modelo peticoes
- Modelos de Petições de Avaliações e Perícias por: LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito, 2018
- Anexo I. Modelo de Petições
- Anexo I. Modelo de petições
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Decreto nº 10.839 de 18/10/2021. Regulamenta os procedimentos administrativos relativos à investigação de existência de subsídios e à aplicação de medidas compensatórias.
... Assuntos Internacionais do Ministério da Economia disporá sobre o modelo de petição a ser adotado para as revisões de que trata este Capítulo ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ARTIGO 46 ... A Secretaria da Receita Federal instituirá modelo de documento fiscal a ser emitido por profissionais liberais (Lei nº ...
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Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
... série, do mesmo fabricante, com iguais especificações, marca e modelo ... SUBSEÇÃO III. Do acórdão ... ARTIGO 65 ... O acórdão conterá ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0028879-11.2020.8.19.0002 (Cível), 28-07-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Embargos de declaração nº 0028879-11.2020.8.19.0002 Embargantes: MUNICÍPIO DE NITERÓI e FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI Embargado: AILTON FERREIRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO DO MUNICÍPIO DE SÃO NITERÓI E DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI - MEDICAMENTO QUE NÃO INTEGRA...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... Lado outro, o novo CPC adotou em seu art. 6º o modelo de processo cooperativo, que parte ... do ideal de que todos ... -
Capítulo 20 - Petições diversas
... Esclarecemos que a inclusão desse modelo decorre de duas sugestões que foram apresentadas durante o período de ...
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Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... 539, § 1º ao 4º) ... 17.2.1 Modelo de petição da ação de consignação em pagamento ... AO JUÍZO ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0031764-61.2021.8.19.0002 (Criminal), 23-01-2024
- Embargos de Declaração nº 0031764-61.2021.8.19.0002 - Embargante: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA Embargado: JEFFERSON PINTO FERNANDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES AOS DECLARATÓRIOS QUANDO INEXISTIREM VÍCIOS NA DECISÃO EMBARGADA. VIA RECURSAL INADEQUADA...
- Recurso extraordinário (Modelo 1)
- Modelo de edital de convocação (S.A.)
- Cumprimento de sentença provisória - Art. 520 do NCPC (Art. 475- O do CPC de 1973) - (Modelo 2)
- Contranotificação ao modelo de notificação de honorários advocatícios
- Alegações finais por memoriais em estelionato (Modelo 1)
- Alegações finais por memoriais em estelionato (Modelo 2)
- Alegações finais por memoriais em apropriação indébita (Modelo 1)
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Das petições em geral
... Petições de recursos: ... Veja agora modelo de petição contendo o termo e as razões do recurso em peças distintas, ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... Art. 258. O modelo de certificado de Dispensa de Incorporação, Anexo D, entrará em vigor a ...
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Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
... modelos de petições petição inicial e contestação ... 1 modelo de petição inicial (reclamação trabalhista) ... EXCELENTÍSSIMO(A) ...
- Cumprimento de sentença provisória - Art. 513, § 1º e 520 do NCPC (Art. 475-I, § 1º, e 475-O do CPC de 1973) - (Modelo 1)
- Impugnação ao cumprimento da sentença com pedido de efeito suspensivo - Art. 525 e § 6º do NCPC (Art. 475-L e M do CPC) (Modelo 1)
- Da liquidação de sentença - Arts.509 e 523 do NCPC (Arts. 475-A e 475-J do CPC de 1973) (Modelo 1)
- Da liquidação de sentença - Art. 509, § 2º do NCPC (Art. 475-B do CPC de 1973) - (Modelo 2)
- Liquidação de sentença por arbitramento - Art. 509, § 1º do NCPC (Art. 475-C e Art. 475-D do CPC de 11973) - (Modelo 1)