modelo procuracao plenos poderes
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Alagoinhas - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... : CXD067536, Ano Fabricação: 2021, Ano Modelo: 2021, Cor: vermelha, Estado: Bahia, Cidade: Dias ... (instrumento público), conferindo amplos poderes, inclusive para representa-lo juntos aos Órgãos ... plenos poderes sobretudo no tocante ao citado veículo ...
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Advocacia extrajudicial
... , para representar o espólio, com poderes de inventariante, no cumprimento de obrigações ... MODELO DE DISTRATO ... Pelo presente instrumento ... em atos judiciais, concedendo-lhe plenos poderes para o foro em geral, habilitando-o a ...
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Macarani - Vara c�vel
... AMAROK, CD 4X4 HIGH, COR BRANCA, ANO 2019, MODELO 2019, PLACA PLY9A09, CHASSI Nº ... Como Rodrigo tinha total poderes da proprietária para vender o veículo, este ... ção pública para RODRIGO conferindo-lhe plenos poderes para transferir a caminhonete AMAROK, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... que o Presidente da República tinha poderes para expedir decretos-leis sobre todas as ... empregador e empregado, pois é eleito com plenos poderes ... Tem-se o caso de empregado-diretor ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ...
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Relatório e Voto com número 5318477-82.2022.8.09.0108 da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 16-03-2023
... plenos poderes a procuradora, sua filha, e defendeu a ... com título “Modelo de Procuração PF”, sem preenchimento de local ...
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Acordao N° 1742879 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-08-2023
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Preliminar de gratuidade de justiça. Deferida. Venda de veículo a terceiro. Débitos junto ao credor fiduciário. Responsabilidade do vendedor. Tradição. Pacta sunt servanda. Art. 134 do ctb. Transferência do veículo. Responsabilidade do novo proprietário. Art. 123 do ctb. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a...
... ção, o réu teria informado que tinha plenos poderes ... sobre a moto, a qual se encontrava ... a quitar o financiamento da moto marca/modelo Triumph/Tiger 800XC, ano/modelo ... 2013/2014, ... -
Acordao N° 1407865 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2022
Juizados especiais cíveis. Processo civil. Dialeticidade. Preliminar de não conhecimento do recurso, suscitada em contrarrazões, rejeitada. Consumidor. Permuta de veículo. Vício do negócio jurídico. Lesão. Art. 157 do código civil. Desproporção de prestações, inexperiência e/ou premente necessidade. Elementos presentes. Revisão contratual. Possibilidade. Enunciado 291 da cjf. Devolução de quantia.
... Destaca ter recebido automóvel de modelo diverso daquele inicialmente avençado ... ... poderes ... de compra e venda de sua caminhonete a parte ... porque outorgara procuração pública com plenos poderes de venda a ... empresa-ré havia 2 (dois) ... -
Decisão monocrática Nº 0825203-74.2020.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 24-08-2020
... inserida sob o veculo de marca Mitsubishi, modelo Pajero Sport, ano 1998, modelo 1999, cor azul, ... de procurao no qual ela lhe conferia plenos poderes em relao ao veculo de marca Mitsubishi, ...
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Procuração
... pessoa física (Outorgado) determinados poderes de representação ... No caso do Advogado ... dados na hora (ao inal desse capítulo há modelo simpliicado, que resolve perfeitamente a ... o Outorgante em atos judiciais, concedendo plenos poderes para o foro em geral ... Vale destacar ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... nome do alvo, número de telefone, Imei, modelo do telefone e e-mail. - Auto Circunstanciado de ... (cinco) dias úteis, da procuração com poderes específicos, consignada a dificuldade de acesso ... que a decisão recorrida venha a produzir plenos efeitos, de modo que as determinações ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... É um modelo de instituição de ensino superior sem fins ... da administração da sociedade, e seus poderes e atribuições; ... VII – a participação ... ções em que é dada a autorização e plenos poderes para tratar de quaisquer questões e ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou ... 473, de 10.3.1992. O modelo adotado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento ... por interventor nomeado pelo Bacen, com plenos poderes de gestão (art. 5º, caput ) ...
