modelo petiçao inventario com testamento
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Dos excluídos da sucessão
... de dispor livremente de seus bens por testamento ... INVENTÁRIOS E TESTAMENTOS – DIREITO DAS ... exclusão correrá no mesmo Juízo do inventário e será distribuída por dependência, tendo ... MODELO" DE PETIÇÃO DE AÇÃO DECLARATÓRIA PARA EXCLUS\xC3" ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DECISÃO 8136639-70.2020.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... PREMIUM, Chassi: 9BGXM19808C186362, Ano Modelo: 2008, Ano Fabricação: 2008, Categoria: ... Aduz que o de cujus não deixou testamento ... A inicial foi instruída com os documentos ...
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Herança
... , a prova do excesso, salvo se houver inventário que a escuse, demostrando o valor dos bens ... de titulares de forma a impedir que o testamento se esvazie por falta de titular, pode ou não ... “Gol modelo X, ano 2010” e um indivíduo pobre também ...
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Casamento
... ônjuge falecido, enquanto não fizer inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros; ... testamento público, inscritas nos arts. 1.866 e 1.867 do ... (item 1º) que inclusive constam do modelo padronizado de certidão da CN-CNJ; ... 2 ...
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Adjudicação ou partilha
... MODELO DE PETIÇÃO DE PRIMEIRAS DECLARAÇÕES NO RITO ... Barbosa, inventariante nos autos de inventário de seu finado marido, José Pereira dos Santos, ... pública, ou de última vontade, testamento, conforme previsto no artigo 2.018 do Código ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DECISÃO 8069881-75.2021.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Estadual e Municipal e 2) Certidão do Testamento, a qual deverá ser obtida no banco de dados do ... b) Um veículo marca FIAT/UNO WAY 1.0, modelo 2015, cor branca, ano de fabricação 2014, placa ...
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Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... , pátrio poder, tutela, curatela, inventário, partilha, arrolamento, testamento, adoção, ... de vida da população e tornar-se modelo de serviço público no Estado pelas seguintes ...
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Substituição fideicomissária e substituição vulgar
... No testamento, o instituidor pode ser somente uma pessoa, por ... ão causa mortis e despesas do inventário ... O fideicomissário pode ceder seus direitos ... MODELO DE PEDIDO DE EXTINÇÃO DO FIDEICOMISSO ...
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A audiência de conciliação e mediação no sistema processual civil
Este artigo objetiva discutir alguns aspectos relativos à audiência de conciliação ou mediação no processo civil brasileiro, em razão do crescente estímulo à solução consensual de conflitos, verificado pelo movimento de reformas processuais pós- 1988. Tomando-se como marco o processualismo constitucional democrático, necessário se faz enfatizar as premissas básicas para se compreender...
... reformas do Código de Processo Civl e o modelo constitucional do processo. In : BRÊTAS C ... ção de separação, divórcio e inventário e partilha extrajudicialmente, por meio de ... a partilha dos bens, não deve existir testamento ... O CPC/2015 incorporou essas ... -
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DECISÃO 8154131-75.2020.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... informado que a falecida não deixou testamento". Juntadas certidões negativas de débitos tribut\xC3" ... busca e apreensão do veículo marca/modelo Fiat/ Grand Siena Attractive 1.0 Flex 8V 4p, ano ...
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Acórdão Nº 0001555-63.2013.8.24.0063 do Quinta Câmara de Direito Civil, 09-11-2021
... deixou herdeiros, bens a inventariar e testamento pblico (Abertura, Registro e Cumprimento de ... a venda do veculo Ford/FIESTA HA 1.5L, modelo 2014, placa MMC4203,Renavam1002527659, de ...
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Artículos 1.728 a 1.783
... A nomeação deve constar de testamento ou de qualquer outro documento autêntico ... de aprovado, se anexará aos autos do inventário ... Art. 1.757. Os tutores prestarão contas ... Civil, em 2016, impôs a reformulação do modelo anterior revogado à maioria dos incisos do ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DECISÃO 8102368-98.2021.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Estadual e Municipal e 2) Certidão do Testamento, se houver, a qual deverá ser obtida no banco de ... Automóvel marca GM/CELTA, modelo 4P SPIRIT, ano 2010, cor PRATA, Placa NTH2709 ...
