modelo prorrogação contrato aluguel
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-07-2021
...7º da. CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei. nº 18879 de ...cação: 2020 modelo: 2020 - configurações mínimas - veículo com ...DO CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA - CCER. E DO ...ão de vigência e alteração do valor do aluguel...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-10-2021
...Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9196951(INF-3496). Partes: EMG, por ...Objeto: Reajuste de valor e prorrogação da vigência até. 09/11/2022. Valor: R$ ...: DOY3246 Chassi: 9C2KC08106R813173 Marca/Modelo:. HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: ...do aluguel, o valor anual deste contrato é R$16.800,00 ...
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Distinção entre o Contrato de Trabalho e os Contratos Afins - O Contrato Tem- porário e a Terceirização de Serviço
... três meses, salvo autorização de prorrogação conferida pelo órgão local do MTE. Parágrafo ...ão da locação, acompanhado do recibo de aluguel do mês imediatamente anterior à data do pedido; ...á o certificado de registro, conforme modelo...
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Direito Administrativo
... que recebam recursos públicos mediante contrato de gestão; . (C) A informação em poder dos ..., já que o enunciado pede a exceção ao modelo vinculatório; C: Incorreta. A atividade ...ção de bens pela Administração, o aluguel de imóvel de propriedade de uma autarquia. B: ...prorrogação sem concurso público, amparadas em legislação ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-05-2023
...7º da. CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei. nº 18879 de ...Objeto: Rescisão amigável ao Contrato" 9369462. (INF.4589/00), cujo objeto é a prestaç\xC3"... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano. do modelo e o ano de ... MILLE FIRE FLEX Ano Fab.:2007 Prop.: Star Aluguel De Veiculos. LtdaBanco Do Brasil Sa / Placa: ...
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Acordao N° 1615542 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2022
Apelação cível. Civil e processual civil. Comodato de bem móvel. Equipamento médico-hospitalar. Obrigação de entregar coisa. Pedido de extinção do feito sem julgamento do mérito. Não conhecimento do recurso. Prazo determinando. Ausência de restiuição do bem. Pagamento de aluguéis. Ônus do comodatário. Valor do aluguel arbitrado pela comodante. Redução. Impossibilidade. 1. Impõe-se o não...
...ÔNUS DO COMODATÁRIO. VALOR DO ALUGUEL ARBITRADO PELA. COMODANTE. REDUÇÃO. ...prorrogação" do contrato, manifestando expressamente a intenç\xC3"... o Balão Intra-Aórtico, marca Arrow, modelo Autocat 2 Plus – Serial. 30707W. No mérito, ... -
Editais - Gestão e Governo Digital
...- MOTOR: ASF032964 - MARCA/MODELO: VW / GOL SPECIAL. - COR: BRANCA - ANO FAB/ MOD: ...PRIETÁRIO: LOG ALUGUEL DE CARROS LTDA - DETENTOR DE. GARANTIA: BANCO ...Contrato DOPE 019/2022, cujo início se deu em 07 de ... costumeiramente não se aceita como prorrogação. a relação da contratada com terceiros. ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001498-48.2019.5.07.0034), 2020-02-11
... como sendo rescisão sem justa causa do contrato de trabalho no dia 16/02/2019, pelo que se tem ... Férias proporcionais (5/12 – com prorrogação do aviso prévio, uma vez que houve pedido ..., procura-se aferir as repercussões que o modelo triangularizado (terceirização), em que surge ...LOCAÇÃO URBANA. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL PROPOSTA PELOS LOCADORES. BENFEITORIAS E ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-10-2020
...7º da. CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei. nº 18879 de ...Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 9248919/2020. celebrado entre o Estado de ...AUTO SOCORRO PICKU-UP DIESES. Marca/Modelo: HONDA/XLR 125 Ano Fab.:2002 / Placa: GSS9621. ...20.1441-A Geradora Aluguel de Máquinas S.A-Ata de registro de. preços, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-10-2020
...7º da. CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei. nº 18879 de ...Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 9248919/2020. celebrado entre o Estado de ...AUTO SOCORRO PICKU-UP DIESES. Marca/Modelo: HONDA/XLR 125 Ano Fab.:2002 / Placa: GSS9621. ...20.1441-A Geradora Aluguel de Máquinas S.A-Ata de registro de. preços, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-11-2019
...8 cm -05 1290293 - 1. EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do Contrato nº 9223439. Partes: EMG, ... objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por. 01(mês) ao contrato nº 534/2014 – ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano. do modelo e o ano de ...12 (doze) meses, reajuste do valor do aluguel e estimativa do valor do. IPTU. Vigência: de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-10-2022
...EXTRATO DE CONTRATO. Resumo do contrato n. 9346156 celebrado entre o ... TermoAditivo tem por objeto a prorrogação por mais. 12 (doze) meses da vigência do ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano. do modelo e o ano de ...aluguel mensal de R$ 11.221,60,. para R$ 12.351,62, para ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-07-2020
...tes da execução do contrato ocorrerão à conta das seguintes dotações. ...Do. objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº ...: DVW5997 Chassi: 9C2KC08107R171848 Marca/Modelo:. HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2007 Prop.: ...Proposta vencedora: A Geradora Aluguel de Máquinas S.A. no valor. total de R$ ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-09-2021
...Espé-. cie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9078031/2016 de locação. de imóvel na ... gratuito de dois veículos marca Renault, modelo. Duster Oroch, ano 2021, movido a ...Aluguel De Veiculos LtdaCia Cred Fin Inv Rci Do Brasil / ...TECNICOS LTDA - ME. Do objeto: prorrogação do prazo de vigência,. em caráter excepcional, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-07-2023
...22/2023-5ª RPM Referência:. Contrato nr. 9346243/2022 Empresa: Biotrans Eco Ambiental ...escolar modelo professor para atender a necessidade da PMMG,. ...Objeto: Prorrogação do. prazo de vigência por mais 12(doze) meses ...VALOR: O valor mensal do aluguel será de R$. 2.918,72 (dois mil novecentos e ...
