modelo prorrogação contrato aluguel
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Outras formas de contratação
... , à medida em que se frauda o contrato de trabalho para descaracterizar a relação de ... , degradam-se as relações de trabalho, no modelo de produção flexível, rápido e de baixo ... aluguel, isto é, armadores para usufruir de benefícios ... Sua prorrogação não torna o contrato por prazo indeterminado, ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... caso, inclusive no de renúncia do contrato (Decreto-lei nº 5.844/43, art. 10, § 2º, a e ... bem do locador ou cedente, integrará o aluguel ou royalty, quando constituir compensação pela ... , pelo correio e sob registro, ficha de modelo oficial, visada por órgão do Ministério ... c) custo de aquisição, prorrogação ou modificação de contratos e direitos de ...
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Súmula, Contrato nº 010/2023 Proa 23/1364-0005044-0 - FPE 20053/2024 Contrante: Fundação Estadual de
... , do Laudo de Vistoria do imvel, conforme modelo padro anexo. Os efeitos financeiros tero incio a ... DO VALOR DO ALUGUEL - O valor mensal do aluguel do imvel de R$ ...
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Ação Sindical e Fins
... 13.467). 1) Acordo para rescisão do contrato de trabalho. 3. Ação de cumprimento. 4 ... O sindicato de hoje não pode ater-se ao modelo da CLT, que seguiu as linhas traçadas pelo ... e ações cíveis ligadas a família, aluguel, criminais (384) ... Bem lido o inciso III do ... do grau de insalubridade e prorrogação de jornada em locais insalubres, incluída a ...
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Negócios: cautelas e garantias
... ça decorrentes de um negócio ou de um contrato mal formulado. Portanto, de nada adiantará ... 103. Projeto; ... 104. Prorrogação de locação; ... 105. Penhor; ... 106 ... a obra, tendo que arcar com custos de aluguel ou manutenção de um outro imóvel ... De ... 11.2.1 Modelo de contrato de penhor mercantil ... Pelo ...
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Direito Administrativo
... ação declaratória de validade de ato, contrato, ajuste, processo ou norma administrativa, cuja ... O STF apreciou o modelo das organizações sociais no âmbito da ADI 1923 ... será de dois anos, descabida a prorrogação ... (D) o nepotismo e o compadrio são ... orçamentários, podendo, no caso de aluguel de equipamentos e utilização de programas de ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... LOCAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. DESCONSIDERAÇÃO DA ... judicial, dando-se somente a prorrogação para que seja protocolado no primeiro dia útil ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...
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Introdução
... do Trabalho abrange não apenas o contrato individual, mas também a organização ... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... prorrogação e da revisão total ou parcial de seus ... familiares; diferença, para mais, do aluguel do imóvel com as mesmas dependências e grau de ...
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Dispensa em razão do valor e a duração dos contratos administrativos
... ção no domínio econômico (X), contrato de programa com ente federativo (XI), produtos ... III – (Vetado) ... IV - ao aluguel de equipamentos e à utilização de programas de ... do objeto inicial, autorizada a prorrogação na forma do art. 107 desta Lei ... Art. 114 ... É verdade que esse mesmo modelo já vinha sendo adotado na Lei 8.666/1993, ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... de compromissos firmados por meio de contrato de gestão entre órgãos e entidades da ... IV - celebração, renovação e prorrogação de contratos de locação e arrendamento de ... despesas comprovadamente realizadas com aluguel de moradia ou com meio de hospedagem administrado ... a que se refere o caput obedecerá a modelo a ser definido pelas Secretarias de Orçamento ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... do Trabalho abrange não apenas o contrato individual, mas também a organização sindical, ... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... - disposições sobre o processo de prorrogação e da revisão total ou parcial de seus ... familiares; diferença, para mais, do aluguel do imóvel com as mesmas dependências e grau de ...
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Leis
... Art. 1º No contrato individual de trabalho por obra certa, as ... § 1º A hora de prorrogação", nos casos previstos no item II deste artigo, ser\xC3" ... ou recibo referente ao último mês de aluguel; ... V - prova de entrega da relação de ... temporário atestado, de acordo com modelo instituído pelo INPS ... Parágrafo único. O ...
