modelo promissoria preenchida
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Do Direito de Ação
... 2001 e 2002, e Honda Fit, City e Accord, modelo 2012, a fim de obter indenizações decorrentes ... das condições da ação não for preenchida – legitimidade ad causam e interesse de agir ... bom exemplo destes o cheque, a nota promissória, a duplicata); ... c) pedido imediato de ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... I – a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o cheque; ... /883 da CLT), não há lacunas a ser preenchida", sendo inaplicável o teor do art. 475-J do CPC.\xE2\x80" ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ... Registros em nota promissória: ... ü AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO ... seus anseios pessoais que se terá por preenchida a exigência legal. Além disso, a alteração do ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ... a apresentação dos cálculos (nota promissória), principal, mais juros e correção monetária ... a guia DARF comum estava devidamente preenchida e acompanhada do comprovante de pagamento ...
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Ética profissional
... Jorge é advogado, atuando no escritório modelo de uma universidade. Em certa ocasião, Jorge é ... levado a protesto o cheque ou a nota promissória emitido pelo cliente em favor do advogado, depois ... preenchida por ele). Portanto, apenas Willian cumpre os ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... , cor branca, ano de fabricação 2016 modelo ... 2017, chassi 9BG148DK0HC433510, Renavam ... para uma região de trabalho não for preenchida por falta de candidatos aprovados, esta poderá ... promissória e duplicata. Aval e endosso. Protesto de ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... (Causa concreta, qualificação contratual, modelo jurídico e regime normativo: notas sobre uma ... I – Letra de câmbio e nota promissória segundo a Lei Uniforme ... 13. ed ... Rio de ... , a lacuna daí decorrente poderia ser preenchida sem grandes perturbações pela fórmula do tu ...
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Bem móvel deixado para conserto: execução junto ao juizado do consumidor
... Abaixo, segue o modelo de observação para a nota de orçamento ... , a assinatura do cliente em nota promissória, junto com a autorização explícita dos ... uma dúvida elementar: como deve ser preenchida a nota promissória, eis que bastante técnica, ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ... Registros em nota promissória ... ü AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO ... seus anseios pessoais que se terá por preenchida a exigência legal. Além disso, a alteração do ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... I - a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o cheque; ... II - a ... /883 da CLT), não há lacunas a ser preenchida, sendo inaplicável o teor do art. 475-J do CPC." ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Do processo judiciário do trabalho
... má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC ... Essa ... seara trabalhista, o cheque e a nota promissória emitidos em reconhecimento de dívida ... no processo de execução - tem de ser preenchida por disposições da Lei n. 6.830; não sendo ...
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Do crime
... , instrumentalizada por meio de nota promissória, crendo ser infração pe nal, quando, na ... de cheque assinada, ainda que não preenchida, pode ser objeto de crime contra o patrimônio, ... que a lei penal brasileira filiou-se ao modelo francês ao distinguir as formas de culpa ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... letra câmbio, nota promissória, duplicata, cheque e outros). Com as alterações ... Deve ser, ... ainda, preenchida a cota mínima legal exigida de empregados ...
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Introdução
... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... letra câmbio, nota promissória, duplicata, cheque e outros). Com as ... Deve ser, ainda, preenchida a cota mínima legal exigida de empregados ...
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Execução
... preenchida pela lei dos executivos fiscais ... 20.1.2 ... 6º), instaurando um modelo de processo verdadeiramente democrático. Foi por ... CPC, reconhecendo o cheque e a nota promissória como títulos extrajudiciais trabalhistas, quando ...
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Legislação Complementar
... a ela vinculada; i) aval em nota promissória; j) fiança pessoal; l) alienação fiduciária ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... será preenchida pelo candidato negro classificado na posição ...
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Recuperação judicial e título de crédito. Emissão de títulos como meio de pagamento de créditos na recuperação judicial. Novação. Estado de recuperação e seu encerramento
... II.3 – Nota promissória e novação. II.4 – Subscrição de debêntures ... emissão de notas promissórias, conforme modelo que fez parte integrante do Plano de ... é que vai determinar a função a ser preenchida concretamente pelo negócio abstrato, isto é, a ...
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Legislação
... a ela vinculada; i) aval em nota promissória; j) fiança pessoal; l) alienação fiduciária ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo candidato negro classificado na posição ...
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Legislação Complementar
... a ela vinculada; i) aval em nota promissória; j) fiança pessoal; l) alienação fiduciária ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo candidato negro classificado na posição ...
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2020.1 - XXXI Exame de ordem
... ) Um imperativo categórico que define um modelo de ação moralmente desejável para toda e ... contabilizados, constava uma nota promissória vencida havia três meses no valor de R$ ... -se de condição de elegibilidade não preenchida por ele). Portanto, apenas Willian cumpre os ...
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Decisão monocrática Nº 200236 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-04-2021
... -se em seu veículo marca VW Gol 1000, modelo 95(descrito no laudo de apreensão de folha 21) ... execução, restando apenas uma nota promissória no valor de R$ 8.090(oito mil e noventa reais), ... no oferecimento da denúncia, preenchida com os requisitos previstos no art. 41 do Código ...
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Legislação Complementar
... a ela vinculada; i) aval em nota promissória; j) fiança pessoal; l) alienação fiduciária ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... alteração estatutária deverá ser preenchida no Sistema do Cadastro Nacional de Entidades ...
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Acórdão Nº 0003214-19.2006.8.24.0010 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 14-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM RAZÃO DA CÁRTULA NÃO INDICAR A DATA DE EMISSÃO. TITULO DE CRÉDITO QUE, DE FATO, NÃO POSSUI A DATA DE EMISSÃO. PRESSUSPOTO ESSENCIAL A SUA FORMAÇÃO. EXEGESE DOS ARTIGOS 75 E 76 DA LEI UNIFORME. IMPOSSIBILIDADE DE PREENCHIMENTO POSTERIORMENTE À PROPOSITURA
... e exigibilidade, eis que devidamente preenchida e assinada pelo devedor. Sustentou que, em razo ... de Genebra, no incio do sculo XX, em pleno modelo de economia globalizada, constituir-se em ... -
Acórdão nº 52200113920218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 08-04-2022
... TIPO DE AÇÃO: Nota promissória ... ... 1. O modelo engendrado pelo Código de Ritos para o ... A nota promissória pode ser preenchida posteriormente à emissão, ressalvado ao ...
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Legislação
... a ela vinculada; i) aval em nota promissória; j) fiança pessoal; l) alienação fiduciária ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... será preenchida pelo candidato negro classificado na posição ...