modelo petição ação regresso
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Teoría
... , diz respeito à "exigência de lealdade, modelo objetivo de conduta, arquétipo social pelo qual ... "Verificada que a petição inicial está incompleta ou que não está ... indispensáveis à propositura da ação, notadamente o demons-trativo dos cálculos da ... ão se comportando falar-se em direito de regresso contra o cedente em razão das seguintes ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... – 91017), conforme alegado na petição de id. 35715364 e comprovado por meio dos ... de Feira de Santana/BA, que nos autos da ação de busca e apreensão de n.º ... os coobrigados, fiadores e obrigados de regresso ... Motivo pelo qual, completamente ... adquiriram uma motocicleta da marca BMW, modelo S1000XR, CKD MAO, CHASSI 99ZOD4302JZJ22425, Placa ...
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Constitucionalismo popular: modelos e críticas
O artigo aborda o constitucionalismo popular em seus principais autores. Em seguida, analisa os modelos apresentados para materializar este constitucionalismo popular. Depois disso, aponta os principais críticos desta corrente do pensamento constitucional americano. A partir de todas estas exposições, o artigo busca, através de uma revisão bibliográfica crítica das principais obras de referência...
... O presente artigo pretende analisar o regresso deste debate na academia norte -americana, ... brasileiro, que também é marcado por um modelo de supremacia da Constituição e revisão ... , criticando-a quando discordar e tomando ação quando discordar fortemente. 21 ... A segunda ... a legislatura, a imprensa, o direito de petição, interesses de grupos, etc. 90 Por isto, o mesmo ... -
Decisão monocrática Nº 53561 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-08-2022
... do ementário da Repercussão Geral e na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 16/DF ... ressaltando que a adoção, seja do modelo de responsabilidade objetiva, que era a primeira ... -lhe, no mais, assegurado o direito de regresso, caso assim o deseje. Ainda, justamente por não ... beneficiária, no endereço indicado na petição inicial, para, ...
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A reforma trabalhista sem fim: a continuidade da desconstrução dos direitos trabalhistas após 2017 e o relatório do gaet
Nesse artigo buscou-se mapear a continuidade da reforma trabalhista de 2017 por meio de um apanhado das medidas editadas pelo Executivo entre 2018 e 2021, da atuação do STF sobre o tema no mesmo período, e de uma análise mais detida no conjunto de propostas apresentado pelo GAET - Grupo de Altos Estudos sobre o Trabalho, em novembro de 2021. O objetivo é descortinar não apenas o caráter...
... Como ser citado (modelo ABNT) ... DUTRA, Renata Queiroz. A Reforma ... exime do enfrentamento explícito desse regresso constitucional, lançando a proposta sem maiores ... homogêneos, quando pleiteados em ação civil pública, para as quais, sabidamente, a ... ência de liquidação dos pedidos na petição inicial e adota o entendimento de que ... -
Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... , da Economia, Fazenda e Planejamento e da Ação Social, uma Comissão Interministerial foi ... Este modelo desenvolveu-se no mercado imobiliário americano ... , as avaliações juntadas com a petição inicial são completamente imprestáveis, já que ... pagar de novo, ficando-lhe ressalvado o regresso" contra o credor. 143. CPC/2015, Art. 784. São t\xC3" ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... descrições neutras, costuma ocultar-se o modelo frequentemente irreal de duas (ou mais) partes em ... processuais e as condições da ação, desaguando na extinção do processo sem ... a) petição inicial e contestação verbais 26 (arts. 840 e ... regresso e sim a ampliar as garantias de solvabilidade do ...
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Investigating the organization of work processes by the use of analysis tools/ Investigando a organizacao de processos de trabalho pelo uso de ferramentas analisadoras.
... brasileiro--ou desenvolvimentista, ou de modelo regulador--e de ordem politica. Para Mattos ... o restabelecimento de sua saude e seu regresso ao contexto familiar e social" (UNIVERSIDADE ...
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Princípio da verdade real
... 21 JARDIM, Afrânio Silva. Ação penal pública – princípio da obrigatoriedade ... acusatório privado e a crueldade do modelo inquisitorial. Para tanto, procuraram devolver ao ... de um ritmo simbólico composto por um regresso ao caos, seguido de um confronto entre o bem e o ... Com efeito, o estilo argumentativo da petição ...