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Decreto nº 45.421 de 12/02/1959. DA NOVA PUBLICAÇÃO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO IMPOSTO DO SELO, BAIXADA COM O DECRETO 32.392, DE 9 DE MARÇO DE 1953, COM AS DISPOSIÇÕES POSTERIORES E OUTRAS EM VIGOR.
...éis a prazo determinado e houver prorrogação, o impôsto recairá apenas sôbre os juros e ... do contribuinte, a existência de contrato ou título sujeito a sêlo e cuja posse, pela ... de imóvel, para residência, desde que o aluguel mensal não exceda de Cr$5.000,00 (Lei nº 3.519, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000207-11.2017.5.07.0025), 2017-03-29
... o prazo de dois anos após o término do contrato; II - Para os casos em que o prazo prescricional ... ferias proporcionais(5/12 - com prorrogação do aviso prévio, conforme pleiteado na inicial), ... a construção de um galpão destinado a aluguel para um buffet. Já o segundo reclamado informa ..., procura-se aferir as repercussões que o modelo triangularizado (terceirização), em que surge ...
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Da organização sindical
...Conforme contrato de fl. 80, exerceu a função de pedreiro. Não ... obrigados a adotarem estatutos em modelo elaborado pelo Ministério do Trabalho. Porém, o ...prorrogação até a data designada para novas eleições em 14 ... proprietário de veículo da categoria de aluguel". Necessária prova da efetiva execução de servi\xC3"...
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Decisão monocrática Nº 7059 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2022
... ocorrência do fato gerador, no caso de contrato de locação avulsa; ou (AC) . c) do ...édito tributário, parcelamento e prorrogação de prazo de recolhimento referente ao IPVA e ...ência, praticamente inviabilizando o modelo de negócios de sociedades empresárias locadoras ... por motocicletas, espécie de veículo de aluguel que não se acha contemplado no Código Nacional ...
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As telecomunicações no Brasil: panorama histórico, constitucional e regulatório
.... Após todas essas modificações, o modelo brasileiro de exploração de serviços de ... espera de anos, a solução se tornava o aluguel ou a compra da linha de outro particular. . Em ...contrato e de sua prorrogação, bem como as condições ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 2301-65.2018.5.90.0000) 26-10-2018
... prorrogação de 30 (trinta) dias para manifestação. . ... 4. O modelo de gestão da estratégia está definido e . ...contrato de manutenção de aparelhos . de ar ... - aluguel, de R$ . 191.880,36 (cento e noventa e um mil, ...
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Acórdão nº 1.0079.15.040380-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DO CONSUMIDOR - AÇÃO DE CONHECIMENTO - REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - ART. 25 DO ADCT - LEI 4.595/64 - AUSÊNCIA DE REVOGAÇÃO - ARRENDAMENTO MERCANTIL - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. 1. A jurisprudência é fonte do Direito e, como tal, deve ser aplicada pelos Juízes e Tribunais, o que foi fortalecido pelo CPC/15. 2. O art. 25 do ADCT revogou apenas a competência...
...ção de um financiamento com o réu, contrato este eivado por abusividades, demonstrando, desde ...ção, sujeito este prazo a prorrogação por lei, todos os dispositivos legais que ... em ativismo judicial, mirando-se no modelo ocorrido nos anos sessenta na América do Norte, ...ário mensalmente um valor a título de aluguel, acrescida, eventualmente, de parte do preço ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-09-2018
...o Contrato nº 9165076/2017, Nota de Empenho nº 79/2017, ...08.103.958/0001-10. Objeto: Prorrogação da vigência em 180 dias. Data da Assinatura: ...ção, desde o dia 16/8/2018, um novo modelo de fatura está sendo. enviado ao usuário. ...Objeto: Aluguel de casa não funcional. Vigência:. 01/10//18 à ...