modelo pedido reconsideracao
- Apêndice J. Modelo de Pedido de Reconsideração em Tutela Provisória
- Apêndice H. Modelo de Pedido de Reconsideração em Carência de Ação
- Apêndice M. Modelo de Pedido de Reconsideração por Terceiro
- Apêndice L. Modelo de Pedido de Reconsideração em Processo Administrativo
- Apêndice F. Modelo de Pedido de Reconsideração do Valor da Causa
- Apêndice G. Modelo de Pedido de Reconsideração em Decadência ou Prescrição
- Apêndice K. Modelo de Pedido de Reconsideração em Mandado de Segurança
- Apêndice E. Modelo de Pedido de Reconsideração de Sentença
- Apêndice I. Modelo de Pedido de Reconsideração da Decisão que Recebe Recurso de Agravo de Instrumento
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Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
... a transformação do visto, caberá pedido de reconsideração na forma definida em ... da Justiça autorizado a instituir modelo único de Cédula de Identidade para estrangeiro, ...
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Decreto nº 10.839 de 18/10/2021. Regulamenta os procedimentos administrativos relativos à investigação de existência de subsídios e à aplicação de medidas compensatórias.
... de mérito e arquivar o processo, a pedido do peticionário ou na hipótese prevista no ... Ministério da Economia disporá sobre o modelo de petição a ser adotado para as revisões de ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972. Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências.
... § 1º Considerar-se-á não formulado o pedido de diligência ou perícia que deixar de atender ... , com iguais especificações, marca e modelo ... #Redação dada pela Lei nº 9.532, de ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... as taxas cobrados para o processamento do pedido de visto ... § 3º A autoridade consular ... O ato a que se refere o caput definirá o modelo a ser adotado para a Carteira de Registro ...
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Em vigor
Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994. Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... padronizada, que deverá seguir o modelo aprovado pelo Drei, a qual incluirá, no mínimo, ... anterior, será considerado como novo pedido de arquivamento, sujeito ao pagamento dos preços ...
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Em vigor
Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996. Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... III - ficha de cadastro nacional, conforme modelo aprovado pelo Departamento Nacional de Registro ... anterior, será considerado como novo pedido de arquivamento, sujeito ao pagamento dos preços ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... ão exclusiva de mão de obra: aqueles cujo modelo de execução contratual exige, entre outros ... X – o prazo para resposta ao pedido de repactuação de preços, quando for o caso; ...
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Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
... de primeira instância, de ofício ou a pedido do impugnante, quando entendê-las necessárias ... , com iguais especificações, marca e modelo ... SUBSEÇÃO III. Do acórdão ... ARTIGO 65 ...
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Modelos (com notas explicativas)
... leitor utilizar em seu caso específico, o modelo da peça a ser feita, conforme o seu caso exige ... (se ao mesmo tempo tiver outro serviço ou pedido a ser feito ao mesmo tempo, colocar aqui). Enfim, ...
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Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... referentes aos serviços turísticos, a pedido do consumidor, eventual multa deverá estar ... do formulário específico, cujo modelo será provido pelo Programa Antártico ...
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DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... ção da sociedade civil até a decisão do pedido ... Art. 44. A manifestação jurídica da ... ção pública federal disponibilizará modelo de formulário para que as organizações da ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... º O contribuinte que deixar de atender ao pedido de esclarecimentos ficará sujeito ao lançamento ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... -se sobre o que não constitua objeto do pedido, nem considerar exceções não propostas para as ... -a com todos os característicos, modelo, tipo e número indelevel, si houver ... § 2º ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 404-92.2022.5.13.0034)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . PLANO DE SÁUDE. MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM REGULAMENTO INTERNO. IMPOSSIBILIDADE. ALTERAÇÕES PROMOVIDAS E IMPOSTAS POR SENTENÇA NORMATIVA. OFENSA AO DIREITO ADQUIRIDO E ATO JURÍDICO PERFEITO. NÃO CONFIGURAÇÃO.
... a sentença, julgou improcedente o pedido do ... Autor, concluindo pela ... substancial do modelo de custeio do "Correios Saúde" (administrado ... -
Em vigor
Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992. Altera a legislação do Imposto de Renda e dá outras providências.
... de Rendimentos e Informações, em modelo próprio aprovado pela Secretaria da Receita ... forma deste artigo poderá ser objeto de pedido de restituição, desde que a cooperativa, ...