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Direitos da Personalidade
... “o prefeito de Morsang-sur-Orge, valendo-se do seu poder de ... de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro ... O ator Gustaf Gründgens serviu de modelo à personagem do romance, Hendrik Höfgen. ( ... ) ...
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Introdução ao Estudo do Direito Penal
... O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de ... o desvio de bens públicos por prefeito, que deve obediência aos mandamentos legais e ... , apesar de uma conduta subsumir-se ao modelo legal, ela não será considerada típica se ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... 17.08.2014, autorizados judicialmente pelo Oficio n. 056/2014 GJ 3 Vara. Conforme reportado no ... veiculo que propositadamente no tem marca/modelo revelado. A pesquisa sobre o assinante desse TMC ... cunhado do vice-prefeito da cidade. Os colaboradores afirmam que h planos ...
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Acórdão nº 2007.39.00.005726-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 30 de Marzo de 2009
... ídos a João de Deus da Silva Bastos, ex-Prefeito do Município de Colares/PA, por supostos atos de ... (Decreto-Lei 201/67), não se submetem ao modelo de competência previsto no regime comum da Lei ... , pelo fato de não ter se exaurido o seu ofício na causa, porquanto pendente o julgamento ...
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Notificação, Instrução Normativa SEAPDR nº 49/2021 Aprova o Manual do Programa de Apoio e de Desenvolviment
... de Retirada e Transporte conforme modelo Anexo XIV. j) utilizar-se dos Coordenadores ... cooperao; b) dever conter ofcio do prefeito municipal relatando estar prestando contas; ...
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Controle de constitucionalidade
... órgãos distintos, em conformidade com o modelo de controle de constitucionalidade adotado pelo ... (presidente da República, governador e prefeito)”. Ainda segundo nos ensina aquela eminente ... , é a sua revisão ou cancelamento, de ofício ou por provocação dos legitimados ... Não ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... que a investigação policial contra Prefeito Municipal somente pode ser iniciada pelo órgão ... , não lhe sendo facultado, ao receber o ofício requisitório, deixar de proceder à ... devem ser praticados, devendo esse modelo ser respeitado, mas não é razoável ...