modelo oficio patrocinio
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Hermenêutica da denúncia espontânea no corrente contexto reducionista, perpetrado pela jurisprudência: necessário contraponto
... Toda a elaboração do modelo semântico, reformulado com as suas seleções ... parcelamento, antes de qualquer medida de ofício, é fato que permite (e impera) a aplicação do ... estímulo em vez do castigo, e pelo patrocínio da boa-fé do contribuinte que voluntariamente ...
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Legislação
... XXXV — patrocínio — custeio total ou parcial de materiais, de ... de autorização judicial, expedida de ofício ou a requerimento dos órgãos e das autoridades ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ...
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Direito Penal
... pelo agente tiver correspondência com um modelo geral e abstrato de descrição do crime ... (E) proibição de exercício de ofício que dependa de habilitação especial ... A : ... ário público: (A) é crime de patrocínio infiel, previsto no Código Penal. (B) é ...
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Decisão monocrática Nº 4771 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-07-2021
... alguns esclarecimentos; (b) o envio de ofício ao Diretor da Coordenação de Gestão da Cota ... em que o investigado figura sob o patrocínio do escritório do advogado Fabiano Zica (fls ... decidido pela incompatibilidade do novo modelo acusatório consagrado pelo artigo 129, inciso I, ...
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Funções essenciais à justiça
... instaurarem e/ou manifestarem-se de ofício (sem provocação das partes) dentro do processo, ... 5º, XXXVII e LIII, CF/88) e de nosso modelo constitucional de processo. 2 ... Em razão ... , exigindo, dentre outras coisas, o patrocínio de um profissional qualificado que possa defender ...
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Leis
... ou nomeados pelo juiz para auxiliar o patrocínio das causas dos necessitados, ficando sujeitos às ... , o processo poderá ser impulsionado de ofício pelo Juiz ... Art. 5º Para exarar parecer, ... temporário atestado, de acordo com modelo instituído pelo INPS ... Parágrafo único. O ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... dados apresentados, devendo ser usado como modelo" os termos da declaração do Anexo II da Instruç\xC3" ... que o espólio foi cobrado com multa de ofício de 75% (setenta e cinco por cento) em razão de ... - os valores despendidos a título de patrocínio ou de doação, no apoio direto a projetos ...
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Remuneração e salário
... diretamente pelo empregador , segundo o modelo referido pela CLT (art. 457, caput ) e pelo ... Justiça do Trabalho para “executar, de ofício, as contribuições sociais previstas no art ... base neste artigo a qualquer forma de patrocínio ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... ãos"; "Ficam abolidas as corporações de ofício, seus juízes, escrivães e mestres". Na ... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... 97) Contrato de patrocínio. Responsabilidade subsidiária. Não ...
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Prefácio
... écie de bordão enobrecedor do "sublime ofício de litigar"; sugerir a possibilidade de um acordo ... , se não mesmo impossível, alterar esse modelo adversarial de identificação do brasileiro com ... útil como é desejado e esperado - no patrocínio não adversarial do interesse de seus clientes ...
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Lei de Responsabilidade das Estatais
... ão celebrar convênio ou contrato de patrocínio com pessoa física ou com pessoa jurídica para ... ção de bens, poderão indicar marca ou modelo, nas seguintes hipóteses: em decorrência da ... ável, ou anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, salvo quando ...
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Sociedades limitadas: Uma leitura via law and economics
Pretende-se demonstrar ser pertinente apreciar a Sociedade Limitada não apenas em seu caráter estático, mas, também, mediante uma compreensão eminentemente dinâmica, por sê-la um feixe de relações contratuais que buscam organizar os fatores de produção. Para tanto, será feita inicialmente uma abordagem geral e legal deste tipo societário para, posteriormente, apreciá-lo em seu aspecto econômico....
