modelo pedido reconsideracao
49629 resultados para modelo pedido reconsideracao
- Apêndice J. Modelo de Pedido de Reconsideração em Tutela Provisória
- Apêndice E. Modelo de Pedido de Reconsideração de Sentença
- Apêndice H. Modelo de Pedido de Reconsideração em Carência de Ação
- Apêndice M. Modelo de Pedido de Reconsideração por Terceiro
- Apêndice L. Modelo de Pedido de Reconsideração em Processo Administrativo
- Apêndice F. Modelo de Pedido de Reconsideração do Valor da Causa
- Apêndice G. Modelo de Pedido de Reconsideração em Decadência ou Prescrição
- Apêndice K. Modelo de Pedido de Reconsideração em Mandado de Segurança
- Apêndice I. Modelo de Pedido de Reconsideração da Decisão que Recebe Recurso de Agravo de Instrumento
-
Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
... a transformação do visto, caberá pedido de reconsideração na forma definida em ... da Justiça autorizado a instituir modelo único de Cédula de Identidade para estrangeiro, ...
-
Decreto nº 10.839 de 18/10/2021. Regulamenta os procedimentos administrativos relativos à investigação de existência de subsídios e à aplicação de medidas compensatórias.
... de mérito e arquivar o processo, a pedido do peticionário ou na hipótese prevista no ... Ministério da Economia disporá sobre o modelo de petição a ser adotado para as revisões de ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
-
Em vigor
Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972. Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências.
... § 1º Considerar-se-á não formulado o pedido de diligência ou perícia que deixar de atender ... , com iguais especificações, marca e modelo ... #Redação dada pela Lei nº 9.532, de ...
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... pedido" de prestações sucessivas decorrente de alteraç\xC3" ... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho, Industria e ...
-
Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... as taxas cobrados para o processamento do pedido de visto ... § 3º A autoridade consular ... O ato a que se refere o caput definirá o modelo a ser adotado para a Carteira de Registro ...
-
Em vigor
Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994. Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... padronizada, que deverá seguir o modelo aprovado pelo Drei, a qual incluirá, no mínimo, ... anterior, será considerado como novo pedido de arquivamento, sujeito ao pagamento dos preços ...
-
Em vigor
Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996. Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... III - ficha de cadastro nacional, conforme modelo aprovado pelo Departamento Nacional de Registro ... anterior, será considerado como novo pedido de arquivamento, sujeito ao pagamento dos preços ...
-
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... ão exclusiva de mão de obra: aqueles cujo modelo de execução contratual exige, entre outros ... X – o prazo para resposta ao pedido de repactuação de preços, quando for o caso; ...
-
Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
... de primeira instância, de ofício ou a pedido do impugnante, quando entendê-las necessárias ... , com iguais especificações, marca e modelo ... SUBSEÇÃO III. Do acórdão ... ARTIGO 65 ...
-
Modelos (com notas explicativas)
... leitor utilizar em seu caso específico, o modelo da peça a ser feita, conforme o seu caso exige ... (se ao mesmo tempo tiver outro serviço ou pedido a ser feito ao mesmo tempo, colocar aqui). Enfim, ...
-
Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... referentes aos serviços turísticos, a pedido do consumidor, eventual multa deverá estar ... do formulário específico, cujo modelo será provido pelo Programa Antártico ...
-
DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... ção da sociedade civil até a decisão do pedido ... Art. 44. A manifestação jurídica da ... ção pública federal disponibilizará modelo de formulário para que as organizações da ...
-
Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... º O contribuinte que deixar de atender ao pedido de esclarecimentos ficará sujeito ao lançamento ...
-
Decisão Monocrática de 2ª Instância, Processo nº 5018970-62.2023.4.02.0000, Tribunal Regional Federal da 2a Região, 8a. Turma Especializada, 07-12-2023
... Na Comarca. Afirmou que a Procuradora Apresentou Pedido de Reconsideração para que a Audiência Fosse Realizada de Forma Híbrida, o que Foi Indeferido Pelo Juízo. Sustentou a Violação Ao Princípio do Contraditório, da Ampla Defesa e do Acesso À Justiça. Expôs que a Realização de Videoconferência Está Prevista Na Resolução nº 337/2020 do Conselho Nacional de Justiça. Afirmou que a Realização do Ato No Modelo Telepresencial Não Apresenta Qualquer...
-
Decisão Monocrática de 2ª Instância, Processo nº 5015252-57.2023.4.02.0000, Tribunal Regional Federal da 2a Região, 2a. Turma Especializada, 07-12-2023
... do Ato Administrativo do Inpi que Indeferiram o Pedido de Registro. Para Tanto, Não Há Necessidade de Produção de Qualquer Outra Prova Além Das Já Acostadas Ao Feito, Pelo que Determino Venham Os Autos Conclusos para Sentença. Em Seu Recurso, a Agravante Alega que a Decisão Representa Cerceamento Aos Seus Direitos de Defesa e do Contraditório, Uma Vez que Não Lhe Foi Oportunizada a Apresentação de Contestação, Reconvenção Ou Pedido de Produção