modelo prorrogação contrato aluguel
1999 resultados para modelo prorrogação contrato aluguel
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Classificação vLex
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... que, na celebração de contratos de fornecimento de bens e serviços, ..., bem como decidir pela prorrogação, transferência, intervenção e ... serviço em regime privado o aluguel de suas redes para implantação de ...ARTIGO 195. O modelo de reestruturação e ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... que, a título de taxa ou aluguel, tenham sofrido desconto em fôlha ...Os têrmos, ajustes ou contratos relativos a imóveis da União, ..., se requerida a prorrogação em tempo hábil e justificadamente. ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...IV - nos contratos de locação de bens imóveis, com ...VI - aluguel do imóvel ocupado pelo empregado e ... Receita Federal instituirá modelo de documento fiscal a ser emitido ...) custo de aquisição, prorrogação ou modificação de contratos e ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... na hipótese de receita de aluguel de máquinas, aparelhos, ... III Da criação e prorrogação de benefícios fiscais. ARTIGO 15. O ... de registro do contrato no Banco Central do Brasil. § ...Apreciação Técnica de Modelo...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... das condições fixadas em contrato. § 3º O alfandegamento poderá ..., inclusive, o prazo de prorrogação", quando for o caso. § 2º Na fixaç\xC3"... arrendamento operacional, de aluguel ou de empréstimo, celebrado entre o ... para fins penais, conforme modelo estabelecido pela Secretaria da ...
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Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... firmados por meio de contrato de gestão entre órgãos e ... realizadas com aluguel de moradia ou hospedagem ... refere o caput obedecerá a modelo a ser definido pelas Secretarias de ... patrimonial, exceto a prorrogação por prazo não superior a cinco ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... firmados por meio de contrato de gestão entre órgãos e ...ção, renovação e prorrogação de contratos de locação e ... realizadas com aluguel de moradia ou com meio de hospedagem ... refere o caput obedecerá a modelo a ser definido pelas Secretarias de ...
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DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - Siconv ou de outra ... parceria, passível de prorrogação, desde que o período total de ... com internet, transporte, aluguel, telefone, consumo de água e luz e ... federal disponibilizará modelo de formulário para que as ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... firmados por meio de contrato de gestão entre órgãos e ...ção, renovação e prorrogação de contratos de locação e ... realizadas com aluguel de moradia ou com meio de hospedagem ... refere o caput obedecerá a modelo a ser definido pelas Secretarias de ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... garantia de execução de contratos;. b) juros de fianças, em dinheiro, ... imobiliários, tais como aluguel, aforamento e arrendamento de ... requerimento, uma só prorrogação até 60 dias. § 3º Depois de 30 de ... declaração obedecerão aos modelos aprovados pelo diretor do Imposto de ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
..., quando da, substância do contrato. Art. 234. A natureza do caso ..., que formará com o da prorrogação um só todo, dividir-se-á entre os ... todos os característicos, modelo, tipo e número indelevel, si ... em falta de pagamento do aluguel do imovel locado, e o réu não a ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...IV - nos contratos de locação de bens imóveis, com ...VI - aluguel do imóvel ocupado pelo empregado e ...ção de rendimentos em modelo aprovado pela Secretaria da Receita ...) custo de aquisição, prorrogação ou modificação de contratos e ...
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Aluguel
... e tempo determinado, geralmente mediante contrato, arrendamento, locação. 2. Por metonímia, o ..., o regime caracterizava-se pela prorrogação legal das locações; proibição de retomada ...Apresenta-se, como ADENDO 2 , modelo de contrato típico de locação não ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... das condições fixadas em contrato. § 3º O alfandegamento poderá ..., inclusive, o prazo de prorrogação", quando for o caso. § 2º Na fixaç\xC3"... arrendamento operacional, de aluguel ou de empréstimo, prorrogável na ... para fins penais, conforme modelo estabelecido pela Secretaria da ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... INEXISTÊNCIA DE UM ÚNICO CONTRATO DE TRABALHO — Ocorre grupo ... 137, que, por conta de prorrogação publicada no dia 20.6.2013, o ...O novo modelo de contratação rural chamado ...”, ou a “bandeira de aluguel”, prática comercial perniciosa ...
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Procedimentos Básicos
... específicos para avaliar um aluguel. Assim, orientamos inicialmente que ...- Contratos de locação em vigor. - Cópias do ...êneos, com o auxilio de modelos que levem em conta a previsão ... abril/2013 (início da prorrogação do contrato):. IPC/FIPE para 04/13 = ...
- Ação Sindical e Fins
- Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Agosto de 2018
- Terceirização
- Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 02 de Abril de 2018
- Direitos do Migrante
- Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 01 de Abril de 2019
- Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Fevereiro de 2019
- Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Janeiro de 2019
- Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Janeiro de 2019