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Direito Processual Civil
... Luiz Dellore ... (D) O modelo cooperativo, que atende à nova ordem do processo ... ação de cobrança contra Paulo, julgada procedente em ... (C) o ajuizamento de petição inicial para reconhecimento de direito ... não se tratar de hipótese de ação de regresso (CPC, art. 125). Gabarito “C” (Analista ...
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O Assédio Moral nas Relações de Trabalho. Um Estudo à Luz do Direito Luso-Brasileiro
... modelo de gestão ... Não comprovadas as alegações da ... (39) “Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou ... , diante do assediado, o direito de regresso contra o praticante do assédio horizontal” ...
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Das disposições gerais
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... autoridade da lei vem reduzindo o campo de ação das liberdades individuais. Alguns princípios ... ário deverá apresentar ao juiz a petição inicial de recuperação judicial instruída, ... coobrigados, fiadores e obrigados de regresso (art. 49, § 1º, da Lei n. 11.101/2005) dissesse ...
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Acórdão Nº 1378703 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... entes políticos na instituição de um modelo prestador de ... saúde que atenda a todos, ... ação de regresso ... 11. Guardada máxima vênia a ... O medicamento postulado na petição inicial ... (SUNITINIB), não consta elencado no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000179-93.2015.5.06.0331), 16-11-2016
AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO REDIRECIONADA EM FACE DA DEVEDORA SUBSIDIÁRIA. OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E DA EFETIVIDADE QUE NORTEIAM O PROCESSO DO TRABALHO. Correto o redirecionamento da execução em face da responsável subsidiária, quando a devedora principal não satisfaz espontaneamente a dívida e encontra-se em processo de recuperação judicial. Presumível a sua incapacidade de...
... DE BELO JARDIM - PE EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO REDIRECIONADA EM FACE DA DEVEDORA ... ízo da execução aguarde o "julgamento da Ação de Recuperação Judicial"; que seja devolvido o ... e cinco) baterias automotivas novas (modelo M60GD), ao preço unitário de R$ 350,00 ... ária, ficando resguardado o direito de regresso da tomadora contra a obrigada principal. Agravo ... -
Acórdão nº 1.0000.21.121748-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2022
EMENTA: FAZER C/C INDENIZAÇÃO - AÇÃO DE REGRESSO MOVIDA PELO FIADOR - TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPATÓRIA - ART. 300 DO CPC- REQUISITOS - AUSÊNCIA.1- A concessão da tutela de urgência em caráter antecedente, disciplinada no art. 300 do novo Código de Processo Civil, deve ser analisada mediante a verificação concomitante dos requisitos da probabilidade do direito invocado e do perigo de dano ou risco
... a tutela de urgncia nos autos da ao de regresso que move contra EZEQUIEL DE ANDRADE CARRIJO e ... No aludido contrato, entregue o trator modelo BF 75 4x4, fabricante VALTRA, ano 2012, nmero de ... -
Decisao Nº 0000092-89.2007.8.05.0010 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 14-12-2022
... APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE VEÍCULO C/C ... Somado a isso, o direito de regresso do ente público em relação ao servidor, nos ... causado por um veículo marca Chevrolet, modelo S-10, cor prata, placa policial ... Na petição inicial, quanto a esta matéria, os Autores ...
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Direito Empresarial
... Diante de tal situação, em ação judicial própria proposta pelos credores, restou ... Critério Espécies ... Modelo – vinculados – livres ... Estrutura – ... 1 ano do protesto tempestivo ... Regresso dos coobrigados uns contra os outros ... 6 ... , deve o requerente declinar, na petição inicial, do negócio jurídico subjacente ...
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Direito previdenciário do servidor público
... 1. Cuida-se de ação de indenização proposta por ISAÍAS BRAGA ... comprovável, ressalvando-se a ação de regresso para apurar-se a responsabilidade subjetiva do ... 15 de dezembro de 1998 consolidou o novo modelo previdenciário de caráter contributivo e ... informação no item “10” da petição inicial em que autora requer o divórcio direto ...
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Direito previdenciário do servidor público
... 1. Cuida-se de ação de indenização proposta por ISAÍAS BRAGA ... comprovável, ressalvando-se a ação de regresso para apurar-se a responsabilidade subjetiva do ... 15 de dezembro de 1998 consolidou o novo modelo previdenciário de caráter contributivo e ... informação no item “10” da petição inicial em que autora requer o divórcio direto ...