modelo oficio solicitando doação
5408 resultados para modelo oficio solicitando doação
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Exercícios prácticos
... era uma motocicleta seminova (ano 2013), modelo X, pelo preço de R$ 10.000,00, pagos à vista ... no contrato, Ester procura Diogo, solicitando que ele pague o preço ajustado relativo às ... 356 ou Art. 313). (0,10) ... 5. DOAÇÃO ... (OAB/2ª FASE – XXXII) Marcos é casado ... está prescrita, pode o juiz conhecer de ofício dessa prescrição se nenhuma das partes tiver se ...
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Lei N. 1.287 de 28 de Dezembro de 2001
... b) a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD; ... c) ... ofício, pelos tributos devidos sobre os atos praticados ... ão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55 ou Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica ... , deixando cópia com o recusante, solicitando ...
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Legislação Complementar
... XIV — doação — fornecimento gratuito de produto em ... de autorização judicial, expedida de ofício ou a requerimento dos órgãos e das autoridades ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... -Partes quaisquer emendas propostas, solicitando-lhes que o notifiquem se são favoráveis a uma ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... íficos, aos quais é respondido solicitando novos dados ou complementação do ... relato ... modelo Delivery Express equipado ... com baú de ... Promovendo-se ainda em julho campanha de doação de sangue, na qual foram ... coletadas cerca de ... ção dos fatos recebidos por meio do Ofício nº 144/2022, ... oriundo do Departamento ...
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Legislação
... XIV — doação — fornecimento gratuito de produto em ... de autorização judicial, expedida de ofício ou a requerimento dos órgãos e das autoridades ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... -Partes quaisquer emendas propostas, solicitando-lhes que o notifiquem se são favoráveis a uma ...
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Leis
... , o processo poderá ser impulsionado de ofício pelo Juiz ... Art. 5º Para exarar parecer, ... temporário atestado, de acordo com modelo instituído pelo INPS ... Parágrafo único. O ... Nacional de Identificação, solicitando a remessa da sua folha de antecedentes; ... II - ... , a pessoa física poderá optar pela doação de que trata o inciso II do caput do art. 260 ...
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Consolidação das leis do trabalho
... I — a exercer ou não exercer arte, ofício, profissão ou indústria, ou a trabalhar ou não ... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ... 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada; ... sobre a matéria em debate e solicitando as requisições e diligências que julgar ...
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Direito Constitucional
... 103); f) no modelo constitucional brasileiro, o Distrito Federal se ... ofício ou profissão, atendidas as qualificações ... dará ciência à Casa respectiva, solicitando prévia licença para dar continuidade ao ... um projeto de lei que pode estabelecer a doação de órgão como critério de desempate. Se ...
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Direito Penal
... pelo agente tiver correspondência com um modelo geral e abstrato de descrição do crime ... (E) proibição de exercício de ofício que dependa de habilitação especial ... A : ... Central, assinado por ele próprio, solicitando o endereço de determinada empresa, ainda que sob ... empréstimo, alienação, permuta ou doação ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... Por meio do Ofício n° 762/2010-GADIP/ ANVISA, de 11 de agosto de ... Civil; direito do nascituro de receber doação, herança e de ser curatelado (arts. 542, 1.779 e ... , no Estado Legislativo de Direito - e no modelo decorrente do tipo de Constituição que lhe dava ... su delicado estado de salud, solicitando se determine la permanencia en su lugar de ... -
Legislação Complementar
... XIV — doação — fornecimento gratuito de produto em ... de autorização judicial, expedida de ofício ou a requerimento dos órgãos e das autoridades ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... Nacional de Identificação, solicitando" a remessa da sua folha de antecedentes; ... II \xE2" ...
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Direitos do Migrante
... as legalizações de cartas de doação a entidades científicas, educacionais ou de ... e o contraditório, processar-se-á de ofício ou mediante representação fundamentada, na ... de seu titular, será confeccionada no modelo em vigor para as demais categorias de residentes ... de revisão aos Estados Partes, solicitando que lhe seja comunicado se são favoráveis à ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... Serve o presente como mandado/ofício/carta ... Publique-se. Registre-se. Intime-se ... do Município de Teofilândia/BA, solicitando a realização de avaliação psiquiátrica da ... do direito a buscar a superação do modelo tradicional, a qual não se traduz no abandono da ... seu genitor, anexando aos autos termo de doação. Quanto ao imóvel de moradia do casal, afirma ...
