modelo petição inicial alimentos gravídicos
583 resultados para modelo petição inicial alimentos gravídicos
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Alimentos
...: o artigo 305 do CPC diz que “a petição inicial da ação que visa à prestação de ... de não prestação de alimentos gravídicos estabelecidos com base na Lei n. 11.804/2008, ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... se não especificamente impugnados na petição" inicial . ü PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCIS\xC3"... prosseguir no polo ativo da ação de alimentos após a plena capacidade da menor . ü AGRAVO ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ... – Disciplina o direito a alimentos gravídicos e a forma como ele será exercido e dá outras ...
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Alimentos
...gravídicos: livre exercício da sexualidade x planejamento ..., assistiu-se à transição da família de modelo patriarcal, patrimonialista, hierarquizada e ... procedentes os pedidos formulados na inicial", para o fim de exonerar o alimentante da obrigaç\xC3"... prestados pelo réu por ele indicado na petição inicial, sem prejuízo de eventual e futuro ...
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Direitos individuais e coletivos
... face do feto , como o dever de prestar alimentos" gravídicos ou a responsabilidade civil por dano \xC3"... de reunião, de expressão e de petição. Relativamente a esta última, asseverou-se que o ... da relação jurídica junta à inicial do processo de conhecimento” (STF, RE 612.043). ... processuais remetem-nos à ideia de um modelo constitucional de processo , enquanto um ...
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Do direito das famílias
...ão estável, por exemplo, o direito a alimentos, que é irrenunciável. Por esses motivos, ...ção perante o Juiz competente, em petição circunstanciada indicando testemunhas e ...ção, apresentando, com o requerimento inicial, a prova de sanidade, devidamente autenticada. Se ... bom exemplo disso são os alimentos gravídicos, instituídos pela Lei n. 11.804/2008 . . ... Waldyr Grisard Filho 138 que, neste modelo, tanto a guarda jurídica quanto a material são ...
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A hipossuficiência do litigante trabalhista, consumerista, de família e seus efeitos jurídico-processuais
... evoluções sucederam-se, mas a essência inicial permaneceu e intensificou-se: a pluralidade ... detentores da informação (quanto aos alimentos geneticamente modificados, por exemplo, somente ... concepção familiar, sendo seu novo modelo descentralizado, democrático, igualitário e ... o nascimento com vida, tais alimentos gravídicos" serão revertidos em pensão em favor do menor at\xC3"... superior ao valor requerido na petição inicial, fixar alimentos em favor de incapaz nas ...
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Medidas excepcionais sobre as relações familiares e a sucessão hereditária
..., modificação da obrigação dos alimentos especialmente quanto à redução do quantum ou ...1.920), os alimentos gravídicos cobrem as despesas adicionais do período da ... . 19. BRASIL, STJ, Petição no HC 568.021/CE, relator Ministro Paulo de Tarso ..., apurado no momento da quantificação inicial" dos alimentos, pode se alterar no curso da relaç\xC3"... à edição da Lei 13.058/14 a respeito do modelo da guarda unilateral (ou uniparental, exclusiva). ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... admissibilidade, no cabeçalho da petição inicial, apontou, como envolvidos, os ...Outro problema do modelo falsificacionista é que, quando uma ... gestação por meio da garantia de alimentos gravídicos, conforme preceitua a Lei n. ...
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Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
...: o artigo 305 do CPC diz que “a petição inicial da ação que visa à prestação de ... de não prestação de alimentos gravídicos estabelecidos com base na Lei n. 11.804/2008, ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
...ática dos fatos e fundamentos expostos na inicial. . ü AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ... dos fatos e fundamentos expostos na petição inicial, entendido como aquilo que se pretende ...RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. CUMULAÇÃO DE TÉCNICAS EXECUTIVAS: COERÇÃO ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ... – Disciplina o direito a alimentos gravídicos e a forma como ele será exercido e dá outras ...
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Direito Civil
...121 e 122 parte inicial" CC). No caso em tela temos uma condição que est\xC3"...: (A) Se a pretensão aos alimentos se fundar em relação de Direito Público ...para que ela lhe desse a perfuratriz modelo SKS que tinha no seu galpão em Santana. .... (B) a petição inicial deve conter comprovação dos requisitos .... (B) Na ação de alimentos gravídicos, o prazo para a parte ré citada apresentar ...
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Das petições em geral
... mais habituais no meio forense, como a petição inicial, a contestação, o agravo de instrumento ...alimentos gravídicos 9º . Ação de usucapião especial .... Petições de recursos: . Veja agora modelo de petição contendo o termo e as razões do ...
