modelo promissoria
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Acórdãos nº 1001755-38.2017.8.26.0037 de 12ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2019
... I, do NCPC). Execução aparelhada com nota promissória no valor de R$ 6.260,00. Embargante (Apelado) ... da compra do veículo marca FIAT/PALIO, ano 1999, modelo 2000, cor branca, placas CSA 3541, pelo Apelado; as partes ...
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Resumão de direito empresarial
... Nota Promissória (Decreto 57663/66) Promessa de pagamento em que o promitente promete pagar ... Cheque (Lei 7357/85): Título de crédito não causal, de modelo vinculado, em que o emitente ordena que a instituição financeira pague o ...
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Formação da Sociedade do Consumo no Brasil
... A economia colonial brasileira foi baseada no modelo agrário-exportador 10 , em que a colônia exportava todos os bens ... de uma Lei Uniforme em Matéria de Letra de Câmbio e de Nota Promissória, na afirmação do direito internacional no sistema bancário, a chamada ...
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Acórdãos nº 1019146-41.2016.8.26.0554 de 38ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2018
... EMBARGOS À EXECUÇÃO Nota promissória vinculada a contrato Afastamento da preliminar de cerceamento ... caminhão VW 13180, Euro 3, Worker, ano 2007, modelo 2008, placas CLU-3921 o qual foi devidamente entregue pela ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-07-2018
... modelo de cinco etapas para contabilização das receitas decorrentes de ... Light Nota Promissória CDI + 3,50% 22/01/2019 167 - ... Remuneração do Pessoal Chave ... A ...
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Decisao Nº 8033363-26.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 21-09-2021
... ; R$80.000,00 (oitenta mil reais) através do veículo de marca/modelo Toyota/SW4, ano/modelo 2008/2008, placa KQW-0647, RENAVAN 00958378431, sem ... , com vencimento em 28/10/2020, mediante emissão de nota promissória.” ... Destaca que nem todas as parcelas foram adimplidas, sendo certo ...
- Acórdão Nº 5024759-65.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 05-05-2022
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Mora do devedor
... Requerido, visando à aquisição de um veículo marca V., tipo P., modelo GLS, a álcool, conforme documento incluso ... O grupo do Requerente ... (executiva) para o recebimento de letra de câmbio ou nota promissória prescreve em cinco anos contra o sacador, aceitante e respectivos ...
- Acórdão Nº 0300104-65.2019.8.24.0047 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 29-09-2022
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Acordao N° 1661533 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2023
Apelação cível. Embargos à execução. Nulidade da sentença por falta de fundamentação não constatação. Execução de nota promissória. Discussão da causa debendi. Não circulação. Possibilidade. Título emitido para garantia de contrato de fomento mercantil. Constatação. Ausência de certeza e liquidez. Alegação de origem em mútuo verba. Não comprovação. Alegação contrária à prova dos autos. Honorários
... EXECUÇÃO DE NOTA ... PROMISSÓRIA. DISCUSSÃO DA CAUSA DEBENDI ... NÃO CIRCULAÇÃO ... POSSIBILIDADE ... do modelo constitucional de processo e que aplique normas de tessitura aberta, torna ... -
Acórdão Nº 3302-012.620 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/12/2021
... b) nota promissória: o desconto deve ser mencionado no verso do título, com expressão ... ância motivadora da concessão, já que a promissória, em seu modelo ... legalmente aprovado, não contém campo para a concessão de desconto; ...
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Decreto nº 55.852 de 22/03/1965. APROVA O REGULAMENTO DO IMPOSTO DO SELO.
... do mês será recolhido, ao órgão arrecadador local pela guia modelo nº 8, dentro dos oito primeiros dias da quinzena seguinte ... § 1º No ... § 3º Ainda no caso do item II, se se tratar de nota promissória ou letra de câmbio, a multa será, em qualquer hipótese, de vinte vêzes ...
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Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
... Assim, o que aqui será dito para um modelo servirá também para o outro, salvo eventuais particularidades que, se ... é representado por um título de crédito como cheque, nota promissória, duplicata etc. É preciso expandir o espectro de visão e admitir ...
