modelo pedido reconsideracao
49629 resultados para modelo pedido reconsideracao
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Decisão monocrática Nº 55620 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-04-2023
... pedido de reintegração de posse: ... Fundiários, tendo como referência o modelo bem-sucedido adotado pelo Tribunal de Justiça do ...
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Da advocacia
... 5º, inc. LV, da Constituição Federal, pedido esse ainda pendente de julgamento ... I - a ... , como se todo o arcabouço corporativo do modelo" sindical-assistencialista ainda presente na CLT n\xC3" ...
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Atos administrativos, PORTARIA Nº 94, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a concessão de honrarias a servidores,
... preenchido e fundamentado, conforme modelo do "Anexo I", ... à Chefia da Divisão de ... ciência dessa decisão, encaminhar pedido de reconsideração, ao Secretário da Pasta, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... a serviço do estabelecimento, desde que o pedido se relacione com situação pretérita ... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, 17-09-2019
... tado, independentemente de pedido de autorização. Art. 8º – Autorizada ... ou ... forme modelo contido no Anexo desta Portaria, indicando os ...
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Arbitragem Regulatória
... O Brasil republicano até adotou o modelo tripartite de poderǡ conforme o artigo ʹ͑ǡ da ... Ǧ sistenteǡ dado queǡ se é certo que o pedido" de liminar formulado pela GVT consiste na ϐixaç\xC3" ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... Tratando-se de pretensão que envolva pedido" de prestações sucessivas decorrente de alteraç\xC3" ... I - fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei nº 8.260, de ...
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Acórdão Nº 5946 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
Ação direta de inconstitucionalidade. 2. Emenda Constitucional 59/2018 à Constituição do Estado de Roraima. Vício de iniciativa. 3. Emenda Constitucional 61/2018. PEC de iniciativa do Governador do Estado de Roraima. Vício formal sanado. 5. Emenda Constitucional 61 com idêntica redação dada a Emenda Constitucional 59. Vício material. 6. Emenda Constitucional que amplia a autonomia universitária,...
... julgar parcialmente ... procedente o pedido formulado na ação direta para declarar a ... estatais por ele criadas sigam um modelo ... próprio de Autonomia das Universidades ... -
Da instituição sindical
... 8º, 11, CF. Motivo pelo qual deferiu o pedido de repasse de 15% dos valores arreca- ... modelo sindical parecia trazer mais vantagens que ...
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Do processo judiciário do trabalho
... empregador, o ato do juiz que nega o seu pedido de vista dos autos, obstando o preparo de sua ... má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC ... Essa ...
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Acordao N° 1285159 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-09-2020
Direito processual penal. Apelação criminal do mpdft. Restituição de coisa apreendida. Veículo automotor apreendido no contexto de flagrante de tráfico de drogas. Pretensão formulada por terceiro de boa-fé. Propriedade do bem demonstrada. Utilização do veículo para deslocamento ao trabalho. Restituição deferida na condição de fiel depositório e mediante anotação de restrição de indisponibilidade...
... Federal (ID 17390892), que deferiu o pedido de restituição do veículo ... FIAT/Strada Trek ... modelo STRADA TREK CD 1.6, placa PAA7397, formulado por ... -
Decisão monocrática Nº 57428 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-02-2023
... ajuizada, bem como analisado o pedido liminar e, por consectário, seja deferido, por ... terceirização, enquanto possibilidade de modelo organizacional, como bem destacado pelos votos ...
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Decisão monocrática Nº 39314 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-05-2024
... pedido de medida liminar, impetrado por Álya ... INOCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO MODELO FEDERAL DE ALCANCE DA CLÁUSULA DE ...
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Direito Tributário
... fica caracterizado quando infrutíferos o pedido de constrição sobre ativos financeiros e a ... O primeiro deles (Modelo 2019 − “0 Km”) foi importado diretamente do ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. PESSOA JURÍDICA ... mesmo, sequer sugerindo modificações ao modelo vigente. É apenas um desabafo à forma pela qual ...
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Leis
... ão tiver fundadas razões para indeferir o pedido, deverá julgá-lo de plano, motivando ou não o ... temporário atestado, de acordo com modelo instituído pelo INPS ... Parágrafo único. O ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... dato, a pedido, o acesso às planilhas de composição das notas ... modelo abaixo: ... Concurso Público para contratação ...
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Condição Jurídica do Estrangeiro
... motivos afetivos apenas a possibilidade de pedido de visto permanente. Nesta hipótese, o ... , pelo Governo do Brasil, considerado o modelo constitucional entre nós vigente (CF, art. 5º, ...
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Dos recursos
... quando, como no caso da revelia, nada foi pedido pelo réu , salvo se a doutrina, reformulando o ... trabalhista, no entanto, copiou mal o modelo civilista, pois, ao enumerar os requisitos que a ...
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Da suspensão e cassação do direito de dirigir (CNH e permissão)
... Deve esse pedido ser feito no prazo de 15 (quinze) dias contados ... petição em forma de requerimento (ver modelo no cap. XIV), com a alegação dos argumentos que ...
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Decisão monocrática Nº 50546 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-03-2022
... de Primeiro Grau que havia indeferido o pedido de tutela antecipada formulado para ‘suspender ... á pelo prazo de 20 (vinte) anos e a de modelo de utilidade pelo prazo 15 (quinze) anos contados ...
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Legislação Complementar
... ção do estabelecimento de ensino; d) a pedido do aprendiz; e) fechamento da empresa em ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ...
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Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
... Das decisões da CIPA caberá pedido de reconsideração, mediante requerimento ... , a atual NR-05 nada dispôs acerca de um modelo formal a ser observado na apuração dos votos ...
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Capítulo 6 - Reflexos do novo código de processo civil nos processos coletivos
... e inconteste é a adoção do novo modelo de processo colaborativo, cooperativo ou ... e 103, § 3º, CDC); e d) possibilidade de pedido de reserva de quantia (art. 99, CDC) ...