modelo prestação contas curatela
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Tomada de decisão apoiada: reflexões sobre a constituição da relação de apoio à pessoa com deficiência
... institutos da incapacidade e da curatela, para a tutela dos direitos e interesses da ... El modelo social de discapacidad: orígenes, ... prestação de apoio, conceito que não está especificado no ... atividades, por ocasião da prestação de contas (CC, art. 1.783-A, § 11). 43 Caso utilizada, ...
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O Estatuto da Pessoa com Deficiência: questões de direito intertemporal
... 1. Introdução: a revolução do modelo de proteção da pessoa com deficiência mental ... , sucede que não estão mais sujeitas à curatela, na forma do art. 1.767 do Código Civil, ... de seu interesse, outra pessoa para prestação de apoio ... § 9º A pessoa apoiada pode, a ... disposições referentes à prestação de contas na curatela ... mento anterior, sobre a ...
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O Estatuto da Pessoa com Deficiência: questões de direito intertemporal
... 1. Introdução: a revolução do modelo de proteção da pessoa com deficiência mental ... , sucede que não estão mais sujeitas à curatela, na forma do art. 1.767 do Código Civil, ... de seu interesse, outra pessoa para prestação de apoio ... § 9º A pessoa apoiada pode, a ... disposições referentes à prestação de contas na curatela ... DTO-PESS 004-2016-3 ...
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Tabelionato de Notas
... que a gestão é privada e se sujeita ao modelo definido pelo titular da delegação ... A: ... , e sob a justificativa de agilizar a prestação dos serviços direciona seus negócios para a ... , praticados por pessoa em situação de curatela, ou em nome de pessoa com deficiência, por seus ... das partes, devendo o mandatário prestar contas, embora possa transmitir para si os bens objeto ...
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Casamento
... , enquanto não cessar a tutela ou curatela, e não estiverem saldadas as respectivas contas ... essa apuração e para a adequada prestação de contas, podendo até abrigar atos de má-fé, ... (item 1º) que inclusive constam do modelo padronizado de certidão da CN-CNJ; ... 2 ...
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Título III - Da acessibilidade
... etc.), o que reflete a plena adoção do modelo social da deficiência, que impõe à sociedade o ... veículos de transporte coletivo, a prestação do respectivo serviço e a execução de qualquer ... o objetivo de resguardar o equilíbrio das contas públicas. No âmbito federal, a Secretaria ... com Deficiência também dispõe que a curatela não afeta o direito de voto, nos termos do art ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... a garantir, durante a greve, a prestação" de, pelo menos, um terço dos serviços indispens\xC3" ... ção da aposentadoria pelo Tribunal de Contas da União. 4. O pagamento da vantagem observará, ... ou curadores, durante a tutela ou curatela; contra os ausentes do Brasil em serviço ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... ao princípio da eficiência na prestação do serviço público delegado, deverá o ... , da receita ou da despesa, obedecido o modelo usual, em forma contábil ... Art. 58. O ... e residência do curador e os limites da curatela ... Parágrafo único. A alteração a que se ... Parágrafo único. As contas assim abertas só serão movimentadas com ...
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Seguridade social - histórico, conceituação e princípios aplicáveis
... Até o século XVII, nenhuma forma de prestação do Estado havia se concretizado no sentido de ... Este é o modelo previdenciário existente atualmente na maioria ... análise e aprovação das prestações de contas de processos oriundos da extinta Fundação ... possa anular a procuração, tutela ou curatela, principalmente o óbito do outorgante, sob pena ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... curatela Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa Requerente: Bento ... violado (v.g., pelo inadimplemento da prestação e resistência do réu à pretensão do autor) ... (doze) meses com relação a todas as suas contas bancárias ativas, 03 (três) últimas ... de lesão ou ameaça de lesão, conforme o modelo constitucional do direito processual civil, ...
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Introdução
... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... a garantir, durante a greve, a prestação" de, pelo menos, um terço dos serviços indispens\xC3" ... íveis de fiscalização pelo Tribunal de Contas da União, quanto à legalidade, legitimidade e ... ou curadores, durante a tutela ou curatela; contra os ausentes do Brasil em serviço ...
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Aspectos polêmicos dos regimes de bens
... , enquanto não cessar a tutela ou curatela", e não estiverem saldadas as respectivas contas \xE2" ... assembleia dos sócios que aprovar a prestação de contas do liquidante – após o pagamento do ... Enquanto vigorou o modelo legal de família patriarcal, o regime de ...