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Direito Constitucional
... értice do sistema jurídico do país e os poderes estatais são legítimos independentemente de ... protagonista do processo constitucional no modelo francês é o Poder Legislativo, que teoricamente ... imediata, que produzem efeitos plenos tão logo entram em vigor; b) normas ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... XXXIV ... Os Poderes Constitucionaes não podem suspender ... Outro problema do modelo falsificacionista é que, quando uma ... ção de pessoa investida de plenos direitos, em condições de ...
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Direito Constitucional
... ção Federal de 1934 não seguiu o modelo de constituição política, econômica e social ... e objetivos que serão perseguidos pelos poderes públicos e pela sociedade. Exemplo deste tipo é ... ) Quando proposta por cidadão dotado de plenos direitos políticos, nos casos previstos em lei ...
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Capital - 16� vara criminal
... de ter feito uma procuração dando poderes ao acusado para cuidar do seu dinheiro; Que se a ... ção; Que o advogado orientou a pegar um modelo, assim o interrogado fez; Que inclusive editou a procuração retirando plenos poderes; Que a vítima Raimundo ficou fora de ...
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Extrato, REGISTRO DE PREÇO "Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa para o forne
... autorizao, no qual estejam expressos seus poderes para exercerem direitos e assumir obrigaes em ... b.2) termo de credenciamento (conforme modelo no ANEXO III deste edital) outorgado pelos ... de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe plenos poderes para pronunciar-se em nome da empresa ...
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Tabelionato de Notas
... da Administração Pública, eis que os poderes delegados aos notários são regrados pelo ... que a gestão é privada e se sujeita ao modelo definido pelo titular da delegação ... A: ... anos de idade, como sua mandatária, com plenos e gerais poderes. Pode-se afirmar que (A) a ...
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Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... legalista não foi tão bem sucedido como modelo, como no resto da Europa ... Esse processo ... -se de um conceito próximo ao dos poderes ou potestades dos órgãos administrativos, ... delegar, recorreu-se primeiro às leis de plenos poderes, de duvidosa constitucionalidade, e aos ...
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O sistema representativo
... legitimador, pautado na delegação de poderes e na realização de eleições periódicas. D, 1987, p.68) ... Atualmente, esse modelo constitui a base dos regimes democráticos, pois ... se reduzir a uma procuração com poderes plenos" por prazo determinado, sujeito apenas à aceitaç\xC3" ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... VIII publicou bula papal em que reconhecia plenos poderes inquisitoriais aos professores de ... ção serviu, por exemplo, à eclosão do modelo de participação popular na efetivação da ...
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Procurações (Contrato de mandato, art. 653, C. Civil)
... – outorgado é a pessoa que recebe os poderes na procuração com o fim de representar o ... Valdemar P. da Luz ... 3.1.1 Modelo ... Procuração para inscrição em concurso ... em atos judiciais, concedendo-lhe plenos poderes para o foro em geral, habilitando-o a ...
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Averbações no registro de nascimento
... expressão nesse sentido consta do modelo de termo estabelecido pelo próprio Prov.63, em ... plenos efeitos, podendo ser provado por meio da ... com firma reconhecida, desde que os poderes sejam específicos para o ato ... Oficial de ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... de emancipação deverão seguir o modelo do Anexo V do Provimento n. 63/17 da CN-CNJ. Como ... interdito na prática de atos, e quais os poderes do curador. Essa disposição recebe especial ... que produza efeitos jurídicos plenos no território nacional ... Tais parágrafos, ...
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Edital, RESOLUÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE TRANSPORTE METROPOLITANO - CETM - 126-2021 O CONSELHO ESTADUAL DE
... Grande do Sul, criadas por lei, conforme modelo da METROPLAN disponvel no site. O uso do Selo QR ... ou outorgado (com procurao de plenos poderes); III - Comprovante de pagamento ...