modelo oficio solicitando doação
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.867 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2022
... – CONFIGURAÇÃO – DECLARAÇÃO DE OFÍCIO". RECURSO. VOLUNTÁRIO PREJUDICADO. É nula, por v\xC3"...ITEM DESCRIÇÃO. 1. Veículo - Modelo: ambulância; Tipo: van/furgão; Quilometragem: ...Roberto Ferreira. EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO E CESSÃO DE USO CELEBRADO ENTRE A RESIDENCIAL ...ção das seguintes situações, solicitando...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... Jurídicas poder funcionar como “ofício do. empreendedor”, mediante convênio com a ...da modalidade doação, para imóveis que possuem até 100 hectares, e ...receita ou da despesa, obedecido o modelo usual, em forma contábil. . . Art. 62. O ..., comparecerá à serventia solicitando o. preenchimento do formulário da Declaração ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-06-2022
... 07(sete) lugares 0km, ano de fabricação modelo 2022,. motorização mínima 100cv, direção ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de. terceiros, ...-2ºCOB-RESUMO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 06/2022 – 5 BBM. Doador: Fundação de ..., ao ocupante da área, por email, solicitando manifestação de. interesse no imóvel acima ...
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Decisão Monocrática nº 317348 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Octubre de 2017
..., a candidata não poderia receber doação da mencionada entidade, a teor. ...74 a 177) como ofícios solicitando apoio de pessoas jurídicas para reuniões e ... "user/Área de Trabalho/empreendimentos/MODELO CONVITE" ) para diversos eventos em 2013.O o. "Oficio JUIZA" na subpasta "user/Área de ...
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Corregedoria geral da justi�a - Gabinete
...DOAÇÃO" SUBSEÇÃO V - DA ESCRITURA PÚBLICA DE. INSTITUI\xC3"... de atos de averbação e de registro de ofício,. com exceção dos casos previstos em lei; VII - ...preenchido, conforme modelo fornecido pela Corregedoria competente; III - ...solicitando, por despacho irrecorrível, de ofício ou a ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...doação" ou herança (Decreto-lei nº 5.844/43, art. 10, \xC2"..., pelo correio e sob registro, ficha de modelo oficial, visada por órgão do Ministério ... § 3º - Não cabe recurso de ofício das decisões a que se refere o § 1º. ...-á à Delegacia da Receita Federal, solicitando guia de ressarcimento a ser expedida, contra o ...
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Editais - SAÚDE
...ção (item 2.3) e apresente proposta de doação (item 2.4). em conformidade com o disposto neste ...2.3.1. Ficha de inscrição, conforme o modelo do Anexo I.1,. devidamente preenchida;. 2.3.2. ...-se por três meses e expeça-se novo ofício...à Vara Criminal do Foro de Itariri, solicitando...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-04-2021
...marca Fisher & Paykel, modelo MR850, do Hospital da Polícia Mili-. tar de MG. ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ter-. ceiros, ...EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO BEM MÓVEL Nº 017/2021. Partes: Secretaria de ...solicitando...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-04-2021
...marca Fisher & Paykel, modelo MR850, do Hospital da Polícia Mili-. tar de MG. ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ter-. ceiros, ...EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO BEM MÓVEL Nº 017/2021. Partes: Secretaria de ...solicitando...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-04-2023
...EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO. Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano. do modelo e o ano de ...-3º COB-RESUMO DE TERMO DE DOAÇÃO. Partes: CBMMG e 17º Batalhão Logístico Leve ...ção da Companhia, o processo aberto solicitando esta manifestação foi arquivado. 03. Resumo das ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-03-2022
...EXTRATO DE TERMOS DE DOAÇÃO KIT DEFESA CIVIL. Resumo dos Termos de Doações ...Modelo: IMP/CHRYSLER STRATUS LX / Marca/Modelo:. ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de. terceiros, ... cláusulas contratuais pertinentes, solicitando à CONTRATADA, por escrito, as respectivas ...
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PORTARIA FUNAI Nº 669, DE 10 DE MAIO DE 2023
... do material, mediante venda, permuta ou doação; AMORTIZAÇÃO: redução do valor aplicado na ..., responsável pela contratação, conforme modelo constante do SEI, ou por comissão designada pela ...Ofício solicitando o bem (quando necessário); b. Termo ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... no processo, determino a expedição de Ofício do Cartório de Registro Imobiliário do ... da lide, nº 14.383 e nº 14.443, e solicitando o envio de cópia dos registros imobiliários em ... veículo tipo: motocicleta; marca: Yamaha; modelo: XTZ 125XK, combustível: gasolina, chassi: nº ...) e a segunda no que se refere a alegada doação que o réu aduz que o marido falecido da autora ...
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Versão original
DECRETO Nº 3100, DE 30 DE JUNHO DE 1999. Regulamenta a Lei 9.790, de 23 de Março de 1999, que Dispõe Sobre a Qualificação de Pessoas Juridicas de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, Como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Publico, Institui e Disciplina o Termo de Parceria, e da Outras Providencias.
... é a autoridade competente que está solicitando a qualificação;. V - se foi apresentado ... instaurado no Ministério da Justiça, de ofício ou a pedido do interessado, ou judicial, de ...ção de serviço ao recebimento de doação, contrapartida ou equivalente não pode ser ... firmará o Termo de Parceria mediante modelo padrão próprio, do qual constarão os direitos, ...
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Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... que a cláusula nona do TAC permitia a doação pela Construtora Odebrecth dos lotes de Vilas do ...ícula aberta em 08/07/1980, junto ao 4ª Ofício de Registro de Imóveis de Salvador. Da análise ... denúncia à Sefaz, incluindo fotos, solicitando o número do Alvará de Funcionamento, alertando ..., placa JRI-7013, RENAVAM 962.452.149, ano/modelo 2008, chassi 9BD27833A87069497, cor cinza. . ...
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Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... que a cláusula nona do TAC permitia a doação pela Construtora Odebrecth dos lotes de Vilas do ...ícula aberta em 08/07/1980, junto ao 4ª Ofício de Registro de Imóveis de Salvador. Da análise ... denúncia à Sefaz, incluindo fotos, solicitando o número do Alvará de Funcionamento, alertando ..., placa JRI-7013, RENAVAM 962.452.149, ano/modelo 2008, chassi 9BD27833A87069497, cor cinza. . ...
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Direito Administrativo
...ofício. . (C) O Poder Judiciário, em sede de controle ..., apresentar representação solicitando a instauração de investigação para apurar a ... a inalienabilidade não permite venda ou doação de bens de uso comum do povo, de bens especiais ... analisado com calma, podendo ser que o modelo escolhido tenha sido inadequado (já que se deve ...
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Acórdão Nº 0000571-50.2016.8.24.0071 do Quarta Câmara Criminal, 28-04-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL. APROPRIAÇÃO OU DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS (ART. 1º, INC. I, DO DECRETO-LEI N. 201/67), FRAUDE À LICITAÇÃO (ART. 90 DA LEI N. 8.666/93), CORRUPÇÃO PASSIVA (ART. 317, CAPUT, E § 1º, DO CP) E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (ART. 2º, CAPUT, E § 4º, INC. II, E § 6º, DA LEI N. 12.850/13) SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNC
... a serem adquiridos em lotes, contento o modelo da máquina a ser reformada e as respectivas ... iniciaram uma discussão entre ambos, solicitando posteriormente a suspensão da sessão ... RAUL DE MIRANDA para praticar atos de ofício infringindo dever funcional. Segundo apurado no ...óprio e de terceiros, mediante suposta doação, conforme se verá adiante. Como se vê, houve ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000949-46.2018.5.06.0181), 23-05-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. RECONHECIMENTO DE GRUPO ECONÔMICO. COMUNHÃO DE SÓCIOS. INTERESSE INTEGRADO. ATUAÇÃO CONJUNTA. Demonstrando-se que as empresas possuem sócio em comum e, ainda, que atuam conjuntamente, mediante interesse integrado, na exploração de atividades complementares, reputam-se verificados os requisitos necessários à formação do grupo econômico (art. 2º, §§2º e 3º, da CLT). Nesse caso,...
...O mesmo ocorrendo em relação ao ofício expedido ao DETRAN-PE (Fls. 102/103 - autos ... já julgados, elaborando petição solicitando reconhecimento de formação de grupo econômico, ... participações societárias através de doação e ainda, tendo em vista o reconhecimento pelo ...De acordo com Octávio Bueno Magano, "no modelo da Consolidação das leis do Trabalho, a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000915-71.2018.5.06.0181), 30-05-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. RECONHECIMENTO DE GRUPO ECONÔMICO. COMUNHÃO DE SÓCIOS. INTERESSE INTEGRADO. ATUAÇÃO CONJUNTA. Demonstrando-se que as empresas possuem sócio em comum e, ainda, que atuam conjuntamente, mediante interesse integrado, na exploração de atividades complementares, reputam-se verificados os requisitos necessários à formação do grupo econômico (art. 2º, §§2º e 3º, da CLT). Nesse caso,...
...O mesmo ocorrendo em relação ao ofício expedido ao DETRAN-PE (Fls. 102/103 - autos ... já julgados, elaborando petição solicitando reconhecimento de formação de grupo econômico, ... participações societárias através de doação e ainda, tendo em vista o reconhecimento pelo ...De acordo com Octávio Bueno Magano, "no modelo da Consolidação das leis do Trabalho, a ... -
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
...cronológica, com base no Ofício Circular nº 09/2022-Propeg, que. trata do ... Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) e o modelo de refe-. rência OAIS (OPEN Archival Information ...02.02.02.02 Memorando solicitando contingente. 02.02.02.03 Ofício solicitando ...doação de remanescentes de inutilização. Subfunção: ...
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Vit�ria da conquista - 3� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
..., Intimação, notificação e entrega de ofício – código 41017; . . . Vitória da ...ção fiduciária do veículo MARCA: FORD, modelo KA 1.0 SE/SE PLUS TI, chassi nº ... . Expeça-se ofício, solicitando reforço policial, se necessário. . ... sofreu alteração contratual com doação, como adiantamento de legítima, de parte das ...