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Da tutela
... Quanto à curatela e como escrito por Paulo Nader, “Ao lado do ... Assim e na síntese de Fachin, “No modelo do Código, a curatela vem como ofício em favor ... prestação de caução pelo tutor e que baste a garanti-lo, ... o tutor nomeado seja dispensado de prestar contas da sua administração (art. 1.755 do CC/2002) ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... ou ficha de trabalho externo, conforme o modelo do Anexo I desta Deliberação, ou por meios ... I — na contratação para prestação de serviços, por entidade pública ou privada, ... ência, relativos à guarda, custódia, curatela e adoção de crianças ou instituições ... , mediante solicitação, o recebimento de contas, boletos, recibos, extratos e cobranças de ...
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Estrutura Municipal
... de velocidade de veículos deve ter seu modelo aprovado pelo Instituto Nacional de Metrologia, ... termo de permissão pelo Tribunal de Contas ... Estrutura municipal ... 3.2.8.4 ... , pois presentes a compulsoriedade e a prestação de uma atividade estatal específica, ... ário, ou exibição de mandado de curatela, para os casos de interdição ... Estrutura ...
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Pessoas com deficiência e o seu direito fundamental à capacidade jurídica: a imprescindibilidade de compatibilizar a concretização do direito com a efetivação da proteção eventualmente necessária
... implicações; 4.1.1 A desnecessidade de curatela para o recebimento de benefícios ... prestação de seus serviços em razão de deficiência do ... de tomada de decisão substitutiva por um modelo de tomada de decisão apoiada, que defenda a ... disposições referentes à prestação de contas na curatela ... O presente texto da lei é, em ...
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Tomada de decisão apoiada pelo deficiente (art. 1.783-A do CC): alguns aspectos processuais
... assistenciais e protetivos como o da curatela e o da tomada de decisão apoiada, doravante o ... ão apoiada: primeiras linhas sobre um novo modelo jurídico promocional da pessoa com deficiência ... civil nos casos de negligência e prestação de contas (arts. 1.783, § 11 e 1.755/1.762, ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ão do automóvel de placa BA PJN0992, modelo FIAT WEEKEND ADVENTURE, chassi 9BD37417SG5083172, ... concorrente com a União acerca da prestação dos serviços educacionais, por entender se ... ário ou multas aplicadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios de valores consolidados iguais ou ... -42.2019.8.05.0000 que instituiu a curatela ...
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Arts. 115 e 116
... redação: “TÍTULO IV Da Tutela, da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada” ... Art ... de seu interesse, outra pessoa para prestação de apoio. § 9º A pessoa apoiada pode, a ... disposições referentes à prestação de contas na curatela.” ... 1. ASPECTOS GERAIS ... O ... É um novo modelo jurídico promocional das pessoas com ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... porque seu objeto consiste na prestação de atividades criminosas e/ou contravencionais ... aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de ... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao ... ocorrerá mediante guarda, tutela, curatela ou adoção, conforme a situ-ação jurídica da ...
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Alienação parental inversa
... diferente, qual seja uma ação de curatela e, mesmo em tais casos, via de regra, não ... Por força da lei, o curador deve prestar contas da administração dos bens do curatelado (art ... caso, as disposições atinentes à prestação de contas da curatela também são aplicáveis, ... 254. 53. AUILO, Rafael Stefanini. O modelo cooperativo de processo civil no Novo CPC ...
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A proteção da pessoa com deficiência: entre a curatela e a tomada de decisão apoiada
... da CDPD que ocorreu a integração do modelo médico ao modelo social de deficiência, ... à responsabilidade e ao dever de prestação de contas. 21 ... Se os negócios jurídicos ...
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Magistratura TJSC 2019
... 12. A ação de prestação de contas em desfavor de instituição financeira ... ício do poder familiar, da tutela ou da curatela ... (B) nos casos de crimes praticados com ... O STF apreciou o modelo ...
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Autocuratela: planejamento para o caso de uma incapacidade
... rendimentos auferidos, proporcionar uma curatela com mais dignidade e qualidade de vida, como ... autocuratela se enquadra perfeitamente no modelo de negócio atípico, pois privilegia os ... 6. Sobre a prestação de contas: ... - Dispensar apresentação anual ...
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Autocuratela: planejamento para o caso de uma incapacidade
... rendimentos auferidos, proporcionar uma curatela com mais dignidade e qualidade de vida, como ... autocuratela se enquadra perfeitamente no modelo de negócio atípico, pois privilegia os ... Sobre a prestação de contas: Dispensar apresentação anual de ...