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Leis
... deve fornecer ao trabalhador temporário atestado, de acordo com modelo instituído pelo INPS ... Parágrafo único. O atestado a que se refere ... i) aval em nota promissória; ... j) fiança pessoal; ... l) alienação fiduciária de bens móveis em ...
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Procedimentos registrais no RTD
... Nota promissória ... “Entende-se por nota promissória a promessa de pagamento de certa ... 5.452, de 1º de maio de 1943 ... O modelo de gestão desde então adotado colocou a Carteira de Trabalho e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000136-41.2018.5.07.0003), 2018-11-20
... A difusão desse novo modelo" sancionatório, portanto, inclusive do ponto de vista da política judici\xC3" ... DE JOIAS" em consignação para revenda, "assinando uma Nota Promissória no valor correspondente ao KIT e do valor que conseguirem vender, pagam ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... ém do aval do primeiro requerente, outras garantias como nota promissória e uma garantia real, caracterizada pelo veículo CAMINHÃO VOLKSWAGEN, ...
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Acórdão Nº 08200752020198230010 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 03/09/2021
... ócio jurídico com o apelado a justificar a cobrança da promissória, pois a cártula foi apresentada em garantia de um empréstimo feito ... pelo valor de R$ 65.000,00 correspondia a determinado modelo, sendo constatado no momento da concretização do negócio, ...
- Acórdão Nº 0302559-52.2018.8.24.0139 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 11-11-2021
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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Po��es - Vara c�vel
... autónoma, uma vez que fundamenta seu pleito apenas na nota promissória ancorada nos autos (ID 370849604) ... 3. Observo, ainda, da própria ... OLIVEIRA, objetivando a Busca e Apreensão de um veículo marca/Modelo TOYOTA -HILUX CD 4X4 SRV, cor PRETA, placa NTV7558, tipo UTILITÁRIO, ...
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EDITAL Nº 1 - PFN, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
... ção no CRM, na forma do subitem 5.1.2.2 deste edital e conforme modelo disponível no Anexo II deste edital. 5.1.2.1 No caso dos candidatos cuja ... de crédito (teoria geral; letra de câmbio, cheque, nota promissória, duplicata. Aceite, aval, endosso, protesto, prescrição. Ações ...
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Acordão da , 14-03-2023
RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO. AUSÊNCIA. AÇÃO MONITÓRIA. PROVA ESCRITA. INSTRUÇÃO. SIMPLES CÓPIA DO DOCUMENTO. POSSIBILIDADE. TÃTULO DE CRÉDITO SUJEITO À CIRCULAÇÃO. INSTRUÇÃO COM CÓPIA. POSSIBILIDADE.1- Recursos especiais interposto em 30/5/2021 e conclusos ao gabinete em 30/9/2022.2- O propósito recursal consiste em dizer se: a) estaria caracterizada...
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Acordão da Terceira Turma, 01-06-2021
CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COMOBRIGAÇÃO DE FAZER. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. FRANQUIA. CONTRATONÃO ASSINADO PELA FRANQUEADA. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. VEDAÇÃO AOCOMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO. JULGAMENTO: CPC/2015.1. Ação proposta em 15/09/2017, da qual foi extraído o presenterecurso especial interposto em 02/07/2019 e concluso ao gabinete em11/03/2020.2. O propósito
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Acordão da , 18-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TENTATIVAS FRUSTRADAS DE CONSTRIÇÃO DE ATIVOS. ART. 772, III, DO CPC/15. EXPEDIÇÃO DE OFÃCIO A TERCEIROS A FIM DE QUE FORNEÇAM INFORMAÇÕES EM GERAL RELACIONADAS AO OBJETO DA EXECUÇÃO. DISPOSITIVO COMPLEMENTAR AO ART. 139, IV, DO CPC/15. POSSIBILIDADE DE REQUERER INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS MEIOS...
... exaustivamente e asseverou o acerto da previsão do modelo atípico ou flexível de ... medidas executivas, notadamente porque, ... ção de execução de título executivo extrajudicial - nota promissória ... Documento: 2288249 - Inteiro Teor do Acórdão - Site certificado - ...