modelo promissoria
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Acórdãos nº 0134784-56.2010.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2016
... NOTA PROMISSÓRIA - Admissível, na espécie, a oposição, pelo devedor, ... á como limitar as funções deste Tribunal aos termos de um modelo restritivo de prestação jurisdicional que seria aplicável, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de 12.12.1991, DOU 13.12.1991) ... penhora de crédito, representada por letra de câmbio, nota promissória, duplicata, cheque ou outros títulos, far-se-á pela apreensão do ...
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Pressupostos processuais e requisitos de validade do processo
... no título de crédito – no cheque, na duplicata, na promissória) ... Para você que chegou até aqui, saiba de uma coisa: função tão ... que devem ser observados para que o fato social preencha o modelo jurídico ( suporte fático abstrato ) previsto na norma para caracterizar ...
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Da Execução Forçada
... ajuizamento de ação monitoria em face do emitente de nota promissória sem força executiva é quinquenal, a contar do dia seguinte ao vencimento ... a tese de incompatibilidade sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo. Quanto a não ser ...
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Legislação Complementar
... promissória; j) fiança pessoal; l) alienação fiduciária de bens móveis em ... notificação de débito terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... Art. 12. O auto ...
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Legislação
... promissória; j) fiança pessoal; l) alienação fiduciária de bens móveis em ... 1º, será comprovada por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a instituição onde esteja ...
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Acórdão Nº 0012415-07.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
... o sistema RENAJUD (Placa: ONZ-9816, RENAVAN 1215019227, MARCA/MODELO: JETA2.0 T, VOLKSWAGEN, ANO 2014) ... Nas razões recursais, informa ... AÇÃO MONITÓRIA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. PROMISSÓRIA". AVALISTA. PLEITO BLOQUEIO BENS AVALISADO. DILAPIDAÇÃO DO PATRIMÔNIO. N\xC3" ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... ário acaba por inibir a negociação coletiva, pois, em nosso modelo de relação trabalhista a base legal é máxima em substituição a uma ... mil reais), à época, sendo dada em garantia uma nota promissória, no valor indicado, com vencimento para 10/06/1998 ... Nessa data o ...
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Processo nº 0000828-60.2014.8.19.0079 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Declaratória Cumulada Com Indenizatória. Alegação de que Os Autores Foram Coagidos a Assinar O Contrato de Devolução Do Veículo Da Marca Gm, Modelo Vectra Gls, Adquirido Em Troca Do Veículo Da Marca Gm, Modelo Blazer. Afirmação de Que, Nesta Troca, Os Autores Assinaram Contrato de Compra e Venda, No Qual O Valor Do Veículo Da Troca Era Inferior Ao Valor Do Mercado....
... GM, modelo" Vectra GLS, adquirido em troca do veículo ... da \xC2" ... promissória ... -
Decisão monocrática Nº 200236 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-04-2021
... modelo 95(descrito no laudo de apreensão de folha 21) dirigindo-se desta cidade ... por ocasião de sua execução, restando apenas uma nota promissória no valor de R$ 8.090(oito mil e noventa reais), acostada à fl. 86, ...
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Lição 6 - Da execução por quantia certa
... de transferência forçada de tais bens, que, de acordo com o novo modelo adotado pelo CPC poderá realizar-se das seguintes formas, a saber: a) ... A penhora de crédito representado por letra de câmbio, nota promissória, duplicata, cheque ou outros títulos far-se-á pela apreensão do ...
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Acórdão nº 1.0024.05.735898-8/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Julio de 2006
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ACOLHIDOS. CONTRADIÇÃO. SANADA. EFEITOS INFRINGENTES. NÃO ATRIBUÍDOS. MANTIDA A DECISÃO. Os embargos de declaração constituem recurso de rígidos contornos processuais, consoante disciplinamento imerso no art. 535 do CPC, exigindo-se, para seu acolhimento, que estejam presentes os pressupostos legais de cabimento. Uma vez sanada a contradição existente entre o relatório e o
... EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. NOTA PROMISSÓRIA GARANTINDO CONTRATO FIRMADO COM PESSOA JURÍDICA. "LEASING" DE AUTOMÓVEL MODELO CAMINHÃO. INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. FORO DA ... -
Acordão da Quinta Turma, 17-08-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. 1. MANDAMUS SUBSTITUTIVO DORECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. 2. CRIME DE ESTELIONATO. ART. 171, §2º, VI, DO CP. FRAUDE POR MEIO DE CHEQUE SEM FUNDOS. TÍTULO DADO EMGARANTIA. DESNATURAÇÃO DO CHEQUE. POSSIBILIDADE DE CONFIGURAR O TIPODO CAPUT. 3. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. DÍVIDA PREEXISTENTE. CHEQUESDADOS EM GARANTIA. AUSÊNCIA DE PROVISÃO DE FUNDOS. INFORMAÇÃO...
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Acórdãos nº 0134784-56.2010.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2016
... : "PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO BASEADA EM NOTA PROMISSÓRIA - EMBARGOS - ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO PARCIAL DO TÍTULO E DE ... á como limitar as funções deste Tribunal aos termos de um modelo restritivo de prestação jurisdicional que seria aplicável, ...
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Acórdão Nº 0310555-13.2017.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 12-11-2020
... CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NOTA ... PROMISSÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ... INSURGÊNCIA DO EMBARGANTE/EXECUTADO ... (TJSC, Apelação Cível n ... 0300358-27.2018.8.24.0256, de Modelo, rel. Des. Guilherme Nunes Born, ... Primeira Câmara de Direito ...
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Acórdãos nº 1002154-60.2016.8.26.0568 de 13ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2018
... TÍTULO DE CRÉDITO. NOTA PROMISSÓRIA. Nota promissória Título dado em garantia ao pagamento ... que adquiriu carro seminovo, marca Honda, modelo Civic, diretamente da empresa embargada, mediante o ...
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Direito Civil
... modelo societário ... (E) Na interpretação das normas relativas à ... (Juiz – TRF5 – 2017 – CESPE) Beneficiário de nota promissória nula requereu em juízo que ela fosse aproveitada como confissão de ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao empregador quando decorrerem de ... (C) A sociedade empresária poderá assinar uma nota promissória judicial e, com isso, ter direito a ajuizar embargos de devedor ... (D) ...
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Execução
... 6º), instaurando um modelo de processo verdadeiramente democrático. Foi por isso que o CPC deu ... 784, I, do CPC, reconhecendo o cheque e a nota promissória como títulos extrajudiciais trabalhistas, quando emitidos em ...
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Livro complementar
... 784, I (art. 15 do CPC), o cheque e a nota promissória emitidos em reconhecimento de dívida inequivocamente de natureza ... modelo do processo civil para converter o julgamento do recurso em diligência ...
- Acórdão, Processo nº 5004042-41.2021.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 02-09-2022
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Acórdão nº 1.0388.18.001788-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - APELAÇÃO ADESIVA - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - AÇÃO REGRESSIVA DE COBRANÇA - NOTA PROMISSÓRIA - AVALISTA - DIREITO DE REGRESSO - RECONVENÇÃO - INEXISTÊNCIA DE COBRANÇA A MAIOR - RESTITUIÇÃO EM DOBRO - DESCABIMENTO - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - ART. 85, CAPUT, DO CPC - SUCUMBÊNCIA - NECESSIDADE DE ARBITRAMENTO. Não há que se falar cerceamento de...
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Acórdão nº 1.0388.18.001788-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - APELAÇÃO ADESIVA - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - AÇÃO REGRESSIVA DE COBRANÇA - NOTA PROMISSÓRIA - AVALISTA - DIREITO DE REGRESSO - RECONVENÇÃO - INEXISTÊNCIA DE COBRANÇA A MAIOR - RESTITUIÇÃO EM DOBRO - DESCABIMENTO - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - ART. 85, CAPUT, DO CPC - SUCUMBÊNCIA - NECESSIDADE DE ARBITRAMENTO. Não há que se falar cerceamento de...
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Acórdão nº 2.0000.00.346499-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Diciembre de 2001
EMENTA: CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO - GARANTIA - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - NOTA PROMISSÓRIA - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ONEROSIDADE EXCESSIVA - VANTAGEM EXAGERADA - A disposição contratual que estabelece como garantia de abertura de crédito alienação fiduciária e nota promissória está sujeitando o devedor ao arbítrio do banco credor, conforme a regra expressa do artigo 115 do Código...
... DE CRÉDITO - GARANTIA - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - NOTA PROMISSÓRIA - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ONEROSIDADE EXCESSIVA - VANTAGEM ... em alienação fiduciária em garantia o veículo marca Chevrolet, modelo Kadett, cor vermelha, ano/modelo 94/94, Placa GSI-4784, além de emitir ...