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Legislação
... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... Art. 61. São vedadas a prorrogação e a ... compensação de jornada de trabalho ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... — registro como veículo da categoria de aluguel; ... II — instalação de protetor de motor ...
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Legislação Complementar
... Seção II ... Do Contrato de Aprendizagem Art. 4º O contrato de ... são vedadas, em qualquer caso, a prorrogação e a compensação da jornada de trabalho, e não ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... — registro como veículo da categoria de aluguel; ... II — instalação de protetor de motor ...
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Direitos do Migrante
... de autorização de residência, de prorrogação de estada ou de transformação de visto em ... artísticas ou desportivas com contrato por prazo determinado; ... II – o imigrante ... de seu titular, será confeccionada no modelo em vigor para as demais categorias de residentes ... e a outros direitos a ela referentes, ao aluguel e aos outros contratos relativos a propriedade ...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... , a propositura de ação de revisão de contrato, inclusive quando o autor pretenda o parcelamento ... ð Ação revisional de aluguel – Lei nº 8.245/1991, art. 68. ð Ação ... é sempre relativa, admitindo-se a prorrogação de competência, caso não seja alegada pelo réu ... c: 786), ao esclarecer que “ integra o modelo diferenciado do processo dos juizados cíveis a ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... a essa altura, que a comutatividade do contrato de emprego não importa a exata equivalência de ... vimos ser disfarçada na forma de “aluguel" de cadeira” – integra a remuneração porque \xE2" ... @@@9.4.2.3 A prorrogação do trabalho noturno do empregado urbano ... ções muito significativas quanto ao modelo de quadro de carreira que seria apto a afastar o ...
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Legislação Complementar
... Seção II ... Do Contrato de Aprendizagem Art. 4º O contrato de ... são vedadas, em qualquer caso, a prorrogação e a compensação ... da jornada de trabalho, ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... — registro como veículo da categoria de aluguel; ... II — instalação de protetor de motor ...
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Legislação
... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... Art. 61. São vedadas a prorrogação e a ... compensação de jornada de trabalho ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... — registro como veículo da categoria de aluguel; ... II — instalação de protetor de motor ...
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Remuneração e salário
... Ela se manifesta no contrato de trabalho por meio do recebimento pelo ... diretamente pelo empregador , segundo o modelo referido pela CLT (art. 457, caput ) e pelo ... prorrogação por mais 60 dias da licença-maternidade (art ... Aluguel de Veículos e Ajuda Combustível ...
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Aluguel
... e tempo determinado, geralmente mediante contrato, arrendamento, locação. 2. Por metonímia, o ... , o regime caracterizava-se pela prorrogação legal das locações; proibição de retomada ... Apresenta-se, como ADENDO 2 , modelo de contrato típico de locação não ...
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Magistratura TJSP 2021
... (D) A exceção substancial do contrato não cumprido não se encontra sujeita a prazo ... se acha instalada a franquia, o valor do aluguel pago pelo franqueado não pode ser, em nenhuma ... que (A) a patente de invenção e a de modelo de utili-dade têm prazos de 15 e 20 anos, ... árias preveem a possibilidade de prorrogação, reputada cons- ... titucional pelo STF, desde ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... relacionadas ao tema, como a prorrogação derivada dos acordos de compensação (banco de ... -, o que influi no contexto econômico do contrato de trabalho ... Destarte, nos tópicos ... formas de emprego que se separam do modelo ou estândar, como os trabalhos temporários (por ... imobiliárias, empresariais e de aluguel com 112.552 (15,6%), junto com o comércio, setor ...
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Direito Civil
... ção se fará por escritura pública ou contrato particular, especificando o fim a que se destina, ... ária dos bens, o valor pago a título de aluguel ao proprietário de um imóvel é denominado ... (D) A prorrogação do prazo de vencimento da dívida é hipótese de ... prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ...
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Resolução, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO RIO GRANDE DO SUL - CEDICA/RS End.:
... com plano de trabalho, conforme modelo expedido pela CAGE, constante no ANEXO III ... /08/2021 10 - Gerar Minuta de Contrato Jurdico 01, 02 e 03/09/21 ... material para a confeco de mscara e) aluguel social; f) materiais pedaggicos; g) ...