modelo procuração em causa propria
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015078-10.2020.8.19.0202 (Cível), 30-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0015078-10.2020.8.19.0202 Recorrentes (autora e réu): VALDONETE VALERIANA DE SOUZA e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Recorridas - as mesmas. Origem: 15º Juizado Especial Cível - Madureira - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou por...
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Sentença com número 5643076-20.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 19-11-2022
... na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ... á o risco de sofrer a desvantagem de sua própria ... inércia, com a incidência das regras de ... procuração, a olhos vistos, são absolutamente idênticas ... (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos ... do artigo 85, §2º, do Código ...
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Dos Procedimentos Judiciais - Modelos de Petições Iniciais Referentes às Ações de Despejo, Consignação de Aluguel e Acessórios,Revisional e Renovatória
... @@6.1.1 Modelo Despejo Descumprimento do Mútuo Acordo ... seu advogado constituído, conforme procuração anexa (doc-1), pessoa de _____________, advogado ... DO VALOR DA CAUSA ... Para os efeitos processuais de alçada, ... A própria Lei do Inquilinato regula a questão pelo art.57 ...
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Sentença com número 5150880-62.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 13-12-2022
... na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ... de sua própria inércia, com a incidência das regras de ... no contrato e no instrumento de procuração, a olhos vistos, são ... bastantes semelhantes ... (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, todavia, ... suspendo a exigibilidade por ...
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Sentença com número 5152897-71.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 21-10-2022
... Afasta impugnação ao valor ... da causa. Valor indicado ... corretamente. Indefere ... p ... confirmação da autenticidade da procuração" apresentada e impugnou o valor da ... causa. No m\xC3" ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ... sofrer a desvantagem de sua própria inércia, com a incidência das regras de ...
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Sentença com número 5223749-23.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 21-10-2022
... Afasta impugnação ao valor ... da causa. Valor indicado ... corretamente. Indefere ... p ... confirmação da autenticidade da procuração" apresentada e impugnou o valor da ... causa. No m\xC3" ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ... sofrer a desvantagem de sua própria inércia, com a incidência das regras de ...
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Acordão da , 25-04-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. 1. VIOLAÇÃO DO ART. 226 DO CPP. IMPROCEDÊNCIA. TENTATIVA DE REVERTER A ANÃLISE DAS INSTÂNCIAS ANTERIORES - MERA ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. PROCEDIMENTO VEDADO NA VIA ELEITA. EXISTÊNCIA DE OUTRAS PROVAS DE AUTORIA. IDENTIFICAÇÃO, PELA VÃTIMA, ANTERIOR À DILIGÊNCIA DE RECONHECIMENTO. ADMISSIBILIDADE. 2. AUSÊNCIA...
... guardem relação de causa e efeito com o ato viciado de reconhecimento; ... por procuradores constituídos (procuração de fl.238) ... Tenho, deste modo, que a ampla ... pena e da própria proporcionalidade, como ocorreu no caso ... modelo de livre convencimento motivado e de persuasão ... -
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... ou na Justiça Comum, porém, se a causa exceder este limite não deverá ser proposta no ... 1. Como é da própria essência e natureza dos Juizados Especiais ... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... QUE SE INICIA DA REVOGAÇÃO DA PROCURAÇÃO. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E DESPROVIDO ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... que originalmente não se inseriam no modelo de emprego herdado da primeira revolução ... A procuração é o instrumento do mandato” ... Sobre as ... , por exemplo, ocorrer alegação de justa causa contra empregado por conta de condenação, na ... de emprego possui, decerto, regência própria, não se expondo à incidência de regras que ...
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Direito Civil
... á haver ainda modificação por vontade própria, em razão de coação ou ameaça e por inclusão ... a cessação da coação ou ameaça que deu causa à alteração. § 8.º O enteado ou a enteada, ... e pesquisou nos jornais até encontrar um modelo adequado. Durante a visita de Maria Clara para ... dias depois de lavrada e assinada a procuração, em viagem para um congresso realizado no ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0035681-04.2020.8.19.0203 (Cível), 26-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0035681-04.2020.8.19.0203 Recorrente (autora): ISABEL CRISTINA CALDERON Recorrido (réu): BORBOREMA MOVEIS E DECORAÇOES EIRELI Origem: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em NÃO CONHECER
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... ção errônea da autoridade coatora é causa de extinção do processo sem julgamento de ... jurisdicional e atos administrativos da própria Justiça do Trabalho. Após a promulgação da ... independentemente de advogado ou de procuração expressa ou de autorização do paciente ... a negociação coletiva, pois, em nosso modelo de relação trabalhista a base legal é máxima ...
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Ferramentas de Compliance Trabalhista
... pela empresa e que poderão chegar na justa causa. Imaginemos que um empregado vá almoçar e deixe ... , mas com o tempo e constatando a própria integridade, independência e transparência do ... Esses diplomas podem servir de modelo para um Programa de Integridade em empresas ... um recurso por falta de juntada da procuração. Segundo o banco, foi enviado e-mail ao gerente ...
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Acordao N° 1780291 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-11-2023
Juizado especial cível. Direito civil e processo civil. Obrigação de fazer. Transferência de veículo. Inobservância dos arts. 123, §1, inciso i e 134 do ctb. Débito de responsabilidade do comprador após a tradição. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença exarada pelo juízo do 2º juizado especial cível de águas claras, que julgou...
... HONDA, Modelo CG TITAN 125, de placa JJN-0401, código RENAVAM ... procuração). Discorrem que o recorrido, por não ter ... , sob pena de configurar enriquecimento sem causa. Sustentam que ... não exercem mais a posse do ... meio de ação própria ... 8. Recurso conhecido e não provido ... -
Do Direito Processual do Trabalho
... do princípio protetor está ligado à própria razão de ser do Direito do Trabalho ... dos elementos volitivos e descritivos da causa. Recurso de revista conhecido e provido. (TST – ... 3. a procuração tácita passada em audiência ou apud acta ... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ...
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Consolidação das leis do trabalho
... contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá ... cada uma delas personalidade jurídica própria, estiverem sob direção, controle ou ... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ... ário com poderes outorgados por procuração da Diretoria, ou associado investido em ...
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Do direito das famílias
... casamento não estiver embasada numa justa causa (por exemplo, um mero capricho dos pais que não ... ório: é aquele celebrado dentro da própria serventia. A solenidade será realizada na sede ... Casamento celebrado por procuração (art. 1.542 do CC): é permitido que os ... Waldyr Grisard Filho 138 que, neste modelo, tanto a guarda jurídica quanto a material são ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800809-88.2022.8.19.0063 (Criminal), 31-01-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800809-88.2022.8.19.0063 Recorrente: JONATHAM LUIZ CORRÊA E CASTRO Recorrido: EBAZAR.COM.BR LTDA. (MERCADO LIVRE) e MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA (MERCADO PAGO). Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - TRÊS RIOS, AREAL E LEVY GASPARIAN Juiz Relator: Mauro...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... de um titular a outro, refletindo a própria dinâmica da vida em sociedade, trazendo ... ” 10 Herdeiro é um sucessor mortis causa , adquirindo bens tanto a título universal como ... IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. PROCURAÇÃO COM PRAZO DE VALIDADE. SUBSTABELECIMENTO ... 473, de 10.3.1992. O modelo adotado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento ...
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Direito Constitucional
... ípio de Belo Horizonte editar a sua própria lei orgânica provém do poder constituinte ... Na ADI 3.619, o STF afirmou que “o modelo federal de criação e instauração das ... ) originariamente no STF, por se tratar de causa entre enti-dade da administração indireta da ... nos autos, mesmo sem a devida procuração" nos autos ... (B) O advogado do investigado n\xC3" ...
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Prescrição e decadência
... A origem da prescrição remonta à própria evolução do direito processual romano, mais ... magistrados judiciários, o qual servia de modelo para que, num caso concreto, com as adaptações ... , eventual perda de prazo, isto é, uma causa de extinção do processo pela própria perda de ... a José, e, falsificando uma procuração do último, vende o veículo a Pedro. Descoberta ...
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Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
... 1 modelo de petição inicial (reclamação trabalhista) ... , sendo demitido por justa causa" em ... , tendo como \xC3" ... médicos particulares, parciais por sua própria natureza ... Cumpre esclarecer ainda que o ... , respeitosamente, por seu advogado, procuração inclusa (doc ... ), nos termos dos arts. 7º, ...
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O passado: do consentimento informado à autonomia prospectiva
... resolução do CFM que traz em seu bojo um modelo de termo de consentimento esclarecido. Esse ... o livre arbítrio – o causador sem causa – porque não parece haver nenhuma parte da ... não pode prescrever às minorias a própria forma de vida cultural – na medida em que estas ... testamento vital ( living will ) e a procuração para cuidados de saúde ( durable power attorney ...
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Ética profissional
... , afirmando urgência, pode atuar sem procuração, obrigando-se a apresentá-la no prazo de quinze ... A advocacia é incompatível, mesmo em causa própria, com as seguintes atividades: ... I ... O cartão de identidade tem o mesmo modelo e conteúdo do cartão de identificação pessoal ...
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Livro II - Do processo de execução
... , em juízo, de quem sejam as partes, qual a causa de pedir remota e próxima, e qual o pedido de ... o advogado, ainda quando atue em causa própria ou no âmbito da advocacia pública, poderá ... princípios constitucionais que compõem o modelo constitucional do processo ... têm aplicação ... ção inicial deve vir acompanhada de procuração, que conterá os endereços do advogado, ...