modelo procuração divórcio consensual
11351 resultados para modelo procuração divórcio consensual
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Direito Civil
... 197, I CC). Ocorrendo o divórcio, o prazo começa a correr. Considerando que o ... para que ela lhe desse a perfuratriz modelo SKS que tinha no seu galpão em Santana ... 3.(1) Contrato consensual: é aquele que se forma no momento do acordo de ... (E) pode ser celebrado mediante procuração, por instrumento público ou particular ... A: ...
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A partilha de bens digitais
... promulgação da Lei 6.515/55 (Lei do Divórcio), ele passará a vigorar sempre que os cônjuges ... constar do pacto antenupcial ou de procuração. Havendo poderes expressos, o cônjuge nomeado ... Mesmo nosso modelo de Direito de Família não sendo igual ao ... do divórcio ou da dissolução, consensual, pela via extrajudicial só é autorizada na ...
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Dos modelos de escrituras
DOS MODELOS DE ESCRITURAS 1 1. DIVÓRCIO COM BENS – COM CESSÃO GRATUITA – DÍVIDAS E ... que desejam realizar o seu divórcio consensual e partilha dos bens. V – Casamento: ... particular, ano de fabricação _________, modelo _________, chassis _________, inscrito no ... PROCURAÇÃO PÚBLICA – PARA DIVÓRCIO COM BENS ... I – ...
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Direito Processual Civil
... prestar caução para postular sem procuração em caso de urgência (CPC, art. 104, § 1º) – ... XXXVI) Maria promoveu uma ação de divórcio em face de seu ex-marido João, sendo que o réu ... designada para fins de solução consensual do conflito, não sofrendo qualquer sanção ... solicitar inúmeras alterações no modelo da roupa, o que inviabilizou a sua tempestiva ...
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Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... ainda que, por vezes, num processo de divórcio, os ilhos são uti-lizados como forma de punir, ... 37 ... Importante enfatizar que o modelo de guarda compartilhada não está relacionado ao ... possibilidades inerentes à via consensual ou litigiosa, informando as partes sobre as ... representante, por meio de procuração especíica, com poderes para negociar e ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, ... dos sistemas eletrônicos com o modelo processual legal, de modo transparente, deverão ... e ser a mesma que constar da procuração ou que estiver registrada na Ordem dos Advogados ... da impossibilidade de composição consensual do litígio (art. 251, e art. 334 e §§) ...
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Dos contratos em espécie
... Consensual: porque se aperfeiçoa com a simples vontade das ... A) Venda mediante amostra, protótipo e modelo (art. 484 do CC) : 1) amostra é a ... promessa é muito comum em ações de divórcio, nos acordos quanto à partilha dos bens ... instrumento particular, mesmo que a procuração seja pública (art. 655 do CC), e as partes no ...
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Averbações no registro de nascimento
... o procedimento realizado por meio de procuração ... 7. Não cabe excluir do assento funcional ... repousam na realização espontânea e consensual do direito, que não está completa se falta a ... expressão nesse sentido consta do modelo de termo estabelecido pelo próprio Prov.63, em ... a previsão legal já existente para o divórcio ... Restam as opções 1 e 2, ambas com seus ...
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A desjudicialização enquanto ferramenta de acesso à justiça no cpc/2015: a nova figura da usucapião por escritura pública
... , de alguma forma, buscar uma solução consensual" para o conflito. Não há necessidade de uma inst\xC3" ... da retificação administrativa, que é o modelo a ser utilizado pela usucapião extrajudicial. Na ... O divórcio e inventário extrajudiciais foram introduzidos ... procuração , outorgada por instrumento público ou ...
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Principais atos de disposição processual
... Considerando que há procuração nos autos com poderes para desistir, homologo a ... que resolve a controvérsia de maneira consensual e, portanto, mais satisfatória, e, ainda, com ... positivos trouxeram êxito a este modelo e hoje grande parte dos conflitos é solucionada ... de bens não ocorrida à época do divórcio. O Ministério Público e o Juiz de família se ...
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Direito Civil
... ação, caso não haja solução consensual ... Considerando-se o enunciado acima, ... que um desentendimento deu início a um divórcio litigioso. Temendo que Luana exigisse ... e pesquisou nos jornais até encontrar um modelo adequado. Durante a visita de Maria Clara para ... dias depois de lavrada e assinada a procuração, em viagem para um congresso realizado no ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... instrumento de mandato – procuração – de folha 26, anexaram-se os documentos ... aceno para que se decrete no Brasil o divórcio entre o Estado e a Igreja. Tal decreto ... Hoje, é consensual, no Brasil e no mundo, que a morte ... Outro problema do modelo falsificacionista é que, quando uma ...
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Os Impostos em Espécie
... , serão acompanhados de nota fiscal de modelo especial, emitida em séries próprias e ... de inventário, partilha, dissolução consensual de sociedade conjugal ou de união estável seja ... I - a procuração em causa própria e/ou seu subestabelecimento, ... V - a separação judicial ou o divórcio, sobre o excesso na partilha, quando, por ato ...
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Magistratura TJAL 2019
... (E) pode ser celebrado mediante procuração, por instrumento público ou particular ... só será admissível por decisão consensual das partes ... (C) a indenização por perdas ... em classe comum de ensino regular, no modelo de educação inclusiva. Insatisfeito com o ... 197, I CC). Ocorrendo o divórcio, o prazo começa a correr. Considerando que o ...
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A abertura valorativa do conceito de família e o reconhecimento das famílias paralelas
... – diga-se, emoldurada inicialmente pelo modelo matrimonial e por preceitos de indissolubilidade ... a igura discriminatória do desquite consensual (CC/1916, art. 318) e do desquite litigioso ... Curioso é que a ausência da igura divórcio permitia a compreensão de que muito embora a ... ); b ) manutenção do casamento por procuração (CC, art. 1.542), ausência do mesmo tratamento ...
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Usucapião de bens imóveis
... da separação, independentemente de divórcio (Enunciado 501 da V Jornada de Direito Civil) ... de solucionar as demandas de forma consensual e extrajudicial. Aqueles são dotados de fé ... VI – procuração pública com poderes de alienação para si ou ... , o “estatuto das reservas”, ou o “modelo demarcató- rio”, como o conjunto vem sendo ...
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Direito Civil
... anterior à alteração para o novo modelo societário ... (E) Na interpretação das ... Voltou a correr da data do divórcio, supostamente 15 de julho de 2021. Como a ação ... 3.1) Contrato consensual: é aquele que se forma no momento do acordo de ... pode ser realizado mediante procuração, por instrumento público ou particular com ...
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Casamento
... pela morte do outro cônjuge ou pelo divórcio 11 ... O divorciado é aquele cujo casamento ... Se o nubente está representado por procuração, sua residência presume-se ser a que consta no ... estrangeira de divórcio, litigiosa ou consensual, independentemente de homologação pelo Superior ... (item 1º) que inclusive constam do modelo padronizado de certidão da CN-CNJ; ... 2 ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8011474-25.2022.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: ... (um) automóvel, tipo motocicleta, Yamaha, modelo FZ25, ano 2018, placa policial PDI 9475, com ... incapaz, deve apresentar procuração para regularizar a capacidade postulatória. Uma ...
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A prática de contestação no processo civil
O artigo tem como objetivo geral abordar aspectos práticos da contestação no processo civil, mediante análise sistemática do CPC e da técnica processual, a partir do marco teórico de compreensão do processo constitucional como metodologia de garantia de Direito Fundamentais. Especificamente, visa a enfatizar a importância da técnica processual para formulação de resistência e requerimentos, bem...
... sem que se obtenha êxito na solução consensual do litígio (= transação 8 ), o termo inicial ... instaurado procedimento especial de divórcio em desfavor de Ricardo, cuja petição inicial ... São os casos em que: (1) a procuração que outorgou poderes ao advogado não é anexada ... ão sobre ônus da probatório no marco do modelo constitucional do processo, ver: PAOLINELLI, ... -
Direito Constitucional
... ção Federal de 1934 não seguiu o modelo de constituição política, econômica e social ... civil pode ser dissolvido pelo divórcio (art. 226, § 6º, da CF), o que torna a ... procuração para que outro vote em seu nome, o voto não pode ... tem natureza comutativa, embora não consensual, sendo o caráter formal indispensável à ...
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Legislação
... assegura de, independentemente de procuração, obter informações relativas ao FGTS junto ao ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... estado civil (casamento, separação, divórcio, viuvez); ... III — alteração de nome, em ... ou de separação ou divórcio consensual realizado por escritura pública, desde que ...
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Smart contracts, -autotutela- e tutela jurisdicional
... as dificuldades que podem advir do divórcio entre as finalidades que eram pretendidas pelos ... Seriam casos de “autotutela consensual” (BETTI, Autotutela. Enciclopedia del diritto ... 5.4.1 Smart contract e procuração em causa própria: o procurador automatizado ... modelo estrito do smart contract , o que se tem é a ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ção oral, mas desde que munido de procuração, o advogado que acompanhar o julgamento de seu ... § 5º A sentença estrangeira de divórcio consensual produz efeitos no Brasil, ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ...
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Nome da pessoa natural e seus aspectos registrários
... que, se houver manifestação consensual dos genitores, será realizado o procedimento de ... É relevante que a procuração indique o nome desejado, assegurando a real ... adoção de um modelo de mutabilidade relativa, em que se permite a ... que pertence aos dois, mesmo após o divórcio ... 15.3.3 Pessoa intersexo ... Ao falarmos ...