modelo promissoria
-
Acórdão Nº 0300970-70.2017.8.24.0103 do Terceira Câmara de Direito Civil, 03-08-2021
CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA C/ PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DOS AUTORES. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. ALEGADOS DANOS DECORRENTES DA AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO DO FINANCIAMENTO E DA FALTA DE TRANSFERÊNCIA DE AUTOMÓVEL DADO EM PAGAMENTO. CONTROVÉRSIA ATINENTE AO CONTEÚDO DAS OBRIGAÇÕES QUE CADA PARTE ASSUMIU NA NEGOCIAÇÃO. TESE DE QUE A PARTE RÉ...
... o réu para a aquisição do veículo Fiat/Strada fire ce flex, ano/modelo 2012, placas MJG0773, cor vermelha. Explicam que como entrada no negócio ... síntese, que os autores se comprometeram, através de nota promissória, a efetuar o pagamento no valor de R$ 4.900,00, para que fosse realizada ... -
Da Política Nacional das Relações de Consumo - Dos Princípios do CDC - Arts. 4º - 5º do CDC
... a característica mais importante e marcante do Código, que é seu modelo principiológico, ou seja, um sistema formado por preceitos gerais, ... NOTA PROMISSÓRIA. ASSINATURA ESCANEADA. DESCABIMENT O. INVOCAÇÃO DO VÍCIO POR QUEM O ...
- Justiça do Rio de Janeiro condena Emerson Sheik a pagar indenização por reparos em barco de R$ 4,5 milhões
- Justiça do Rio de Janeiro condena Emerson Sheik a pagar indenização por reparos em barco de R$ 4,5 milhões
- Justiça do Rio de Janeiro condena Emerson Sheik a pagar indenização por reparos em barco de R$ 4,5 milhões
- Justiça do Rio de Janeiro condena Emerson Sheik a pagar indenização por reparos em barco de R$ 4,5 milhões
- Justiça do Rio de Janeiro condena Emerson Sheik a pagar indenização por reparos em barco de R$ 4,5 milhões
-
Acórdão Nº 0302453-59.2018.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-10-2020
... qual não há como se declarar abusiva a cobrança da nota promissória. Igualmente, a prova oral produzida em audiência não foi suficiente a ... (TJSC, Apelação Cível n. 0300358-27.2018.8.24.0256, de Modelo, rel. Guilherme Nunes Born, Primeira Câmara de Direito Comercial, j ...
-
Acórdão Nº 0300440-97.2014.8.24.0256 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 07-07-2017
ACÓRDÃORECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. DEPÓSITOS BANCÁRIOS NÃO VINCULADOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE TAIS PAGAMENTOS FOSSEM REFERENTES AOS TÍTULOS OBJETO DA AÇÃO DE COBRANÇA. POSSE DO CHEQUE E DA NOTA PROMISSÓRIA, SEM NENHUMA ANOTAÇÃO DE PAGAMENTO PARCIAL, QUE É PROVA DO INADIMPLEMENTO. AFASTAMENTO DA ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO PARCIAL. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. UNÂNIME
... Recurso Inominado n. 0300440-97.2014.8.24.0256, de Modelo ... Relator: Dr. Giuseppe Battistotti Bellani ... RECURSO INOMINADO ... POSSE DO CHEQUE E DA NOTA PROMISSÓRIA, SEM NENHUMA ANOTAÇÃO DE PAGAMENTO PARCIAL, QUE É PROVA DO ... -
Acordao Nº 115745 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-10-2018
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NULIDADE. NOTA PROMISSÓRIA. INCLUSÃO DE ALGARISMO. FRAUDE. LITERALIDADE DO TÍTULO COMPROMETIDA. IMPRESTABILIDADE PARA AÇÃO EXECUTIVA. SUBSTANCIAL ALTERAÇÃO DE VALOR NUMÉRICO. PROVA PERICIAL HÁBIL E SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Se da nota promissória há comprovação pericial de indevida inclusão de algarismo em momento diferente de sua emissão, o título
-
Acordao Nº 115745 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-10-2018
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NULIDADE. NOTA PROMISSÓRIA. INCLUSÃO DE ALGARISMO. FRAUDE. LITERALIDADE DO TÍTULO COMPROMETIDA. IMPRESTABILIDADE PARA AÇÃO EXECUTIVA. SUBSTANCIAL ALTERAÇÃO DE VALOR NUMÉRICO. PROVA PERICIAL HÁBIL E SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Se da nota promissória há comprovação pericial de indevida inclusão de algarismo em momento diferente de sua emissão, o título
-
Acordao N° 1246339 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2020
Apelação cível. Ação monitória. Nota promissória. Oposição de embargos. Inovação recursal. Conhecimento em parte. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Preliminar rejeitada. Fato impeditivo, modificativo ou extintivo da pretensão do credor. Ônus da prova do embargante. Apelação parcialmente conhecida e na extensão desprovida. 1. No recurso, o tribunal ou órgão ad quem exerce um papel de revisão e...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. NOTA PROMISSÓRIA. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS ... INOVAÇÃO RECURSAL. CONHECIMENTO EM PARTE ... convencer o juiz da pertinência da dívida, independentemente de modelo predefinido ... 3. Não se conheceu de parte do apelo. Na parte ... -
Acórdãos nº 0000075-64.2012.8.26.0084 de 21ª Câmara de Direito Privado, 2 de Septiembre de 2016
... não se queda inerte diante do protesto da nota promissória, com a sua retirada. Possível vinculação de números ... ”, em que o falsário cópia a assinatura utilizando um modelo à sua vista [fls. 86/105]. Conclui-se, portanto, que não há ...
