modelo oficio para prefeito
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Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 01, de 27 de junho de 2023. E
... Modelo de Carta de Anuência de Profissional ... Anexo V ... ofício assinado pelo respectivo Prefeito declarando os ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-09-2018
... EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... ção, desde o dia 16/8/2018, um novo modelo de fatura está sendo ... enviado ao usuário ... pública com sede na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4.143, Edifí- ... cio Gerais, ...
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Direito Administrativo
... Determinado prefeito, que é filho do deputado federal em exercício ... ofício ... (C) O Poder Judiciário, em sede de ... analisado com calma, podendo ser que o modelo escolhido tenha sido inadequado (já que se deve ...
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Decisão da Presidência nº 178505 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Abril de 2020
... os crimes atrozes que vitimaram o então Prefeito e o seu motorista ... Sustenta que o princípio ... ção que permita a concessão da ordem de ofício ante a ausência de teratologia na decisão ... teses defensivas, sob pena de afronta ao modelo" constitucional de competência ... Caberá ao ju\xC3" ...
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Parte prática
... Sr. Diretor Presidente da Empresa.(ou Prefeito Municipal) ... 11.10. Maiores ... , devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante ... , com clareza e objetividade, nos termos do modelo constante do anexo II, que integra este Edital ...
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Direito Penal
... ção monetária e eventuais multas de ofício, que integram o crédito tributário inserido em ... a termo em formulário próprio, conforme modelo aprovado pelos órgãos do Poder Judiciário ... (A) Pratica peculato-desvio o prefeito" municipal que utiliza verba pública para promoç\xC3" ...
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Alistamento eleitoral
... á exercitado, ou manifestado, segundo o modelo de democracia adotado, conhecendo-se as ... Tribunal Federal, apreciando caso de prefeito condenado pela prática de homicídio em 1983, ... pela Mesa da Casa respectiva, de ofício ou mediante provocação de qualquer de seus ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-09-2019
... 11 (onze) computador completo - modelo: avançado - (com monitor e ... periféricos) 8 ... de Carta Aditiva- Prorrogação de Ofício ... APQ-00152-17 ; 14/12/2019 ; 13/12/2020 ; ... rua Prefeito Edgard Ferreira n° 124 – Poço Fundo- MG – ...
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Estrutura Municipal
... de velocidade de veículos deve ter seu modelo aprovado pelo Instituto Nacional de Metrologia, ... Trata-se de reconhecimento de ofício do decurso do prazo decadencial para expedição ... infração político-administrativa do Prefeito, ou seja, crime de responsabilidade, de ...
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Legislação eleitoral anexa
... de Estado e do Distrito Federal, Prefeito e Vice-Prefeito, Senador, Deputado Federal, ... ção do pedido, a Justiça Eleitoral, de ofício, providenciará a alocação de Juiz auxiliar ... Art. 68 O boletim de urna, segundo modelo" aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral, conter\xC3" ...
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Caderno de questões
... IV. eficiência, prefeito que contrata a filha para ser assessora lotada em ... ção Gerencial, sendo incompatível com o modelo teórico burocrático de administração ... interesse público e pode ser exercido de ofício quando a autoridade competente verificar ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... sanado a qualquer momento, inclusive de ofício. (Seção Especi alizada em Ex ecução. Rela ... modelo ora apresentado demonstra que ... com a presença do vice- prefeito de Caxias do Sul, Ricardo Fabris de Abreu. O ...
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Do Alistamento Eleitoral
... ífico da Justiça Eleitoral o formulário-modelo denominado Requerimento de Alistamento Eleitoral ... realizar segundo turno na eleição para prefeito, quando nenhum candidato alcançar a maioria ... de alguém nessa condição, o juiz, de ofício ou a requerimento de delegado de partido ou de ...
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Decisão monocrática Nº 8999 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... ajuizada por Guilherme dos Reis Gazolla, Prefeito Municipal da Estância Turística de Itu/SP, em ... das múltiplas funções que compõem o ofício legislativo, o amplo exercício da liberdade de ... Placita, contudo, modelo de expressão não protocolar, ou mesmo ...
