modelo oficio solicitando doação

5408 resultados para modelo oficio solicitando doação

  • Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-07-2021
    ...EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO. Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao ...EXTRATO DE ALIENAÇÃO NÃO ONEROSA POR DOAÇÃO. A PMMG/CPE - Termo de Alienação não Onerosa ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano. do modelo e o ano de ...cópia do edital solicitando através do e-mail escola.19321@edu-. ...
  • Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-07-2021
    ...EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO. Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao ...EXTRATO DE ALIENAÇÃO NÃO ONEROSA POR DOAÇÃO. A PMMG/CPE - Termo de Alienação não Onerosa ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano. do modelo e o ano de ...cópia do edital solicitando através do e-mail escola.19321@edu-. ...
  • Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-07-2021
    ... de Orçamento e Finanças através do Ofício n.º 0573/2021 e. considerando a Nota Técnica ...ano/modelo 2021/2022, zero KM, cor branca, especificações ...1 cm -19 1507397 - 1. EXTRATO DE DOAÇÃO NÃO-ONEROSA PMMG/29° BPM. Termo de Doação ... à apresentação de declaração solicitando. o benefício de ME/EPP, previsto na Lei ...
  • Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-09-2021
    ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano. do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ter-. ceiros, ...4 cm -16 1532468 - 1. EXTRATO DE DOAÇÃO. Termo de doação eletrônico nº 460/2021 – ... informações e cópia do edital solicitando através. do e-mail ...
  • Diário Oficial de 15-06-2023 - Poder Legislativo
    ...modelo de gestão do hos-. pital, realizado por meio. ... no Alepe Trâmite nº 007795/2023 e no Ofício nº 089/2023, do. Deputado Doriel Barros,. ...COELHO, COM APOIAMENTO REGIMENTAL, SOLICITANDO QUE SEJAM VOTADOS SEPARADAMENTE DOIS ARTIGOS DA. ...INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE. ATENDIDOS OS PRECEITOS LEGAIS E. ...
  • Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-12-2022
    ...de Minas Gerais. EXTRATOS DE TERMO DE DOAÇÃO. PMMG - 17ª Cia PM Ind x CDL, Termo de Doação ...01 veículo VW/Gol TL MBV, ano/modelo 2017, placa PZY-0071. 3 cm -30 1720068 - 1. ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de. terceiros, ...sob sua responsabilidade, solicitando junto à chefia os serviços de manutenção; ...
  • Administração e Custeio
    ...ão sindical que pretendeu tornar simples doação. . Art. 545. Os empregadores ficam obrigados a ...Contribuição sindical. Repetindo, o modelo sindical do Estado Novo de Vargas, foi inspirado ...solicitando a retirada da matéria de pauta para que fossem ... de Araraquara, Rafael de Araújo Gomes em ofício afirmou: “Diante disso, compreendo que, na ...
  • Modelos
    ... MODELOS . MODELO DE ORGANOGRAMA DO PROCEDIMENTO DE SUSCITAÇÃO DE ... Dúvida, conforme assinatura aposta no Ofício Anexo. . O referido é verdade e dou fé. . ... título, foi apresentado requerimento solicitando a Suscitação da Dú-vida a essa ínclita Vara. ... Geral, ocorreu a título gratuito (doação), em __ de ________de ____. Porém, como não ...
  • Decisão monocrática Nº 9697 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-06-2021
    ..., mas apenas menciona contar com a doação privadas de tais equipamentos “para maior ... coordenadores estaduais de imunização, ofício (Anexo C), solicitando o adequado e contínuo ...-conteudo/consultorias/seppir/criacaode-um-modelo...
  • Da Execução por Quantia Certa
    ...á o cancelamento das averbações, de ofício ou a requerimento, caso o exequente não o faça ...ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ...: os atos de alienação, oneração, doação etc. de bens penhorados são perfeitos e ..., lendo-lhe os termos da carta e solicitando-lhe que os confirme (§ 1º) Sendo confirmada, ...
  • Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-07-2021
    ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano. do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ter-. ceiros, ...às partes. Data 25.06.2021. Doação de equipamentos, bens patrimoniais e insumos ... utilizados sob sua responsabilidade, solicitando junto à chefia os ser-. viços de manutenção; ...
  • Modelos diversos
    ...196/198. . É o breve relato. . 555 O modelo foi gentilmente cedido por meu amigo Promotor de ... MM. Juiz Eleitoral: . Cuida-se de ofício" noticiando condenação criminal do eleitor em ep\xC3"... que teria como contrapartida financeira doação de recursos de pessoa física, o que não foi ...45/verso, solicitando esclarecimentos quanto à ausência de despesas ...
  • Das diversas espécies de execução
    ... artigo será pronunciada pelo juiz, de ofício ou a requerimento da parte, independentemente de ... . Como a venda, a doação etc. realizadas em fraude à execução são ... seus elementos característicos (marca, modelo, cor, ano de fabricação, dimensões, número de ..., lendo-lhe os termos da carta e solicitando que lhe confirme (art. 265, § 1º); havendo ...
  • Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-10-2020
    ...EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO. Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao ...Retifica o Termo de Doação Eletrônico nº 08/2020 e a publicação efe-. ...AUTO SOCORRO PICKU-UP DIESES. Marca/Modelo: HONDA/XLR 125 Ano Fab.:2002 / Placa: GSS9621. ... informações e cópia do edital solicitando. através do email ...
  • Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-10-2020
    ...EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO. Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao ...Retifica o Termo de Doação Eletrônico nº 08/2020 e a publicação efe-. ...AUTO SOCORRO PICKU-UP DIESES. Marca/Modelo: HONDA/XLR 125 Ano Fab.:2002 / Placa: GSS9621. ... informações e cópia do edital solicitando. através do email ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.563 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2021
    ...ÍDICA – CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM MODELO DE GESTÃO DO. DIMENSIONAMENTO DA FORÇA DE ...g) Prorrogar de ofício a vigência deste Termo de Fomento, quando houver ... ORGANIZAÇÃO PARCEIRA mediante Termo de Doação. PARÁGRAFO ÚNICO - Os demais bens produzidos ou ... aprovação no Colegiado de Curso ou solicitando as. alterações de caráter formal, legal e/ou ...
  • Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
    ..., cor branca, ano de fabricação 2016 modelo. 2017, chassi 9BG148DK0HC433510, Renavam ...3 cm -13 1815880 - 1. EXTRATO DE DOAÇÃO. Termos de doação eletrônico N° 01/2023 e Nº ...DDI.nº 132/2023; o Ofício SECULT/APM nº. 44/2022, resolve: Art. 1º. ...desenvolvimento e ou solicitando o desenvolvimento de projetos às consultorias ...
  • Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-08-2023
    ....01.0006278/2021-24), anexado a este, solicitando. a regularização do imóvel denominado ...1 – Donatário: MUNICÍPIO DE PIAU; doação de 01 Tanque de. Resfriamento de Leite LH INOX ... esta decisão trata de retificação, de ofício,. por mero erro material, da Decisão CAR nº ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano. do modelo e o ano de ...
  • Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-07-2023
    ...EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO. Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao ...- DLF – EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO. - PROCESSO SEI Nº 1400.01.0019747/2023-21. ...Nitrogênio modelo ZR160VSD da fabricante Atlas Copco Brasil -. ... realização das provas do Enem 2023, solicitando. a devolução do valor da inscrição, no prazo ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08042059220144058400), 15-04-2021

    Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0804205-92.2014.4.05.8400 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELANTE: GILVAN DANTAS GALVÃO ADVOGADO: FELIPE BRUNO DANTAS DE MACEDO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: FRANCISCO GILSON DE MOURA ADVOGADO: RONALD CASTRO DE ANDRADE APELANTE: FERNANDO DE LIMA FERNANDES...

    ..., Gilvan Dantas Galvão, efetuou doação de dinheiro e de um veículo ao então candidato ... pela parte contrária ou determinado de ofício pelo juiz, uma vez que sua principal finalidade ... MOURA para prefeito de Parnamirim/RN, solicitando em troca que fossem retirados ou atenuados os ...écie para a aquisição de um automóvel, modelo Fiat Uno, para ser leiloado na campanha eleitoral ...
  • Decisão Monocrática nº 308452 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Mayo de 2016
    ... o intuito de lastrear doação efetuada a candidato. Remessa ao órgão ... via SPCE mas, sim, formatado conforme modelo disponibilizado aos partidos políticos em ... "vários e-mails já foram enviados solicitando que seja enviado [..] o recibo eleitoral, ... o órgão técnico deste Tribunal enviou ofício de circularização ao. ...
  • Conselho Nacional de Trânsito
    ... ou ficha de trabalho externo, conforme o modelo do Anexo I desta Deliberação, ou por meios ...-Partes quaisquer emendas propostas, solicitando-lhes que o notifiquem se são favoráveis a uma ... ao juiz, ouvido o Ministério Público, de oficio ou a requerimento do interessado, nomear, desde ... I — por 1 (um) dia, para doação de sangue; II — pelo período comprovadamente ...

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