modelo prestação contas curatela
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Despachos e decisões interlocutórias fundamentais
... reside na perspectiva da ausência de prestação de contas quanto ao convênio n. ..... entre a ...@50 Interdição. Inicial. Curatela provisória. Defiro a justiça gratuita. Cite-se ...modelo...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
...curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... de verificar a existência de saldos em contas de titularidade do falecido. . . Cite-se a ... busca e apreensão do veículo marca/modelo Fiat/ Grand Siena Attractive 1.0 Flex 8V 4p, ano ...ão do imóvel inventariado, pedido de prestação de contas pela inventariante deve ser formulado ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... acesso à Justiça, da efetividade da prestação jurisdicional e do combate às desigualdades, bem ... em que determinada a suspensão da curatela antes da citação do curador. No mérito, ... decorreu das irregularidades apuradas nas contas da interditanda, quando da curadoria de fato ... (o PAS/MICROONIB, RENAULT/MASTER, ANO/MODELO 2008/2008, COR BRANCA, PLACA JRL 3871, RENAVAN ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Menezes Gonçalves, ter tido a sua curatela decretada (ID – 49354745)". . É o sucinto ... oficial de justiça, no veículo TOYOTA, modelo ETIOS SD XL 515 AT e no apartamento n. 701, Edf. ... à sua jurisdição; d) as ações de prestação de contas de tutores, curadores, testamenteiros, ...
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Medeiros neto - Vara cível
... , qual seja,um automóvel, marca: Toyota, modelo: Hilux CD 3RV 4x4 2.8, Cor: branca, ano 2015, ... INTIMAÇÃO 8000191-83.2020.8.05.0165 Curatela Jurisdição: Medeiros Neto Requerente: Wilson .... . O curador deverá prestar contas, nos termos do art. 84, §4°, do Estatuto da ... lavratura do termo de compromisso e prestação das primeiras declarações. . Cumpra-se. . M ...
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EDITAL DE 28 DE ABRIL DE 2022
... a quem estiver subordinado, conforme modelo constante no anexo IX; d) estar em dia com as ... for o proprietário) ou contrato de prestação de serviços acrescido de declaração que ...curatela, tomada de decisão apoiada; Sucessões: ... e serviços; Segurança IP (IPSec); Contas e senhas; Privacidade; Ataques na Internet; ...
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Ituber� - Vara c�vel
...curatela Jurisdição: Ituberá Requerente: Joao Souza Dos .../BIZ 125 CINZA, chassi 9C2JC4830KR435087, modelo 2019, ano 2019, placa QTU0A42-01213161913. ... são obrigados a prestar, anualmente, contas de sua administração ao juiz, apresentando o ...Por fim, dispenso a prestação de caução por parte do (a) curador (a), uma vez ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... SENTENÇA 8107156-24.2022.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... incessante busca pela celeridade da prestação jurisidicional, não há viabilidade em manter em ...932, II, CC), bem assim prestar contas de sua administração em Juízo (art. 84, 4.º, ... do inventário o bem: Veículo automotor, modelo/marca I/HAFEI MINIVAN 7P L, ano fabricação/ano ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
...ículo Doblò ESSENCE 1.8 Flex 16V 5p - Ano Modelo: 2019 Gasolina - Placa: PLY-3D25- RENAVAM: ....2016.8.05.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - INTERTE: Alemirce Araujo Weckerle e outros - ... de verificar a existência de saldos em contas bancárias. Consulta ao Bacenjud frustrada, ... para seus filhos, o que facilitaria a prestação de apoio aos seus genitores, idosos que ...
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Esplanada - Vara cível e de família
..., seja não dificultando a prestação do devedor, impedindo o crescimento exorbitante ... . . . . MARCA: FORD . . . MODELO: CARGO 2429 LEIRO 6X2 . . . ANO: 2017 . . . ...curatela Jurisdição: Esplanada Requerente: O Ministério ... são obrigados a prestar, anualmente, contas de sua administração ao juiz, apresentando o ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... brasileiro sofreu forte influência do modelo kelseniano-austríaco-europeu, no qual o controle ... em relação a um objeto específico (prestação do serviço de assistência suplementar à saúde ... “Processo objetivo – Curatela. No processo objetivo, não há espaço para ...Os pagamentos serão feitos nas contas correntes dos beneficiários, que receberão os ...
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Itamb� - Vara c�vel
...ÇÃO 8000094-86.2018.8.05.0122 Tutela E Curatela - Remoção E Dispensa Jurisdição: Itambé ... sistema de incapacidades deixou de ter um modelo rígido, passando a ser mais maleável, pensado a ... curatela ser usada para: Movimentar contas bancárias que estejam em nome da curatelada, bem ... práticas de obrigatoriedade de cabal prestação de contas. Pela MM. Juíza foi-lhe deferido o ...
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Coaraci - Varados feitos de rela��es de consumo, civeis e comerciais
...curatela Jurisdição: Coaraci Requerente: J. H. D. J. S. ... são obrigados a prestar, anualmente, contas de sua administração ao juiz, apresentando o ... as respectivas garantias e assegure a prestação jurisdicional. À sociedade, pois qualquer pessoa ... realização da perícia, de acordo com o modelo abaixo, respondendo aos quesitos deste Juízo e ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... PREMIUM, Chassi: 9BGXM19808C186362, Ano Modelo: 2008, Ano Fabricação: 2008, Categoria: ... DECISÃO 8047303-89.2019.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...ção de saques e movimentação das contas bancárias de titularidade do falecido. ... de urgência, bem como pugnaram pela prestação de contas (ID's n.º 63270351 e 74450760). . A ...
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Casamento válido
... do matrimônio, como se este fosse o modelo" “paradigma” que ocuparia o topo de uma concep\xC3"..., necessariamente necessitam de uma prestação de caráter patrimonial. 62 Tal lógica, ..., enquanto não cessar a tutela ou curatela, e não estiverem saldadas as respectivas contas. ...
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Direito Civil
..., ou por inexperiência, se obriga a prestação" manifestamente desproporcional ao valor da presta\xC3"... prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ... de instituições financeiras é gerir contas com segurança. Depreende-se, portanto, o dever ... GR Gabarito “C” . 7.5. Curatela . (Procurador Federal – 2010 – CESPE) ...
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Irecê - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais, família, sucessões, órfãos e interditos
...curatela Jurisdição: Irecê Requerente: M. A. L. A. ... são obrigados a prestar, anualmente, contas de sua administração ao juiz, apresentando o ... . Por fim, dispenso a prestação de caução por parte do(a) curador(a), uma vez ... Requerentes, da propriedade da motocicleta modelo Honda/CG150 FAN, ano 2015, pertencente ao ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... THIAGO EMIDIO LIMA, à título de prestação alimentícia ao pagamento de 20% do valor .... . Deferida a curatela provisória, sendo nomeado curador especial. . ...ões, movimentação e atualização de contas bancárias, e não ampla para quaisquer efeitos, ..., HYUNDAI/HB20S, 1.6M Ano/Fabricação/Modelo 2014/2014, Placa Policial 9234, financiado junto ...
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Dos fatos e negócios jurídicos
...ção continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente ... os atos atinentes ao poder familiar: a curatela, a fidelidade conjugal ou a lavratura de ..., o mandatário fica dispensado de prestar contas, podendo transferir para o seu nome os bens ... ano for lançado pela General Motors um modelo novo. . b) Resolutiva: . É a cláusula que ...
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União estável
...9. Certidão de casamento religioso. 10. Contas bancárias conjuntas. 11. Título de clube em que ... a uma demanda justificável, como a prestação de cuidados especiais aos parentes idosos ou ... do casal em more uxório , segundo este modelo de entidade familiar. Muitos são os elementos de ..., enquanto não cessar a tutela ou curatela, e não estiverem saldadas as respectivas contas. ...
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Direito da pessoa com deficiência
... com o disposto na Lei 13.146/2015, a curatela é medida protetiva extraordinária que alcança ... de solicitação, o recebimento de contas, boletos, recibos, extratos e cobranças de ... ou grave que receba o benefício da prestação continuada e que passe a exercer atividade ... - MPE) A Tomada de Decisão Apoiada, modelo protecionista criado pela Lei 13.146/2015 ...
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Das Regras Gerais da Locação Urbana. Formação, Efeitos, Extinção e Cessão da Relação Locatícia
... a exigir do devedor o cumprimento da prestação por inteiro (art. 267). Para a solidariedade ..., a legislação locatícia o afastou como modelo para ajuste do aluguel. Igualmente a moeda ... e juros no caso de atraso do pagamento das contas. Nesse caso, a gravidade pode ocorrer em ... . O direito de curatela é tratado entre os arts. 1.767 a 1.783 do ...
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Transmissão causa mortis de bens digitais: desafios processuais e possíveis soluções
...Inventário judicial no modelo cooperativo de processo; 3.2 Adequação do ... com nítido caráter existencial, como contas em redes sociais, correios eletrônicos, grupos ... do CC 32 , concernente à tutela e à curatela. . Não se pode perder de vista, porém, que a ... e disciplinou a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações ...
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Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... FILHO DECISÃO 8000006-81.2020.8.05.0250 Curatela Jurisdição: Simões Filho Requerido: B. P. D. ... que informassem a existência de saldo em contas bancárias de titularidade do "de cujus" Matias ... antecipatório de majoração da prestação alimentar. . Cite-se para comparecerem em ....1.3, adquirindo o veículo marca Honda, modelo POP 110I, chassi n.º 9C2JB0100MR005846, ano de ...