modelo prorrogação contrato aluguel
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-01-2021
... TERMO ADITIVO DE CONTRATO ... CMB-PM/DAL-PMMG - 2º TA AO CT 168/2019, ... contrato original ... Prorrogação 15 dias a partir de 05/ 01/2021 .Data: ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... do aluguel de 21/01/2021 a 21/07/2021. Base Legal: art. 57, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-01-2021
... TERMO ADITIVO DE CONTRATO ... CMB-PM/DAL-PMMG - 2º TA AO CT 168/2019, ... contrato original ... Prorrogação 15 dias a partir de 05/ 01/2021 .Data: ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... do aluguel de 21/01/2021 a 21/07/2021. Base Legal: art. 57, ...
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Pro cedimentos especiais da lei do inquilinato e o código de pro cesso civil de 2015
... ções: pressupõe a existência de um contrato de locação válido. Desse recorte, exsurgem, ... ídos a partir dele, desviando-se do modelo padrão, considerado o standard básico. Por ... ção, o réu requeira a revisão do aluguel provisório fixado pelo juiz, decorrendo daí a ... jurisprudência, contudo, admite a prorrogação do termo final para o primeiro dia útil a seguir ...
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A Lei 13.586/2017 e o cancelamento de autuações na área de petróleo e gás natural
... só termina perto das 20h, na prorrogação, com a notícia da solução do conflito de ... dessas atividades, se valeram de um modelo contratual que envolve a execução simultânea e dois contratos coligados[3]: (i) um contrato de prestação de serviços de perfuração, ... ; e (ii) um contrato de afretamento ou de aluguel de embarcações marítimas com sistemas ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... terão direito ao auxílio-aluguel, um passo fundamental para ... que elas iniciem ... modelo Delivery Express equipado ... com baú de ... multifuncionais referentes à Contrato; 34 próprias; rádios fixos 24; rádios móveis ... até dia 17/11, pois houve a prorrogação da Campanha, para verificar as condições de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-10-2020
... Espécie: Termo Aditivo ao Contrato ECT nº 9912334763 e Portal de ... Compras nº ... 4º Aditivo. Objeto: ... Prorrogação de vigência por 12 meses, com valor: R$ ... Modelo: Y/YAMAHA TDR 180 Ano Fab.:1988 Prop.: Elias ... Aluguel De Veiculos LtdaCia Cred Fin Inv Rci Do Brasil / ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-12-2021
... 23 pás carregadeiras, modelo: LW 300KV, em conformidade com o ... Decreto nº ... 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15210010012021 ... Partes: Controladoria-Geral do ... objeto a prorrogação da vigência por 03 (três) meses a partir da ... MILLE FIRE FLEX Ano Fab.:2007 Prop.: Star Aluguel De Veiculos ... LtdaBanco Do Brasil Sa / Placa: ...
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Processo nº 0011414-63.2014.8.19.0207 de Quinta Câmara Cível, 14 de Febrero de 2017
... Ação de revisão de contrato ... configura contrato atípico. Aluguel" ... progressivo. Legitimidade de sua \xC2" ... concretizar-se esse modelo de exploração comercial. ... notadamente as que proíbam a prorrogação" prevista no art. 47, ou que ... afastem \xC2" ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-10-2020
... 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias ... conforme Lei nº 18879 de ... EXTRATO DE CONTRATO ... Resumo do Contrato 9262768, que entre si ... Core 2 Duo, Tecnologia VPRO, Marca DELL, modelo" OPTILEX ... 780, com fins de otimizar a investiga\xC3" ... Objeto: desconto de 5% no valor do aluguel nos meses de junho, julho ... e agosto. Valor ...
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Das instituições
... Ȉ Valores apurados na venda ou aluguel de bens móveis e imóveis de sua propriedadeǤ ... áǡ excepcionalmenteǡ conceder prorrogação do prazoǡ desde que solicitada tempestivamente e ... em regulamento especíϐico ou no contrato de concessãoǡ os valores das multas serão ... ção de energia elétrica de que trata o modelo de comercialização instituído por essa mesma ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-04-2023
... Sítio/Escola Ltda - ME e prorrogação do reconhecimento do Ensino ... Fundamental ... ao Contrato nº 9275571/2021, cujo objeto é a prorrogação ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... Deverá, ainda, conter: valor mensal do aluguel; valor ... do condomínio (se existente); valor ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-02-2020
... Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 01/2019 celebrado ... entre o Estado de Minas ... Eireli - ME. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por mais ... 12 (doze) ... : HDV5917 Chassi: 9BD17146G62727979 Marca/Modelo: FIAT/ ... PALIO FIRE FLEX Ano Fab.:2006 Prop.: ... 1.4 Ano Fab.:2016 Prop.: Quality Aluguel De Veiculos S A / Placa: ... DTI2184 Chassi: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-02-2020
... Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 01/2019 celebrado ... entre o Estado de Minas ... Eireli - ME. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por mais ... 12 (doze) ... : HDV5917 Chassi: 9BD17146G62727979 Marca/Modelo: FIAT/ ... PALIO FIRE FLEX Ano Fab.:2006 Prop.: ... 1.4 Ano Fab.:2016 Prop.: Quality Aluguel De Veiculos S A / Placa: ... DTI2184 Chassi: ...
