modelo procuração forense
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Atos e negócios jurídicos
... Ricardo, por meio de uma procuração, dá poderes para Pedro vender-lhe o carro. Pois ... Modelo não muito distinto foi apresentado por Robert ... Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 404-405 ... DIREITO CIVIL ...
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Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021, p.347 ... 41 Súmula 490 do STF – A ... , por recusa deste em outorgar procuração à entidade de atendimento. 72 ... e) reter o ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ...
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Do processo em geral
... entre 0h00 e 6h00 dos dias de expediente forense e as ocorridas em feriados e finais de semana, a ... ão se negará validade ao ato que fugiu ao modelo legal, mas alcançou sua finalidade essencial ... ímile , esse último não dispõe de procuração nos autos. Inexistência do recurso configurada ...
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Do processo judiciário do trabalho
... processuais inclusive fora do expediente forense habitual, que se encerra às 18 horas desde que ... e secretaria de tribunal, mesmo sem procuração, autos de qualquer processo, independentemente da ... má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC ... Essa ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao ... dias úteis, no horário de expediente forense habitual. (B) No processo trabalhista, os ... , o juiz constatou que não havia procuração nos autos. Diante disso, você requereu fosse ...
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Direito Processual Penal
... conduzir investigação, mesmo sem procuração, autos de flagrante e de investigações de ... de caráter pessoal, estabelecendo um modelo mais consentâneo com as novas exigências ... 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1991 ... Acerca do processo e julgamento dos ...
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Capítulo 12
... ção inicial deve vir acompanhada de procuração, que conterá os endereços do advogado, ... observe o modelo: ... Autor, sobrenome, nacionalidade, estado ... No entanto, na prática forense", estamos habituados a trazê-los e não abrimos m\xC3" ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... do trabalho, como se diz tem servido de modelo para o comum e foi assim que passou a tratar da ... Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1990. p. 138. (433) Código ... ção ou exigem novo instrumento de procuração". Bastaria exigir que fosse divulgado com transpar\xC3" ...
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A natureza jurídica do testamento vital
... é também referido pela nomenclatura “modelo de julgamento substituto”. 1 Assim, nada impede ... ser praticado por terceiros ou por procuração, caso em que, independentemente da nomenclatura ... 6 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011. p. 219 ... EBOOK BIODIREITO TUTELA ...
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Recursos para o supremo tribunal federal e para o superior tribunal de justiça
... recurso interposto por advogado sem procuração" nos autos ... • STJ, Súmula 123: A decis\xC3" ... da nova legislação processual, pois, no modelo do Código de 1973, o pedido de efeito suspensivo ... A diferença não atingirá a praxe forense, considerando que a afetação já é ...
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Legislação
... assegura de, independentemente de procuração, obter informações relativas ao FGTS junto ao ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... aproveitamento, do estágio de Prática Forense e Organização Judiciária, realizado junto à ...
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Acórdão Nº 6123 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... ÓRIAS VOLTADAS À IMPLEMENTAÇÃO DE UM MODELO DE ... INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR ... independentemente de procuração ou autorização: ... I – qualquer parente, por ... Rio ... de Janeiro: Forense, 1986. p. 317), e facilmente constatado ao ...
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Estado Estratégico de Direito e judicialização da geopolítica: Desafios do direito constitucional contemporâneo
O presente artigo parte da hipótese de que geopolítica e democracia são vetores fundamentais à preservação dos direitos fundamentais do cidadão comum brasileiro. O País deve pautar-se pela busca do desenvolvimento geopolítico sem se afastar dos pilares de sustentabilidade de um verdadeiro Estado Democrático de Direito. Isto significa dizer que a materialização do potencial geoestratégico do...
... modelo de globalização em curso é que ele não opera ... da total dominação: Guerras por procuração ... Caldeira, organizador. Rio de Janeiro: Forense ... -
Fato jurídico
... , decorre de sua adequação a determinado modelo abstrato previsto na norma, vindo, assim, a gerar ... 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1974, p. 271 ... DIREITO CIVIL BRASILEIRTO ... Ricardo, por meio de uma procuração, dá poderes para Pedro vender-lhe o carro. Pois ...
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Legislação Complementar
... assegura de, independentemente de procuração, obter informações relativas ao FGTS junto ao ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... aproveitamento, do estágio de Prática Forense e Organização Judiciária, realizado junto à ...
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Da comunicação dos atos processuais (Arts. 236 ao 275)
... oficial ou no que publicar o expediente forense", ou, na falta, afixado na sede da Junta ou Juízo\xE2" ... e ser a mesma que constar da procuração ou que estiver registrada na Ordem dos Advogados ... 825/CLT. Realmente, no modelo celetário, notifica-se para citar (art. 841), ...
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Recursos em espécies no novo código de processo civil
... Embora nos so modelo de processo seja moderno, nossa justiça é ... recurso interposto por advogado sem procuração nos autos ... Súmula n. 86 — Cabe recurso ... V. III. 47. ed. Forense: Rio de Janeiro, 2016. p. 1.036 ...
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Apoios prospectivos à pessoa com deficiência: em busca de novos instrumentos
... pessoas com deficiência e a adoção do modelo social constituem importantes conquistas ... da pessoa”, 43 na prática forense pouco se alterou, sendo a curatela total ... “[ ... ] que a regulamentação da procuração para cuidados de saúde se baseie na disciplina ...
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Das disposições gerais sobre a mediação de conflitos na Lei nº 13.140/2015
... Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método: 2015. p. 146, ... fundamentais e a construção do novo modelo ... 5ª edição. São Paulo: Saraiva, 2015. p.282 ... representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e ...
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Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... Rio de Janeiro: Forense. São Paulo: Método, ... 2008, p. 197, 285 ... 37 ... Importante enfatizar que o modelo de guarda compartilhada não está relacionado ao ... representante, por meio de procuração especíica, com poderes para negociar e ...
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Direito Processual Penal
... conduzir investigação, mesmo sem procuração, autos de flagrante e de investigações de ... dubio pro societate” – repelida pelo modelo constitucional que consagra o processo penal de ... Forense, p. 247, 2014); C: incorreta. Até o advento da ...
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O consentimento na reprodução assistida post mortem e reflexos no direito de família
... Trata-se da filiação socioafetiva, novo modelo de parentesco fundado no exercício fático da ... rev. atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2013, p. 530) ... 13 MADALENO, Rolf. Curso ... Prévia autorização na procuração assistida heteróloga post mortem. In: CONJUR ...
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Legislação Complementar
... assegura de, independentemente de procuração, obter informações relativas ao FGTS junto ao ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... aproveitamento, do estágio de Prática Forense e Organização Judiciária, realizado junto à ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... utilizado no processo na chamada praxe forense da Justiça do Trabalho. Como exemplos, temos: ... 3. a procuração tácita passada em audiência ou apud acta ... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ...