modelo promissoria
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Acórdãos nº 0014464-66.2007.8.26.0363 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 14 de Diciembre de 2011
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nota promissória Sentença que julgou procedente o pedido inicial, acolhendo a alegação da prática de agiotagem Reforma que se impõe Nota promissória na posse do credor Título formalmente em ordem Embargantes que apresentaram incidente de falsidade, a fim de comprovar abuso no preenchimento do título Hipótese em que, concedido prazo, pelo juízo a quo, para que a parte...
... NETO E OUTRA EMBARGOS À EXECUÇÃO Nota promissória Sentença que julgou procedente o pedido inicial, ... üente e “lhe deu um veículo FIAT/UNO MILLE EX ano 1998/modelo 1999 cor branca placa JYX 2261, como parte de ... -
Do crime
... deixa de pagar dívida, instrumentalizada por meio de nota promissória, crendo ser infração pe nal, quando, na realidade, não é ... 3.2. As ... Edmundo Oliveira leciona que a lei penal brasileira filiou-se ao modelo francês ao distinguir as formas de culpa. Vejamos, então, em que ...
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Direito Processual do Trabalho
... (C) A sociedade empresária poderá assinar uma nota promissória judicial e, com isso, ter direito a ajuizar embargos de devedor ... (D) ... modelo X1, por meio de carta precatória executória. Depois de devolvida a ...
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A defesa: Como contestar em juízo
... çalho , núcleo ou desenvolvimento e encerramento , conforme o modelo abaixo, nas quais se distribui seus requisitos ... 2.1.1 Preâmbulo ... ainda não exigível, como, por exemplo, a constante de nota promissória ainda não vencida ... CONCLUSÃO: ... A preliminar de falta ...
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Capítulo V - Modelos
C apítulo V ... m odelos ... Sumário: 1. Proposta de modelo (padrão) formal da sentença (procedimento comum) – 2. Exemplos de ... éu, com o fundamento de que, embora tivesse avalizado a nota promissória, é o emitente quem está obrigado ao pagamento, sendo o aval dado de ...
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Acórdão nº 1.0471.12.003771-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PESSOA IMPEDIDA DE DEPOR COMO TESTEMUNHA - COLETA DE INFORMAÇÕES PELO JUÍZO - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NA INSTRUÇÃO PROCESSUAL - INSUBISTÊNCIA - SENTENÇA - EXAME DO PEDIDO E DOS ELEMENTOS PROBATÓRIOS COM MOTIVAÇÃO SUFICIENTE - INOCORRÊNCIA DE NULIDADE - NOTAS PROMISSÓRIAS - TÍTULOS EXECUTIVOS - LITERALIDADE, AUTONOMIA E ABSTRAÇÃO - CAUSA DEBENDI - DISCUSSÃO
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Acórdão nº 1.0471.12.003771-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PESSOA IMPEDIDA DE DEPOR COMO TESTEMUNHA - COLETA DE INFORMAÇÕES PELO JUÍZO - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NA INSTRUÇÃO PROCESSUAL - INSUBISTÊNCIA - SENTENÇA - EXAME DO PEDIDO E DOS ELEMENTOS PROBATÓRIOS COM MOTIVAÇÃO SUFICIENTE - INOCORRÊNCIA DE NULIDADE - NOTAS PROMISSÓRIAS - TÍTULOS EXECUTIVOS - LITERALIDADE, AUTONOMIA E ABSTRAÇÃO - CAUSA DEBENDI - DISCUSSÃO
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O processo de conhecimento e seus institutos: a origem no direito romano
Como e para quê surgiu o processo civil e em quais premissas estão assentados os institutos de direito processual civil são assuntos da maior relevância para os operadores do direito a fim de poderem compreender a função social do processo e sua origem. Desenvolver um estudo acerca das origens, v. g., da citação, da contestação, das provas, do juiz, da jurisdição e competência e de todos os...
... órica do processo de conhecimento, comparando a antiguidade com o modelo de processo civil que está positivado no Código de Processo Civil, é ... executivos extrajudiciais, ou seja, a cobrança de uma nota promissória por exemplo. Aí faz-se a citação porque não houve processo de ... -
Do bem de família aos bens existenciais da pessoa humana
... Não há como negar que o bem de família é, por excelência, o modelo jurídico em que o legislador cuidou de valorizar o elemento funcional da ... nota promissória) –, na hipótese de inadimplemento e seguida instalação da execução, ...
