modelo promissoria
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Acordão da , 18-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TENTATIVAS FRUSTRADAS DE CONSTRIÇÃO DE ATIVOS. ART. 772, III, DO CPC/15. EXPEDIÇÃO DE OFÃCIO A TERCEIROS A FIM DE QUE FORNEÇAM INFORMAÇÕES EM GERAL RELACIONADAS AO OBJETO DA EXECUÇÃO. DISPOSITIVO COMPLEMENTAR AO ART. 139, IV, DO CPC/15. POSSIBILIDADE DE REQUERER INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS MEIOS...
... exaustivamente e asseverou o acerto da previsão do modelo atípico ou flexível de ... medidas executivas, notadamente porque, ... ção de execução de título executivo extrajudicial - nota promissória ... Documento: 2288249 - Inteiro Teor do Acórdão - Site certificado - ... -
Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... dos documentos e dados apresentados, devendo ser usado como modelo os termos da declaração do Anexo II da Instrução Normativa SRF nº 81, ... a Nota Fiscal do Produtor, Nota Fiscal de Entrada, Nota Promissória Rural vinculada à Nota Fiscal de Produtor e demais documentos ...
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Entrevista ? Representante de Associação do mercado de cartões
... dos tempos ele passou a ser usado quase como uma nota promissória, daí nasceu essa ideia do pré-datado, “bom para”, como se fosse uma ... de intercâmbio de crédito, esse tipo de coisa, é voltar naquele modelo; se você mexe só em uma variável, reduz o intercâmbio, vai diminuir a ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001456-13.2015.5.07.0010), 2019-02-12
... aberta uma conta garantida, assinando contrato junto com nota promissória; que se a comissão fosse por exemplo 3 mil, era aberto um limite nesse ... modo, que a Reclamada buscou adequar o pagamento das comissões ao modelo estabelecido e eleito nas normas coletivas para pagamento de PPR/PLR, o ...
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Veículos: Fundamentos Contratuais e Jurídicos
... o vendedor, de posse do título protestado em Cartório (nota promissória ou duplicata), ou depois de interpelação judicial (art. 525) poderá ... que “( ... ) não identificado pela legislação o que seja “o modelo comum”, o intérprete deve se valer da noção que essa expressão tem ...
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Acórdão nº 1.0045.10.000548-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. DOCUMENTO HÁBIL. CAUSA DEBENDI. COMPROVAÇÃO. DESNECESSÁRIA. DESCONSTITUIÇÃO DA DÍVIDA. ÔNUS DO DEVEDOR. SENTENÇA MANTIDA. 1. De acordo com a jurisprudência pacificada do Superior Tribunal de Justiça, prova escrita hábil a instruir a ação monitória é qualquer documento, sem eficácia executiva, que denote indícios da existência da obrigação.
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Acórdão nº 1.0319.16.002879-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINARES REJEITADAS. MÉRITO. RESCISÃO DE CONTRATO - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO DO COMPRADOR - OCORRÊNCIA VERIFICADA - FRUIÇÃO DEVIDA - MULTA PENAL - DESPROPORCIONAL - IMPOSSIBILIDADE. Em autos de ação de rescisão de contrato de compra e venda de bem imóvel, verificado o inadimplemento do promissário comprador, sem que houvesse qualquer justificativa...
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Acórdão nº 1.0319.16.002879-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINARES REJEITADAS. MÉRITO. RESCISÃO DE CONTRATO - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO DO COMPRADOR - OCORRÊNCIA VERIFICADA - FRUIÇÃO DEVIDA - MULTA PENAL - DESPROPORCIONAL - IMPOSSIBILIDADE. Em autos de ação de rescisão de contrato de compra e venda de bem imóvel, verificado o inadimplemento do promissário comprador, sem que houvesse qualquer justificativa...
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Dos requisitos necessários para realizar qualquer execução
... executivos extrajudiciais: I – a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o cheque; II – a escritura pública ou ... Esses resultados, portanto, devem ajustar-se ao modelo referido no título que, sob essa ótica, também apresenta algum contorno ...
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Alagoinhas - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... MM064012, Número do motor: CXD067536, Ano Fabricação: 2021, Ano Modelo: 2021, Cor: vermelha, Estado: Bahia, Cidade: Dias d'Avila, Marca/Modelo: ... 8) Nota promissória assinada no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); ... 9) 2 Talão de ...
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Acórdão Nº 0017000-60.2010.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 21-06-2012
... com emprego de arma de fogo, subtraiu, para si, uma nota promissória no valor de R$ ... 1.300,00, 1 (uma) motocicleta, marca Honda, modelo CG ...
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Acórdão nº 0000022-77.1992.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 30 de Enero de 2019
... Assunto : Nota Promissória ... APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO ... EXTRAJUDICIAL. TENTATIVAS ... credor/apelado, observando o modelo constante do Provimento CCJ nº 04/2013 ... Ainda, determinou a baixa na ...
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2020.2 - XXXII Exame de ordem
... 47. Bonfim emitiu nota promissória à ordem em favor de Normandia, com vencimento em 15 de março de 2020 e ... para vender, Paulo promete ao cliente que conseguirá aquele modelo no prazo de sete dias ... No dia seguinte, Paulo verifica que um carro, ...
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Acórdãos nº 1000922-50.2016.8.26.0297 de 21ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2016
... HENRIQUE RAMOS FULBER Embargos à execução Nota promissória Garantia de pagamento de veículo. 1. Ao devedor de ... de 2012, o veículo (ano de fabricação 1998, modelo 1999) contava com 14 anos de uso, não sendo crível ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000144-79.2014.5.07.0028), 2016-05-30
... , a fim de se constatar a autoria da assinatura em uma nota promissória acostada aos autos, o então Juiz Substituto do Trabalho que presidia a ... caminhão Mercedes Benz 710/42,5, de cor vermelha, ano fabricação/modelo 2007/2008, placas HYX 7965-CE e juntou dois tacógrafos, um datado de ...
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Análise das entrevistas
... dos tempos, ele passou a ser usado quase como uma nota promissória, daí nasceu essa ideia do pré-datado, ‘bom para’ como se fosse uma ... modelo pelo, digamos assim, modelo dos cartões.” ... Representante ...
- Acórdão Nº 0300736-69.2018.8.24.0001 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 04-08-2022
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Acórdãos nº 1090938-64.2013.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
... vendedor EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO Nota promissória vinculada a contrato preliminar de parceria agrícola ... e transforma o direito obrigacional, é um modelo de conduta social ou standard jurídico que determina ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... DD4, cabine dupla, diesel, cor branca, ano de fabricação 2016 modelo ... 2017, chassi 9BG148DK0HC433510, Renavam 01104334108, Placa ... Cheque, letra de câmbio, nota promissória e duplicata. Aval e endosso. Protesto de títulos. Contratos empresariais: ...
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Acórdão Nº 0000087-87.2014.8.24.0044 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 29-10-2020
... APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA". SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO EMBARGANTE/EXECUTADO ... \xC2" ... (TJSC, Apelação Cível n. 0300358-27.2018.8.24.0256, de Modelo, rel. Des. Guilherme Nunes Born, Primeira Câmara de Direito Comercial, j ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001456-13.2015.5.07.0010), 2018-10-02
... aberta uma conta garantida, assinando contrato junto com nota promissória; que se a comissão fosse por exemplo 3 mil, era aberto um limite nesse ... modo, que a Reclamada buscou adequar o pagamento das comissões ao modelo estabelecido e eleito nas normas coletivas para pagamento de PPR/PLR, o ...
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A Recepção, Aplicação e Execução dos Acordos de Unitização Internacional no Sistema Constitucional Brasileiro e o Papel da Agência Nacional do Petróleo
... 31 O referido parágrafo estabelece um modelo constitucional aberto inovador no que diz respeito aos direitos humanos ... Promissórias – Aval aposto à Nota Promissória não registrada no prazo legal – Impossibilidade de ser o avalista ...
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Do princípio da boa-fé objetiva nos contratos de consumo
... De acordo com SANSEVERINO (2011), a boa-fé objetiva constitui um modelo de conduta social ou padrão ético de comportamento que impõe, ... foi decidido que a assinatura irregular escaneada em uma nota promissória, aposta pelo próprio emitente, constitui vício que não pode ser ...
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Acórdãos nº 1002359-82.2019.8.26.0019 de 11ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2022
... 2ª Vara Cível Voto 36934 AÇÃO MONITÓRIA NOTA PROMISSÓRIA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA APELAÇÃO DO EMBARGANTE - ... , para aquisição, pelo réu, do veículo Santana ano/modelo 2000/2000 cor prata. Consta do referido contrato que o ...