modelo prorrogação contrato aluguel
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Dos fatos e negócios jurídicos
... Por exemplo, no contrato de compra e venda de um imóvel, temos duas ... ano for lançado pela General Motors um modelo novo ... b) Resolutiva: ... É a cláusula ... c) Termo de graça: ... É a prorrogação do prazo normalmente concedida pelo credor ao ... : o lesado paga preço exorbitante pelo aluguel de um imóvel para o qual precisa mudar ...
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A importância do legal design para startups
... e facilidades na celebração do contrato. No entanto, tais modelos de negócios devem ser ... partir da legislação para desenvolver o modelo de negócio, parte-se da operação em si, para ... ção de serviços de intermediação de aluguel e compra e venda de imóveis de terceiros, ... reponsabilidade do fiador, como a prorrogação do contrato por prazo indeterminado (artigo 835, ...
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Direito processual do trabalho
... ória, na qual as partes ajustam em um contrato que os futuros litígios eventualmente existentes ... 5.452/1943, como, por exemplo, o modelo home office ... Mas, dentre as inovações ... já se viu, é insuscetível de prorrogação voluntária” (THEODORO JR., Humberto. Curso de ... juntada de documentos comprobatórios de aluguel, planos de saúde, notas de remédios, ...
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Temas polêmicos do novo direito da eletricidade
... , o marco legal de implantação desse novo modelo foi a Medida Provisória nº 1.531-16, de 05 de ... atividades exploratórias, mediante prorrogação das concessões instrumentalizadas em contratos ... contrato e de sua prorrogação, bem como as condições ... III – (vetado) ... IV – ao aluguel de equipamentos e à utilização de programas de ...
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Direito Penal
... pelo resultado morte, já que não havia contrato regular que o obrigasse a agir como garantidor ... de morte por Hades, conhecido matador de aluguel. Tendo tido ciência, por fontes seguras, que ... ) não está correta a decisão de prorrogação do período de prova ... (B) a hipótese é ... promete ao cliente que conseguirá aquele modelo no prazo de sete dias ... No dia seguinte, ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... deficiência, conforme modelo constante no Anexo III. O atestado médico deve ... Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas ... Tipos especiais. Contrato individual de trabalho: conceito, ... Ação de Despejo. Ação Revisional de Aluguel. Ação Renovatória de Locação. Ação de ...
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Da execução
... aquele que se comprometeu a concluir um contrato não cumprir a obrigação, a outra parte, sendo ... imóvel sobre o qual restou penhorado o aluguel e a inexistência de outros bens suficientes para ... 106) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ... Prorrogação da eficácia da liminar. Deferimento. Questão de ...
- Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 03, de 23 de setembro de 2021.
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... venha a descaracterizar nosso modelo de organização social, dificultando a ... A legitimidade do contrato em questão fica na dependência dos seguintes ... Admite-se a prorrogação do prazo, mas sempre por tempo certo e mediante ... ção de mais hospitais., recebendo dele o aluguel do imóvel, dos equipamentos e tudo o que ...
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PORTARIA GM-MD Nº 5.175, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
... irrelevante para o específico objeto do contrato, ressalvadas as situações em que poderão ser ... ção, quando for o caso, da marca e do modelo do bem, a fim de caracterizar o produto ... a 60 (sessenta) meses; e III - ao aluguel de equipamentos e à utilização de programas de ... , de conclusão e de entrega admitem prorrogação, mantidas as demais cláusulas do contrato e ...
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Alienação de bem locado e cláusula de vigência (ou de respeito):origens, vicissitudes e releitura com base nos princípios da boa-fée da função social da pro priedade
... 4.7 Averbação do contrato de locação. 4.8 Prazo para denúncia da ... de contrato que tenha havido prorrogação (art. 19 § 2º), surgindo, após a edição do ... Esse modelo de negócios – legítimo e disseminado – ... do adquirente quanto ao pagamento do aluguel, seja antes ou depois da denúncia ... Muitos ...
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Acórdão nº 0508493-03.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 7 de Agosto de 2018
... havida no contrato firmado com o réu, cujo objeto é o aluguel da ... de preferência que viabilizava a prorrogação por mais dois ... anos caso implementadas as ... 1 ... Analisando o modelo cooperativo que deve reger o processo civil, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-09-2022
... EXTRATO DE CONTRATO ... Resumo do contrato n. 9345769 celebrado entre ... Poltrona ... PMR, 531 Unid. Marca KASTRUP MODELO: KAS 003 ÔMEGA ... SEM PRANCHETA, Valor ... LTDA - EPP. Do objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais ... 12 (doze) ... e reajuste ao valor do aluguel em 10% (dez por cento); e atualização da ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... ços e serviços, e observados os termos do modelo aprovado pelo Diretor-Tesoureiro do Conselho ... determinar à Diretoria rompimento de contrato que mantém com terceiro. Alegação de ... competente poderá deferir a prorrogação do prazo de apresentação do processo para ... táxi) ou veículos contratados mediante aluguel (ressalvados os veículos particulares de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... Fornecimento/ Contrato(s) para entrega do(s) produto(s)/serviço(s) ... Objeto: Prorrogação do ... Termo Original por mais 12 meses ... metodologia do modelo regulatório de price-cap ... A Aneel homologou ... 1.136.097 1.034.349 ... Aluguel e ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... venha a descaracterizar nosso modelo de organização social, dificultando a ... A legitimidade do contrato em questão fica na dependência dos seguintes ... Admite-se a prorrogação do prazo, mas sempre por tempo certo e mediante ... ção de mais hospitais., recebendo dele o aluguel do imóvel, dos equipamentos e tudo o que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000492-39.2019.5.07.0023), 2019-09-10
... 2 - DO CONTRATO DE TRABALHO ... A tese da parte autora aduz ... Férias proporcionais ( 8 /12 - com prorrogação do Aviso prévio, uma vez que houve requerimento ... , procura-se aferir as repercussões que o modelo triangularizado (terceirização), em que surge ... LOCAÇÃO URBANA. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL PROPOSTA PELOS LOCADORES. BENFEITORIAS E ...
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Imposto de renda das pessoas jurídicas
... de infraestrutura vinculados à contrato de concessão de serviço público. 32% ... Na ... Civilǡ para ser caracǦ terizado como aluguel deve ocorrer a transferência da posseǡ o que ... transferido do ativo ϐinanceiro na prorrogação da conǦ cessão de diversas concessionárias de ... do resultado com base tantoǣ ȋaȌ no modelo de negócios da entidade para a gestão dos ...
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Principais atos de disposição processual
... positivos trouxeram êxito a este modelo e hoje grande parte dos conflitos é solucionada ... ção processual, é mais amplo do que o contrato de transação regulado pelo Código Civil, uma ... imóvel comum, mediante adimplemento de aluguel, pelo prazo de 1 (um) ano, pelo Apelado, ... na convenção; d) cláusula de prorrogação da substituição do acordo ou de substituição ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0021325-98.2015.8.19.0002 (Cível), 24-02-2022
Apelação Cível. Ação ajuizada em face do Município de Niterói e do Estado do Rio de Janeiro, visando à concessão do aluguel social, além da condenação dos réus ao pagamento de valores retroativos e da realocação da requerente e sua família em unidade habitacional. Sentença que julgou improcedente o pedido de concessão de moradia definitiva e julgou procedente o pedido para determinar que os réus,
... concessão do aluguel social, além da condenação dos ... réus ao ... pagamento, durante o período de prorrogação ... Apelação interposta pela autora e por ... construção do novo modelo. 1ª ed. 4ª tiragem. São Paulo: Saraiva, 2009, ... devendo o contrato de locação ser lavrado pelo Município ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-01-2021
... TERMO ADITIVO DE CONTRATO ... CMB-PM/DAL-PMMG - 2º TA AO CT 168/2019, ... contrato original ... Prorrogação 15 dias a partir de 05/ 01/2021 .Data: ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... do aluguel de 21/01/2021 a 21/07/2021. Base Legal: art. 57, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-01-2021
... TERMO ADITIVO DE CONTRATO ... CMB-PM/DAL-PMMG - 2º TA AO CT 168/2019, ... contrato original ... Prorrogação 15 dias a partir de 05/ 01/2021 .Data: ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... do aluguel de 21/01/2021 a 21/07/2021. Base Legal: art. 57, ...
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Pro cedimentos especiais da lei do inquilinato e o código de pro cesso civil de 2015
... ções: pressupõe a existência de um contrato de locação válido. Desse recorte, exsurgem, ... ídos a partir dele, desviando-se do modelo padrão, considerado o standard básico. Por ... ção, o réu requeira a revisão do aluguel provisório fixado pelo juiz, decorrendo daí a ... jurisprudência, contudo, admite a prorrogação do termo final para o primeiro dia útil a seguir ...
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A Lei 13.586/2017 e o cancelamento de autuações na área de petróleo e gás natural
... só termina perto das 20h, na prorrogação, com a notícia da solução do conflito de ... dessas atividades, se valeram de um modelo contratual que envolve a execução simultânea e dois contratos coligados[3]: (i) um contrato de prestação de serviços de perfuração, ... ; e (ii) um contrato de afretamento ou de aluguel de embarcações marítimas com sistemas ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... terão direito ao auxílio-aluguel, um passo fundamental para ... que elas iniciem ... modelo Delivery Express equipado ... com baú de ... multifuncionais referentes à Contrato; 34 próprias; rádios fixos 24; rádios móveis ... até dia 17/11, pois houve a prorrogação da Campanha, para verificar as condições de ...