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Curatela - novos perfis
...á-los no rol dos invisíveis diante de um modelo eugênico. Mais tarde, adotou-se um modelo ... totalmente individualizado, devendo a petição inicial fazer recorte cirúrgico nas limitações ... proteção como doação, sucessão e alimentos gravídicos. Ocorre quando o pai falece, deixando ...
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Exercícios prácticos
...ânea à propositura da ação, a petição inicial pode limitar-se a ao requerimento da ... era uma motocicleta seminova (ano 2013), modelo X, pelo preço de R$ 10.000,00, pagos à vista. . ... A) O direito à prestação de alimentos se estende aos ascendentes, nos termos do art. ...Joana tem direito a alimentos gravídicos, de acordo com o Art. 2º da Lei nº 11.804/08. ...
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Direito Civil
... anterior à alteração para o novo modelo societário. . (E) Na interpretação das ... da actio nata , para identificar o termo inicial da prescrição da pretensão de reparação ... (E) prestar alimentos. . . 10. DIREITO CIVIL . A: incorreta, pois ..., ainda que não haja pedido expresso na petição inicial, visto que é consectário lógico do .... (B) Na ação de alimentos gravídicos, o prazo para a parte ré citada apresentar ...
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Contornos do direito ao livre planejamento familiar
...ão de Habermas, Kant se aproximou de um modelo liberal, que enxerga os direitos humanos como ... estágio de sua evolução, mesmo que em inicial fase embrionária. Além disso, atentou para a ... do confronto entre a titularidade dos alimentos gravídicos e a polêmica da antecipação ...De acordo com a petição inicial, a exigência de vênia conjugal, ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ... da Capital, nos autos da Ação de Alimentos (processo nº 8135780-83.8.05.0001), movida por ...ção da propriedade do veículo M arca/Modelo B MW/F800 R, A no de Fabricação/Modelo ... , nos autos da Ação de Alimentos Gravídicos com Pedido de Alimentos Provisórios n. ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... da tutela jurisdicional postulada na inicial da ação civil pública, aliás carregada de ... Pesquisa de Resíduos de Pesticidas em Alimentos, no Setor de Toxicologia do Lacen/MT’, conforme ... fornecimento do medicamento nominado na petição inicial, nos termos da prescrição médica ... e à saúde do nascituro); alimentos gravídicos, cuja titularidade é, na verdade, do nascituro e ..., no Estado Legislativo de Direito - e no modelo decorrente do tipo de Constituição que lhe dava ... -
Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... SERVICOS S.A que indeferiu o pedido inicial em razão da preexistência de inscrição em ... . Em seguida, após o protocolo de petição pelo Ente Público (ID 31647148 ), o magistrado ... a restituição do automóvel Marca: FORD Modelo: FOCUS SD FLEX KINE Ano: 2012 Cor: Placa: OMD8F19 ... . AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS GRAVÍDICOS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ...
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Considerações sobre alimentos no abandono afetivo e a tutela do idoso sob a ótica civil-constitucional
... extrauterina (no caso de alimentos gravídicos, regulados pela Lei 11.804/2018), voltado para o ... a continuidade da vida, seja na fase inicial ou, marcadamente, no final do ciclo de vida, ..., de forma interdependente, concretizar o modelo de proteção pelo olhar da solidariedade ... tem fundamento constitucional; não é petição de princípio, nem fato exclusivamente ...
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Capital - 7ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8129433-05.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ..., consoante situação fática expostas na inicial . Requer a autora seja seja concedida a guarda ... , p ara manifestar-se acerca da petição retro acostada e documentos correlatos, no prazo .... Cuida-se de Ação de Alimentos Gravídicos (lei 11.804/2008), intentada por JEILANE LAGO ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3"...
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Aplicação dos pressupostos teóricos
...O modelo norte-americano baseia-se fundamentalmente no ... descrito por Blackmun e aponta uma razão inicial para isso. O autor argumenta que o supremo ... do Confronto entre a Titularidade dos Alimentos Gravídicos e a Polêmica da Antecipação ...
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Capital - 9ª vara de família
... por sentença nos autos da Ação de Alimentos nº 0562281-92.2015.805.0001, e querendo, ...petição doc ID 217892121, OFICIE-SE ao empregador do ..., determino que o autor emende a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ... a presente Ação de Alimentos Gravídicos em face de EDIMILSON NERES DOS SANTOS, ... c) Automóvel MODELO: JEEP/COMPASS LONGITUDE F – 2020/2020 (doc ...