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Disposições gerais
... o artigo 565, do Novo Código Civil, o contrato de locação (locação de coisas, abrangendo ... ível, mediante certa retribuição (aluguel ou aluguer) ... Trata-se de contrato bilateral, ... 17.1. Na hipótese de prorrogação - por escrito - do prazo contratual, deverão as ... Carvalho Pinto: "A fixação do aluguel em modelo monetário desajustado do nosso não acusa nem a ...
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Direito do Trabalho
... III. O contrato individual de emprego é uma fonte autônoma ... ), somente poderá haver uma única prorrogação, nos termos do art. 451 da CLT. HC/LF ... (E) aluguel de apartamento decorrente do contrato ou do ... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo ...
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Das Disposições Especiais
... estabelece o prazo e a resolução do contrato, fixando as exceções nos respectivos ... § 2ºOcorrendo a prorrogação, o locador poderá denunciar o contrato a ... Lacunoso no tocante ao aluguel e obrigações que obviamente serão ... ércio “lato sensu” disciplinado no modelo do art. 51. No caso do art. 53, os sujeitos ...
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Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... de compromissos firmados por meio de contrato de gestão entre órgãos e entidades da ... IV - celebração, renovação e prorrogação de contratos de locação e arrendamento de ... despesas comprovadamente realizadas com aluguel de moradia ou com meio de hospedagem administrado ... a que se refere o caput obedecerá a modelo a ser definido pelas Secretarias de Orçamento ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ão realizou o pagamento das parcelas do contrato, tendo o Agravante que ingressar com Ação de ... RATIFICAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR ANTERIORMENTE DEFERIDA. 1 ... despesas, especialmente a com moradia (aluguel), constante no ID 35138762 , conduz ao ... adquiriram uma motocicleta da marca BMW, modelo S1000XR, CKD MAO, CHASSI 99ZOD4302JZJ22425, Placa ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-08-2021
... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação ... EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9143834 ... Partes: Estado de Minas Gerais/ ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... A manutenção do valor do aluguel, conforme documento assinado pelo ...
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Exercícios prácticos
... e extremamente talentoso, assina um contrato de prestação de serviços com Marcelo, ... era uma motocicleta seminova (ano 2013), modelo X, pelo preço de R$ 10.000,00, pagos à vista ... o pagamento de nenhum valor a título de aluguel, solicitando novamente a desocupação do ... prorrogação automática do prazo para o primeiro dia útil ...
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Coronavírus e força maior: configuração e limites
... revisão, resolução, suspensão, prorrogação, renegociação etc. 3 O foco principal do ... Um agricultor pode ter concluído um contrato de seguro contra danos decorrentes de granizo ... de locação, v.g., ora se indica o modelo da onerosidade excessiva, ora se aponta o caminho ... de calamidade, a redução do valor do aluguel de imóvel comercial para 30% do montante ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000477-70.2019.5.07.0023), 2019-09-10
... 2 - DO CONTRATO DE TRABALHO ... A tese da parte autora aduz ... Férias proporcionais (4/12 - com prorrogação do Aviso prévio, uma vez que houve requerimento ... , procura-se aferir as repercussões que o modelo triangularizado (terceirização), em que surge ... LOCAÇÃO URBANA. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL PROPOSTA PELOS LOCADORES. BENFEITORIAS E ...
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Acórdão nº 1.0000.21.240169-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-05-2022
EMENTA: AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA - CONTRATO DE LOCAÇÃO - PRORROGAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO - VALOR DOS ALUGUÉIS - AUMENTO - REGULAR PAGAMENTO PELO LOCATÁRIO - ACEITAÇÃO TÁCITA - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 18 DA LEI N.º 8.245/1991.- Nos termos do artigo 18 da Lei n.º 8.245/1991, é lícito às partes fixar, de comum acordo, novo valor para o aluguel, bem como inserir ou modificar cláusula de...
... , aduz o recorrente o descumprimento do contrato, na medida em que somente em comum acordo poderia o locador aumentar o valor do aluguel, tendo neste caso os locadores reajustado os ... legitimante"; "esquemas abstratos"; "modelo ideal", nas expresses normalmente usadas pela ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-09-2021
... de 06 de dezembro de 2011 concede prorrogação de ... redução de carga horária de trabalho, ... Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato ... nº 9263084/2020 de prestação de serviço ... que é depositado o aluguel pago pela DPMG ao locador e, inclusão da ... nave modelo AS50 em procedimentos de emergências ...
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Contribuições sociais
... , quando da expiração normal do contrato, conforme disposto no art. 14 da Lei n. 5.889/73; ... mês subsequente, sendo possível a prorrogação para o dia útil subsequente caso não tenha ... destinados a propor a reformulação do modelo de Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT e ... retribuição acertada ou pagamento de aluguel ao arrendante, com o objetivo de nele desenvolver ...