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Cessão de direitos hereditários
... ão é necessário que esteja aberto o inventário, porém, a cessão só poderá ocorrer após a ... MODELO DE HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO CESSÃO DE ... da liberalidade, poderia dispor em testamento” ... Ora, como já visto, equivalendo a ...
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Lei aplicável - Capacidade para suceder
... ão” e a “data da abertura do inventário” ... A abertura da sucessão ocorre no exato ... ão sucessória decorrente da lei ou de testamento ... O artigo 2.041 do Código Civil, ... MODELO DE PRIMEIRAS DECLARAÇÕES – SUCESSÃO COM ...
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O registro civil como instrumento de acesso à legítima pelos descendentes e do reconhecimento efetivo do direito de personalidade do sucessor
... pública, de escrito particular, de testamento e por manifestação direta e expressa ao juiz, e ... lavratura para conduzir, por meio do inventário, o aces-so à legítima ... Assim, observa-se ... solução única (tudo ou nada), segundo o modelo das regras jurídicas. Sua força está nessa ...
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2020.1 - XXXI Exame de ordem
... ) Um imperativo categórico que define um modelo de ação moralmente desejável para toda e ... No inventário judicial de Arnaldo, Roberto, devedor contumaz na ... que o falecido não deixou testamento e nem dívidas a serem pagas, o valor líquido do ...
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Sucessões
... cidade aos ... / ... / ... , sem deixar testamento ou qualquer ato de última vontade, nomeando-se a ... Inventário Fundamento legal: Art. 982/CPC: “Havendo ... Este modelo de Arrolamento Judicial poderá ser utilizado ...
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Tomada de decisão apoiada: o instrumento jurídico de apoio à pessoa com deficiência inaugurado pela lei no.13.146/2015
Informa o conceito, finalidades, características e pressupostos da tomada de decisão apoiada, bem como do mecanismo processual para a sua aplicação. Apresenta esse instituto e a sua vinculação às premissas básicas da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, quais sejam, o reconhecimento da autonomia do sujeito com deficiência em igualdade com os demais e a aplicação do modelo social
... igualdade com os demais e a aplicação do modelo" social de abordagem da deficiência, cuja consequ\xC3" ... Federal de Medicina, engloba o testamento vital e a representação de saúde. Por meio de ... ável (CPC, art.733, caput e §1o.); o inventário e a partilha (CPC, art. 610, §1o.) e o ... -
Cônjuge
... de fato, mas não serão os autos de inventário a via adequada para tal. Os autos de inventário ... de seus bens, seja por doação ou por testamento, devendo respeitar a legítima do cônjuge, que ... 1.611 do diploma anterior ... MODELO DE PRIMEIRAS DECLARAÇÕES REQUERENDO O DIREITO ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... - Processo 0513460-86.2017.8.05.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: A. L. F. M. e ... ículo FIAT UNO MILLE WAY ECON, ano 2009, modelo 2010, placa JSZ 7689, Renavam 1952360368, em nome ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DECISÃO 8130601-42.2020.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... , Estadual e Federal; 2) Certidão do Testamento, a qual deverá ser obtida no banco de dados do ... da propriedade dos veículos Chevrolet modelo Astra ano 2006 pp JPQ 8666 e motocicleta Honda ...
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Penhora de Créditos
... continua sendo regulada de acordo com o modelo proposto pela Lei n. 5.925/1973 ... 2.1 ... (ação de cobrança, execução, inventário, ação reivindicatória), a penhora é feita no ... daqueles que decorrem de inventário e testamento (direito sucessório) ou quando são objeto de ...
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Ausência - sucessão provisória - Sucessão definitiva
... morto, dando margem à abertura do inventário e da partilha entre seus herdeiros. Caso não ... MODELO DE PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA ... Se o ausente tiver deixado testamento, será necessário que se promova o processo de ...
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Extinção da delegação do artigo 236 da Constituição Federal: uma nova hipótese
... órios, restabelecendo o status quo , o modelo que teve vigência até a Emenda Constitucional ... ões, posto que autorizados a realizar inventário, partilha, “separação consensual” e ... ções o inventário, mesmo existindo testamento (Projeto de Lei n. 6459) ... Resta evidente ...