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Decisão da Presidência nº 24778 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2016
... , ajuizada por Ricardo de Pina Cabral, ex-Prefeito Municipal de Piracanjuba/GO, com vistas à ... final da presente demanda, com o envio de ofício ao TRE/GO e ao TSE, a fim de que aqueles ... as normas constitucionais que conformam o modelo federal de organização e composição do ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... a) Portaria da autoridade policial de ofício, mediante simples notícia do crime ... b) ... previdenciários e também o prefeito, pois, conforme o STJ: ... "A circunstância de o ... A conduta do paciente excede esse modelo. As quantias subtraídas correspondem aos ...
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Modelos diversos
... É o breve relato ... 555 O modelo foi gentilmente cedido por meu amigo Promotor de ... Eleição indireta para os cargos de prefeito e vice-prefeito. Regulamentação pelo Tribunal ... MM. Juiz Eleitoral: ... Cuida-se de ofício" noticiando condenação criminal do eleitor em ep\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08004137220194058201), 25-08-2021
PROCESSO Nº: 0800413-72.2019.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE E OUTROS ADVOGADO: ADILSON CARDOZO ARAUJO E OUTROS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E OUTROS ADVOGADO: JOSE BARROS DE FARIAS SENTENÇA: JUIZ FEDERAL GUSTAVO DE PAIVA GADELHA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGÉRIO FIALHO MOREIRA EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO...
... o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; e/ou corrigir erro material ." ... ATOS ÍMPROBOS. PARTICIPAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NÃO COMPROVADA. AJUSTE NAS PENAS ... são dele parte integrante, bem como que o modelo de formulação de propostas é meramente ... -
Acordão da , 20-06-2023
HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO "MENSAGEIRO". PRISÃO PREVENTIVA. DISCUSSÕES SOBRE MATERIALIDADE E AUTORIA INCABÃVEIS PELA VIA DO WRIT. INTEGRANTE DE PODEROSA E ESTRUTURADA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. REITERAÇÃO DELITIVA. CONDENAÇÃO PRETÉRITA POR FRAUDE À LICITAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. INSUFICIÊNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. CONTEMPORANEIDADE. RECEBIMENTO PERIÓDICO DE PROPINA.
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Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
... 10.1 ... O candidato poder seguir o modelo de foto contida em documentos de identificao ... 39. Presidente, Governador e Prefeito. Eleio. Mandato. Impedimento. Procedimento ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... VIII — a execução, de ofício, das contribuições sociais previstas no art ... , pela autoridade policial ou pelo Prefeito municipal ... A Lei n. 5.584, de 1960, ... do trabalho, como se diz tem servido de modelo para o comum e foi assim que passou a tratar da ...
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Organização dos poderes
... do Poder Legislativo da União decorre do modelo federativo adotado pelo País. Com efeito, como ... e por voto secreto, a exoneração, de ofício, do procurador-geral da República, antes do ... limite, nos Municípios, o subsídio do Prefeito, e nos Estados e no Distrito Federal, o subsídio ...
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O art. 52, parágrafo único, do CPC de 2015 e o mandado de segurança em matéria tributária: competência do foro da autoridade impetrada ou do domicílio do impetrante?
... ão aos Estados e ao Distrito Federal do modelo anterior-mente vigente para a União (art. 52, ... , do Procurador-Geral de Justiça, do Prefeito e do Presidente da Câmara Municipal da Capital ... 3. Impossibilidade de reconhecimento de ofício da incompetência relativa, a teor da Súmula 33 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-04-2021
... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... prefeito municipal e o 1º Ten PM Adeilton Pereira dos ... modelo de contratação do serviço assim como do ...
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Simulado Delegado MG
... situação hipotética de um determinado Prefeito Municipal ter no- meado a sobrinha da sua esposa, ... I. não pode examinar de ofício, porque é voluntária ... II. pode examinar, ... da Penha pode ser considerada adequada ao modelo constitucional, se a proteção por ela trazida ...