modelo prorrogação contrato aluguel
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-08-2020
... 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, ... conforme Lei nº. 18879, de ... Extrato primeiro termo aditivo ao contrato nº 9220125 (inf-3902.00), ... a ser celebrado ... Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Jose ... 1.4 Ano Fab.:2016 Prop.: Quality Aluguel De ... Veiculos S A / Lote: 1 Placa: DTI2184 ...
-
Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... : i) de 1 celular da marca Apple, modelo Iphone 6 da cor branca, de Adeir Zimmermann; ... de saque, depósito e saldo bancário e contrato de compra e venda de imóvel datado de ... problemas financeiros eles não pagavam aluguel e moravam de favor, ora em uma casa, ora em ... , foi indeferido um pedido de prorrogação da interceptação telefônica, justamente porque ...
-
Acórdão, Processo nº 5002078-27.2018.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 26-03-2020
... Da cláusula de prorrogação" do prazo de entrega do imóvel e da taxa de evolu\xC3" ... de conclusão da obra estipulado em contrato, incluído o período de tolerância, a sua ... o pagamento de indenização, na forma de aluguel mensal, com base no valor locatício de imóvel ... O desenho jurídico da operação, ou o modelo de negócio, desta forma, é pensado para ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-04-2022
... Contrato 9256031; ... 3º Aditivo. Objeto: Acerto de ta na prorrogação de vigência do 3º ... Termo Aditivo. ONDE SE ... Modelo: HONDA/XLR 125 Ano Fab.:1997 Prop.: Devani ... das instalações físicas (aluguel, energia, água e telefonia) do imóvel ...
-
Sentença nº 1000368-66.2022.5.02.0025 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-05-2023
... a mais de um cliente, o contrato social trazido pela 1ª reclamada registra que ... Integração do aluguel do veículo Na inicial, o reclamante afirma que ... 9h00) inviabiliza acatar a alegada prorrogação anunciada na causa de pedir. Por isso, concluo ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-06-2021
... a especificação custeio do aluguel do imóvel destinado ao funciona- ... mento do ... 2 cm -07 1489507 - 1 ... EXTRATO DE CONTRATO ... CMB/DAL – PMMG X condor s/a indústria ... Objeto: Repactuação de preços e prorrogação ... de vigência. Valor estimado anual R$ ... especializada para implantação do Modelo de Excelência da Gestão ... (MEG), incluindo ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 27-09-2019
... 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, ... conforme Lei nº 18.879 de ... Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 9196400/2018 ... celebrado entre o Estado de ... Honda, modelo XRE 300ABS, cor branca, ano 2014, placa OXG-1394, ... Cobertura Orçamentária: 3605 – aluguel de impressoras. Signa- ... tários: Thiago Coelho ...
-
Lei N. 1.287 de 28 de Dezembro de 2001
... pessoa física ou jurídica, e que firme contrato de locação com base no faturamento da empresa ... ão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55 ou Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica ... VIII – de aluguel de táxi ou mototáxi, dotados ou não de ... para emissão, retificação, prorrogação ou renovação de: ... I – CCAR, AEF, AQC, ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-04-2023
... 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 9245742/2020; Objeto: prorrogação ... de ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... de 2024; conceder reajuste do valor do aluguel em 3,9% (três ... inteiros e nove décimos por ...
-
Do condomínio geral
... A destinação da coisa pode consistir em aluguel, comodato, etc., isto é, a aplicação que se ... a dívida, por opção do credor ou em contrato individual, em proveito da comunhão, terá ele ... maior de cinco anos, suscetível de prorrogação ulterior ... § 2º Não poderá exceder de ... a 598 do Novo CPC de 2015) e vide também modelo de ação divisória na parte dos formulários ...
-
Acórdão nº 1.0701.14.005625-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO - ÁREA DO IMÓVEL. - O aluguel deve ser fixado em consideração à área locada.- V. v. Verificando-se que a quantia apurada na perícia técnica realizada no feito se mostra adequada aos parâmetros do mercado imobiliário para fins de fixação do valor do locativo na presente ação renovatória de aluguel, deve ser mantida a sentença que acolheu a...
... reconhecer a possibilidade de renovao do contrato, j que preenchidos os requisitos elencados no ... pelo perodo de 60 (sessenta) meses, com aluguel mensal de R$11.404,52, devidos desde 15-08-2014, ... aceita pelos pretrios, atravs do modelo comparativo, a alegao de que no valorou de forma ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-01-2021
... contrato nº 9244137, referente a prestação de serviço ... plasma de peróxido de hidrogênio, modelo Sterrad 100s, do Hospital da ... Polícia Militar ... ências necessárias à execução, prorrogação ou denúncia/rescisão deste convênio, por meio ... sas com Taxas de Utilidade ... 01 Aluguel do imóvel do quartel ... De 01/01/2021 a ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-08-2021
... placa de aço carbono modelo octogonal (04 placas “Pare”) e 0,90m² de ... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação ... Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato" nº ... 9241336/2020 de prestação de Serviço M\xC3" ... valor mensal do aluguel para R$3.016,85 e o Valor anual do aluguel ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-08-2021
... placa de aço carbono modelo octogonal (04 placas “Pare”) e 0,90m² de ... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação ... Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato" nº ... 9241336/2020 de prestação de Serviço M\xC3" ... valor mensal do aluguel para R$3.016,85 e o Valor anual do aluguel ...
-
Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... do credor relativamente ao previsto no contrato ... Do Tempo do Pagamento ... Art. 331. Salvo ... Prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ... caberá pedir redução proporcional do aluguel, ou resolver o contrato, caso já não sirva a ... instruções do comitente proibindo prorrogação de prazos para pagamento, ou se esta não for ...
-
Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... do credor relativamente ao previsto no contrato ... Do Tempo do Pagamento ... Art. 331. Salvo ... Prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ... caberá pedir redução proporcional do aluguel, ou resolver o contrato, caso já não sirva a ... instruções do comitente proibindo prorrogação de prazos para pagamento, ou se esta não for ...
-
Legislação
... ça das transações realizadas mediante contrato de compromisso de compra e venda de lotes, cumpre ... forma da lei respectiva e de acordo com o modelo anexo ... Nele se registrarão, ... dos servidores que, a título de taxa ou aluguel, tenham sofrido desconto em folha de pagamento, ... , ser prorrogados, se requerida a prorrogação em tempo hábil e justificadamente ... Art ...
-
Da remuneração
... , por exemplo), em virtude do contrato de trabalho ... 2) Gorjetas como parcela da ... Integração no salário e prorrogação em horário diurno. I — O adicional noturno, ... