modelo procuração forense
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... 4. ed. Rio de janeiro: Forense, 2001, p. 2-5) ... 72. CARVALHO, Afrânio de ... ém ocorre com “mandato” e “procuração”, que possuem significados diferentes, mas são ... 127. Na época, os juristas discutiam o modelo adotado no Brasil. Aproximava-se do sistema ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... 4. ed. Rio de janeiro: Forense, 2001, p. 2-5) ... 72. CARVALHO, Afrânio de ... ém ocorre com “mandato” e “procuração”, que possuem significados diferentes, mas são ... 127. Na época, os juristas discutiam o modelo adotado no Brasil. Aproximava-se do sistema ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... , por ato de vontade, mediante procuração" (instrumento do mandato), poderes gerais ou espec\xC3" ... decorrente da praxe forense", a aceitação pelos juízes da chamada ‘comiss\xC3" ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ...
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Classificação aplicada às nulidades processuais penais
... Revista Forense comemorativa – 100 anos , tomo VII [direito ... de informação com o desacatamento desse modelo legal enseja atipicidade que não é ... conduzir investigação, mesmo sem procuração, autos de flagrante e de investigações de ...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... O instrumento do mandato é a procuração, vale dizer, é o documento em que o cliente ... c: 786), ao esclarecer que “ integra o modelo diferenciado do processo dos juizados cíveis a ... ário normal de encerramento do expediente forense (CPC/2015, art. 212) ... Art. 13. Os atos ...
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Sentença com número 5656539-29.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 21-01-2023
... da jurisdição, na medida em que o modelo ... tradicional mostrou-se inadequado às ... comentado pelos autores do anteprojeto. Forense", 8ª ed.,2004, p.143). – grifei ... Na situaç\xC3" ... instrumento de procuração, a olhos vistos, são absolutamente idênticas ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... utilizado no processo na chamada praxe forense da Justiça do Trabalho. Como exemplos, temos: ... 3. a procuração tácita passada em audiência ou apud acta ... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... dias de sábado, no período de recesso forense e nas férias dos Ministros do TST (consulte-o) ... ço na função, também com referência ao modelo, não seja superior a dois anos. Assim, seria do ... SDI-II interpreta que, outorgada a procuração apenas com poderes para oferecer reclamação ...
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Curatela
... Direito de família ... Rio de Janeiro: Forense, 2007, p.971). 3 Nos termos do novo Código de ... Procuração pública. Documento publico que tem presunção ... A CDPD segue a orientação do modelo social de abordagem 14 , definindo a deficiência ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... , cor branca, ano de fabricação 2016 modelo ... 2017, chassi 9BG148DK0HC433510, Renavam ... ou por terceiro munido de procuração com poderes específicos, na Gerência de ... , por meio de técnicas de investigação forense, em linha com as melhores práticas de ...
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Prescrição e decadência
... magistrados judiciários, o qual servia de modelo para que, num caso concreto, com as adaptações ... 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000, v. I, p. 209. 5. CORREIA, Alexandre; ... a José, e, falsificando uma procuração do último, vende o veículo a Pedro. Descoberta ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005, p. 262. 3. O Centro de Estudos ... É um modelo de instituição de ensino superior sem fins ... procuração utilizada por eventuais representantes dos ...
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Sentença com número 5527301-54.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 18-09-2022
... procuração atualizada e, por fim, requereu a improcedência ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ... Forense, 8ª ed.,2004, ... p.143). [grifo inserido] ...
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Modelo de ação de consignação em pagamento c/c revisão contratual - cartão de crédito, cheque especial, empréstimo bancário, etc.)
... Santo, por meio de seu advogado signatário (documento - 01 -Procuração), com escritório à Rua do Rosário, 79, sala 64, CEP 29016-095, ... (GOMES, Orlando. Contratos. Rio de Janeiro: forense, 16, Ed. 1995. P. 109) ... Volvendo a única fonte de informação do ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... ou em dia em que não houver expediente forense ... Estabelece o art. 4 o da Lei n ... independentemente de advogado ou de procuração expressa ou de autorização do paciente ... a negociação coletiva, pois, em nosso modelo de relação trabalhista a base legal é máxima ...
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Consolidação das leis do trabalho
... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ... ensino nem prejudicarão os atos da vida forense, dos tabeliães e dos cartórios de registro ... ário com poderes outorgados por procuração da Diretoria, ou associado investido em ...
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Tabelionato de Notas
... que a gestão é privada e se sujeita ao modelo definido pelo titular da delegação ... A: ... uma escritura de revogação de procuração em que o mandatário na procuração será ... aqueles nos quais há expediente forense no Foro Judicial de 1ª e 2ª Instâncias do ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... MANDATÁRIO CONSTITUÍDO POR PROCURAÇÃO PÚBLICA CONFECCIONADA NO EXTERIOR ... feriado local ou ausência de expediente forense, mas equívoco na contagem do prazo pelo sistema ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...
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A desjudicialização enquanto ferramenta de acesso à justiça no cpc/2015: a nova figura da usucapião por escritura pública
... Garcez, 2ª edição, Rio de Janeiro: Forense, 1999, p. 5 ... Revista Eletrônica de ... da retificação administrativa, que é o modelo a ser utilizado pela usucapião extrajudicial. Na ... procuração , outorgada por instrumento público ou ...
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A partilha de bens digitais
... constar do pacto antenupcial ou de procuração. Havendo poderes expressos, o cônjuge nomeado ... Mesmo nosso modelo de Direito de Família não sendo igual ao ... 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017, p. 722. 37. GANDRA, Cristiane Giuriatti; ...
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Dos recursos e outros meios de impugnação
... como audiências) no período de recesso forense como já ocorre na Justiça Comum, lá por conta ... Segue abaixo modelo de recurso ordinário por parte do reclamante, ... A apresentação de procuração no dia da sessão deverá ser feita antes do ...
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O microssistema de autocomposição
... Rio de Janeiro: Forense, 2015. p. 323. No mesmo sentido, mas adotando ... entre os procedimentos, oportunizados pelo modelo de flexibilidade procedimental adotado pelo ... acompanhadas deles ou outorgar-lhes procuração com poderes específicos para negociar e ...
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Sentença com número 5414798-56.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 15-06-2023
... procuração, dentre outros, evento 01 ... Decisão proferida ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ... Forense, 8ª ed.,2004, ... p.143). [grifo inserido] ...
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Acórdão Nº 0300363-49.2018.8.24.0256 do Sétima Câmara de Direito Civil, 18-05-2023
... amotocicleta Honda CG 125 Fan, ano Fab/Modelo 2006/2007, cor preta, placas MJP-3580, Renavam ... 8 ed., Rio de Janeiro: Forense, 2015. p. 582). Por oportuno, vale lembrar quea ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08140797120204050000), 03-05-2022
PROCESSO Nº: 0814079-71.2020.4.05.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA AGRAVADO: ALISSON DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: Martsung Formiga Cavalcante E Rodovalho De Alencar EMBARGANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira...
... Juntou procuração e documentos e recolheu as custas iniciais (id ... não se poderia sacrificar a busca de um modelo de justiça social apenas para evitar prejuízo ... 4 ed. Rio de Janeiro, Forense, 1967, concluiu: ... Todas as atividades da ...