modelo pedido reconsideracao
49629 resultados para modelo pedido reconsideracao
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Do Direito Processual do Trabalho
... , pois, numa única audiência, analisa o pedido e a defesa, bem como as provas produzidas ... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ...
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Cinco modelos de adjudicação administrativa (justiça administrativa)
... por uma corte especializada. Cada um desses modelos pode oferecer decisões corretas e eficientes, preservando a justiça. Finalmente, o artigo discute transplantes de um sistema de adjudicação administrativa para outro. Existem vários exemplos de transplantes bem sucedidos. O artigo sugere que os Estados Unidos deveriam considerar a adoção de um tribunal para a seguridade social (à semelhança dos tribunals do Reino Unido e da Austrália)...
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Direito constitucional
... O TCU só pode figurar no pólo passivo de pedido de mandado de segurança quando o ato impugnado ... * "( ... ) - O modelo estruturador do processo legislativo, tal como ...
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A assessoria jurídica na nova Lei de Licitações e Contratos
... a Lei n. 8.666/1993, que apresenta modelo de licitação excessivamente burocrático, ... suas decisões relativas aos recursos e ao pedido de reconsideração, a autoridade competente ...
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Decreto nº 4.130 de 13/02/2002. APROVA O REGULAMENTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TECNICOS DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , sobre matérias de sua alçada, admitido pedido de reconsideração, por uma única vez, à ... V - estabelecer o modelo da estrutura tarifária e do sistema de ...
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Decisão Monocrática nº 5008075-71.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 28 de Mayo de 2012
... MM Juízo de origem que não aceitou seu pedido de reconsideração, em sede de cautelar ... , indubitavelmente, configura agressão ao modelo processual cooperativo ... ANTE O EXPOSTO, ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... § 8 o A distribuição do pedido de falência ou de recuperação judicial previne ... grande maioria dos credores – e naquele modelo só participavam os quirografários –, era, sem ...
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Acórdão Nº 1630 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
... 96, II). PEDIDO DE ... REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA ... pagamentos de investidores e não tinha um modelo de ... negócios sustentável baseado na venda de ...
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Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
... Grande do Sul e instrues para efetivar seu pedido de inscrio. As inscries sero submetidas ao ... O candidato poder seguir o modelo de foto contida em documentos de identificao ...
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Magistratura TJAL 2019
... bens, deferiu-se, a pedido dos filhos de Luciano, seus únicos herdeiros, a ... em classe comum de ensino regular, no modelo de educação inclusiva. Insatisfeito com o ...
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Editais. Edital de Seleção pública pontos de cultura.
... inabilitados caberá pedido de reconsideração à Comissão Técnica de ... Formulário- Modelo para Pedido de Reconsideração - Fase de ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... a Seção Técnica de Pós-Graduação, o pedido de recurso apresentando fundamentação e ... e-mail deverá ser identificado conforme modelo abaixo: Concurso Público para contratação de ...
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Relatório e Voto com número 5182586-66.2022.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 29-06-2023
... PRÓPRIOS PREJUÍZOS. PEDIDO INICIAL JULGADO IMPROCEDENTE. I – Em síntese a ... Ao tratar sobre o modelo de cooperação processual, Fredie Didier Jr ...
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Despacho com número 5027684-96.2022.8.09.0006 da Anápolis - 1ª Vara de Família e Sucessões, 12-12-2023
... Diogo, pugnaram pelo indeferimento ... do pedido urgente, ao argumento de que o herdeiro, Sr ... ao espólio, qual seja, veículo automotor modelo Honda/City LX ... CVT, ano 2017, cor prata, placa ...
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Acórdão nº 0004614-31.2015.822.0003 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 06-02-2024
... apelo. É como voto. EMENTA Apelação criminal. Pedido de incidente de insanidade mental. Dissolução do Conselho de sentença. Quesitação. Alegação em plenário. Inexistência de dúvida razoável. Indeferido. Suposta parcialidade do magistrado. Esclarecimento oportuno. Ausência de prejuízo. Apelo não provido. 1. Inexistindo dúvidas acerca da higidez mental do agente que pudesse alicerçar a instauração de incidente de insanidade mental ou a quesitaç
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Peças prático-profissionais
... – o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; ... IV – o pedido com as suas ... 3.15.2. Modelo ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE ...
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Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
... V- DAS INSCRIES 7. O pedido de inscrio provisria, dirigido ao ... 10.1 ... O candidato poder seguir o modelo de foto contida em documentos de identificao ...
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SECRETARIAS - EDITAL 06 2021 MT AFLUENTES
... proponentes inabilitados caberá pedido de reconsideração à Comissão Técnica de ... meio do Formulário-Modelo para Pedido de Reconsideração (Anexo VI) que ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O pedido final visa à ... Outro problema do modelo falsificacionista é que, quando uma ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... de todas as preliminares. 7. Pedido" de produção probatória ... Indeferimento. Mat\xC3" ... manguezais stricto sensue marismas) o modelo consumado do ... feio, do fétido e do insalubre, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-02-2022
... - Objeto: 02 Ar Condicionado, marca Agratto modelo ... ECST9FR4-02, números de série PQX5003683 e ... cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ípio da adstrição e observância do pedido ... ü PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...
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Casos e Ações
... O juiz do trabalho negou o pedido constante na reclamação trabalhista ajuizada ... MODELO DE CONTRATO DE EMPREGADA DOMÉSTICA ... O ...
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Dos recursos e outros meios de impugnação
... mesmo em caso de omissão de análise do pedido em sentença, estando o processo em condições, ... Segue abaixo modelo de recurso ordinário por parte do reclamante, ...
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Acordao N° 1767718 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2023
... . Sentença reformada para julgar improcedentes os pedidos iniciais. 16. Custas da autora/recorrente recolhidas, id 50269182. Condeno a recorrente vencida ao pagamento dos honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 55 da lei 9. 099/95. 17. Custas dos réus/recorrentes recolhidas, id 24367710.