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2019.2 - XXIX Exame de ordem
... de ser instaurada uma arbitragem solicitando indenização por danos de um acidente ambiental, ... Por isso, efetuou o lançamento de ofício do tributo em 05/11/2012, tendo sido o ... terceira pessoa ao tempo do casamento, a doação feita para Adriana não produzirá efeito ... mais caro do que adquirir uma nova, de modelo semelhante ... De acordo com o caso narrado, ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... , d ou à presente FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO , o que dispensa a prática de quaisquer outros ... o litígio na via administrativa solicitando cópia do suposto contrato de empréstimo ... valor do bem avaliado pela tabela FIPE ano/modelo. DOU por prequestionados implicitamente todos ... Irresignado alega: “[…]a doação de valor constitui fato gerador do ITCMD, devendo ...
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Lição 6 - Da execução por quantia certa
... de tais bens, que, de acordo com o novo modelo adotado pelo CPC poderá realizar-se das ... pode ser determinado pelo juiz, de ofício ou a requerimento do devedor, caso o exequente ... justiça comunicará o fato ao juiz, solicitando-lhe ordem de arrombamento. § 1º Deferido o ... diminuição do capital social, ou por doação; ou II – colocar em risco a estabilidade ...
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Execução Trabalhista
... , exige que o Juiz do Trabalho cobre, de ofício, as contribuições sociais devidas ao INSS, ... comunique o fato ao Juiz do Trabalho, solicitando-lhe ordem de arrombamento, inclusive com ... diminuição do capital social, ou por doação; ou II — colocar em risco a estabilidade ... A BM&BOVESPA conta com um modelo de negócio diversificado e integrado, oferecendo ...
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Legislação
... XIV — doação — fornecimento gratuito de produto em ... de autorização judicial, expedida de ofício ou a requerimento dos órgãos e das autoridades ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... -Partes quaisquer emendas propostas, solicitando-lhes que o notifiquem se são favoráveis a uma ...
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Acórdão, Processo nº 0007178-31.2007.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 02-12-2022
... , impedindo que praticassem ato de oficio, precisamente a autuao, afirmando que nada de ... para a empresa de Segurana Alerta solicitando R$ 1.000,00 a pretexto de um conserto de uma ... (GAFI/FATF, Recomendao 31) e do Regulamento Modelo da Comisso Interamericana para o Controle do ...
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Legislação Complementar
... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... A autoridade competente determinará de ofício, ou a requerimento do interessado, a realização ... Nacional de Identificação, solicitando" a remessa da sua folha de antecedentes; ... II \xE2" ... I — por 1 (um) dia, para doação de sangue; II — pelo período comprovadamente ...
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Consolidação das leis do trabalho
... II — decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de ... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho ... Art ... 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada; ... sobre a matéria em debate e solicitando as requisições de diligências que julgar ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... : i) de 1 celular da marca Apple, modelo Iphone 6 da cor branca, de Adeir Zimmermann; ... Determino a DOAÇÃO À PM do par de algemas nº 316230 apreendido ... ; que as pessoas ligavam ao Romário solicitando entorpecentes, que um deles era funcionário da ... PRECEDENTES. ABSOLVIÇÃO IMPERIOSA. DE OFÍCIO, EXTENSÃO DA ABSOLVIÇÃO DO RECORRENTE LUIZ ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE ... MATERIAIS PERMANENTES Nº 116/2019 - ... Braga 057.292.096-22 GDA/EV/0003/2019 Ofício 2349/2018 IN 22 de 20/06/2013 Art. 9° Inciso V ... metodologia do modelo regulatório de price-cap ... A Aneel homologou ... solicitando propostas para este tipo de seguro ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... é um exemplo para todo o Brasil. O modelo de governança que dá certo em São ... Paulo ... Promoveu-se também uma campanha de doação de sangue, na ... qual foram coletadas 120 ... mestres de ofício, nos casos de oficinas escolas e alguns cursos ... fatais, a ARTESP vem solicitando" às Concessionárias um aumento no número de aç\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1124 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-03-2024
... de 2023, que determinou a autuação do Ofício nº 2673844/2023 - CCINT/CGCINT/DIP/PE (Doc. 03) ... ência de restrições quanto a venda ou doação, dispostas no art. 3º da referida Lei (inclusive ... inclusive informações quanto ao valor do modelo (US$ 51.665,00). Há ainda registro de que a ... 5º da Lei n.º 9.882/99, solicitando informações à autoridade responsável pelo ...