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Acórdão Nº 0001990-13.2019.8.16.0172 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 12-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA – NOTA PROMISSÓRIA – INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA – NÃO CABIMENTO – RELAÇÃO DE CONSUMO NÃO CONFIGURADA – TÍTULO LÍQUIDO, CERTO E EXIGÍVEL – AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO LOCAL DA EMISSÃO – MERA IRREGULARIDADE – RECURSO DESPROVIDO. Não se inserindo a parte ré na definição de consumidor, por não ser o destinatário final dos insumos adquiridos da parte autora, haja vista que...
... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA – NOTA PROMISSÓRIA – ... INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA – NÃO CABIMENTO – RELAÇÃO ... independentemente de modelo predefinido ... Também é entendimento consolidado do Superior Tribunal ... -
Introdução
... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam seus olhares sobre o modelo ... letra câmbio, nota promissória, duplicata, cheque e outros). Com as alterações introduzidas em ...
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Exceção de pré-executividade - Art. 803 do NCPC (Art. 618 do CPC) - (Modelo 1)
... ARGÜIÇÃO DE NULIDADE. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA-CORRENTE. PROMISSÓRIA VINCULADA. AUSÊNCIA DO NOME DO BENEFICIÁRIO ... I - É admissível exceção de pré-executividade para postular a nulidade da execução, ...
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Acórdão nº 50007895220198210109 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 26-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA. AUSENTE A CIRCULAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO, INEXISTE ÓBICE À DISCUSSÃO DA CAUSA SUBJACENTE. TODAVIA, A PROVA PRODUZIDA PELO EMBARGANTE NÃO RESPALDA O ARGUMENTO REFERENTE À PRÁTICA USURÁRIA PELO EXEQUENTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA CONFIRMADA. HONORÁRIOS RECURSAIS DEVIDOS. APELAÇÃO DESPROVIDA.
... TIPO DE AÇÃO: Nota promissória ... RELATORA: Desembargadora CLAUDIA ... Relatou que realizou a dação em pagamento de um automóvel marca/modelo Hyundai Tucson - GLSB, ano 2015/2016, no valor de R$ 57.500,00, conforme ... -
2020.1 - XXXI Exame de ordem
... (D) Um imperativo categórico que define um modelo de ação moralmente desejável para toda e qualquer pessoa e se ... débitos regularmente contabilizados, constava uma nota promissória vencida havia três meses no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil ...
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2020.3 - XXXIII Exame de ordem
... 46. Antenor subscreveu nota promissória no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) pagável em 16 de setembro de ... nas sociedades limitadas, de forma digital, ou à possibilidade do modelo híbrido, ou seja, o conclave é presencial, mas com a possibilidade de ...
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Acórdão nº 1.0231.10.018496-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - REJEIÇÃO - NOTA PROMISSÓRIA ATRELADA A CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - PRESCRIÇÃO PARA A COBRANÇA DAS PARCELAS PACTUADAS - INOCORRÊNCIA - TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL: VENCIMENTO DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO PACTUADA - DÉBITO E INADIMPLEMENTO DO RÉU INCONTROVERSOS - JUROS DE MORA E CORREÇÃ
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... A administração desse modelo de propriedade será realizada por regulamento, do qual uma cópia será ... que podiam ser protestados, tais como a duplicata, a nota promissória, a letra de cambio e também o cheque. No entanto, o final da redação do ...
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Legislação Complementar
... promissória; j) fiança pessoal; l) alienação fiduciária de bens móveis em ... notificação de débito terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... Art. 12. O auto ...
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Acórdão Nº 5002305-36.2020.8.24.0062 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 09-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA VINCULADO À NOTA PROMISSÓRIA.SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO EMBARGANTE.TESE DE QUE A EXECUÇÃO ESTÁ AMPARADA NA NOTA PROMISSÓRIA, PORQUANTO O CONTRATO NÃO POSSUI PREVISÃO DE VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA QUE CONSTITUI TÍTULO EXECUTIVO...
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Dos crimes contra o patrimônio
... A conduta do paciente excede esse modelo. As quantias subtraídas correspondem aos vencimentos das vítimas, ... a frustração no pagamento de cheque pós-datado e de nota promissória não caracteriza o crime de estelionato, em virtude de não se tratar de ...
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Consolidação das leis do trabalho
... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de 12.12.1991, DOU 13.12.1991) ... penhora de crédito, representada por letra de câmbio, nota promissória, duplicata, cheque ou outros títulos, far-se-á pela apreensão do ...
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Legislação Complementar
... promissória; j) fiança pessoal; l) alienação fiduciária de bens móveis em ... notificação de débito terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... Art. 12. O auto ...