... número reduzido de quotistas.” (PATROCÍNIO, 2008, p.7) ... SCIENTIA IURIS, Londrina, ... que pode ser introduzida, gera, em cada ofício, um aumento proporcional das forças produtivas ... concorda a maioria dos estudiosos, este modelo societário foi, antes de tudo, uma criação ... -
Legislação Complementar
... XXXV — patrocínio — custeio total ou parcial de materiais, de ... de autorização judicial, expedida de ofício ou a requerimento dos órgãos e das autoridades ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... Cíveis também não contam com o patrocínio obrigatório de advogados (art. 9º da Lei n ... o Juiz do Trabalho tomar a iniciativa de ofício, em compasso com o impulso oficial que possui ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ...
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Breves Comentários sobre a Lei de Mediação e o Local da Mediação (Audiência de Pré-Mediação e Sessão de Mediação)
... Todo um modelo de solução de conflitos baseado na prevalência ... patrocínio, valendo ser mencionado que o Código Civil de ... (mediadores ou comediadores) exercerá seu ofício e deverá ser remunerado pelos serviços ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... Cíveis também não contam com o patrocínio obrigatório de advogados (art. 9 o da Lei n ... o Juiz do Trabalho tomar a iniciativa de ofício, em compasso com o impulso oficial que possui ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ...
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Legislação
... XXXV — patrocínio — custeio total ou parcial de materiais, de ... de autorização judicial, expedida de ofício ou a requerimento dos órgãos e das autoridades ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ...
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Atuação Sindical
... zelar para que não se aceitasse o modelo constante do Anexo IV que permitia a ressalva ... Art. 15. Para auxiliar no patrocínio das causas, observados os arts. 50 e 72 da Lei n ... artigo, a nulidade será declarada, de ofício ou mediante ...
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Introdução
... ”; “Ficam abolidas as corporações de ofício, seus juízes, escrivães e mestres”. Na ... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... 83) Contrato de patrocínio". Responsabilidade subsidiária. Não configura\xC3" ...
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Estrutura Municipal
... de velocidade de veículos deve ter seu modelo aprovado pelo Instituto Nacional de Metrologia, ... Trata-se de reconhecimento de ofício do decurso do prazo decadencial para expedição ... da sociedade organizada, mediante patrocínio de campanhas educacionais de trânsito. Para ...
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Algum dia, talvez, se for o caso...' - frequência e motivos para a não designação da audiência do artigo 334 do cpc em comarcas da justiça estadual paulista
O CPC/2015 apostou no recrudescimento do incentivo à justiça consensual com regras claras para a audiência de conciliação: antecipou-a para logo no início do procedimento e tornou obrigatória a sua designação, salvo exceções previstas (art. 334). A eficácia das regras, contudo, depende de como são aplicadas na prática. Este artigo traz dados sobre a frequência e os motivos usados nas decisões de...
... ; Sertãozinho e Ribeirão Pires; Patrocínio Paulista e Quatá ... As comarcas ... pp. 500-533 www.redp.uerj.br ... modelo de decisão ou de argumentação, provavelmente ... 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-10-2020
... ÇÃO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Retifica a publicação efetuada no dia ... Signatários: Gério Patrocínio Soa- ... res e Anderson dos Santos. Belo ... : GZD6579 Chassi: 8AGSD35401R113552 Marca/Modelo: I/GM ... CORSA SUPER W Ano Fab.:2000 Prop.: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-10-2020
... ÇÃO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Retifica a publicação efetuada no dia ... Signatários: Gério Patrocínio Soa- ... res e Anderson dos Santos. Belo ... : GZD6579 Chassi: 8AGSD35401R113552 Marca/Modelo: I/GM ... CORSA SUPER W Ano Fab.:2000 Prop.: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-11-2020
... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... do Estado de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, Defensor ... Público-Geral e pela ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ...
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Legislação Complementar
... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... A autoridade competente determinará de ofício, ou a requerimento do interessado, a realização ... ou nomeados pelo juiz para auxiliar o patrocínio das causas dos necessitados, ficando sujeitos às ...