-
Acordao Nº 115745 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-10-2018
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NULIDADE. NOTA PROMISSÓRIA. INCLUSÃO DE ALGARISMO. FRAUDE. LITERALIDADE DO TÍTULO COMPROMETIDA. IMPRESTABILIDADE PARA AÇÃO EXECUTIVA. SUBSTANCIAL ALTERAÇÃO DE VALOR NUMÉRICO. PROVA PERICIAL HÁBIL E SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Se da nota promissória há comprovação pericial de indevida inclusão de algarismo em momento diferente de sua emissão, o título
-
Acordao Nº 115745 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-10-2018
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NULIDADE. NOTA PROMISSÓRIA. INCLUSÃO DE ALGARISMO. FRAUDE. LITERALIDADE DO TÍTULO COMPROMETIDA. IMPRESTABILIDADE PARA AÇÃO EXECUTIVA. SUBSTANCIAL ALTERAÇÃO DE VALOR NUMÉRICO. PROVA PERICIAL HÁBIL E SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Se da nota promissória há comprovação pericial de indevida inclusão de algarismo em momento diferente de sua emissão, o título
-
Acordao Nº 115745 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-10-2018
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NULIDADE. NOTA PROMISSÓRIA. INCLUSÃO DE ALGARISMO. FRAUDE. LITERALIDADE DO TÍTULO COMPROMETIDA. IMPRESTABILIDADE PARA AÇÃO EXECUTIVA. SUBSTANCIAL ALTERAÇÃO DE VALOR NUMÉRICO. PROVA PERICIAL HÁBIL E SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Se da nota promissória há comprovação pericial de indevida inclusão de algarismo em momento diferente de sua emissão, o título
-
Acórdão Nº 0047561-33.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 28-11-2022
... FIDUCIÁRIA E CONCOMITANTE NOTA PROMISSÓRIA DA ... INTEGRALIDADE DO CRÉDITO DISPONIBILIZADO. SUJEIÇÃO E ... retorno – modelo ERL14, alimentador para secador – modelo AS-45/AP e dijustores – ...
-
Acórdão nº 0010650-07.2007.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 27 de Septiembre de 2016
... R$ 407.039,11. A vinculação de uma nota promissória a um contrato retira a autonomia de título ... cambial. Por isso, lícita ... modelo apresentado nas notas promissórias ... Os honorários advocatícios de ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... I – a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o cheque; ... II – a escritura ... e eletronicamente em todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de pré-cadastro a que alude o § 4 o ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... I – a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o cheque; ... II – a escritura ... e eletronicamente em todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de pré-cadastro a que alude o § 4 o ...
-
Acórdão nº 1.0400.08.032392-8/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR ERIÇADA NO APELO - SENTENÇA CITRA PETITA - NÃO CONSTATAÇÃO - REJEIÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO. VEÍCULO APREENDIDO A PEDIDO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - DÍVIDA NÃO QUITADA PELA VENDEDORA - RESCISÃO DO CONTRATO E RESTITUIÇÃO DO MONTANTE QUITADO - PROCEDÊNCIA. - Figurando a agência de veículos como vendedora no contrato de compra e
-
Procurações (Contrato de mandato, art. 653, C. Civil)
... contra alguém; desistir de recursos extras; emitir nota promissória e endossar cheques; empenhar; emprestar; endossar notas promissórias; ... Valdemar P. da Luz ... 3.1.1 Modelo ... Procuração para inscrição em concurso ... OUTORGANTE: ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.129202-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-03-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR - REQUISITOS - NÃO CONCESSÃO. Deve ser indeferida a liminar postulada em ação possessória se ausente estiverem os requisitos previstos no artigo 562 do Código de Processo Civil.
-
Vitória da conquista - 4ª vara cível e comercial
... Expeça-se certidão de crédito, conforme modelo previsto no Provimento 04/2013 da CGJ. Intimem-se e cumpra-se ... ADV: ... 1988.8.05.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - EXEQTE.: BANCO BRADESCO S/A. - EXECDO.: CONSTRULAR SILVAMAR LTDA. e ...
-
Acórdão Nº 0300409-04.2019.8.24.0159 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 26-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO EMBARGANTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. ARGUIÇÃO DE NEGATIVA DE AUTENTICIDADE DA FIRMA RECONHECIDA NO TÍTULO DE CRÉDITO. PRESUNÇÃO RELATIVA (ARTS. 411, I, 428, I, E 429, II, TODOS DO CPC). PRETENDIDA PROVA TESTEMUNHAL, PERÍCIA GRAFOTÉCNICA E ENVIO DE OFÍCIOS À SERVENTIA EXTRAJUDICIAL. PROVAS NECESSÁRIAS AO...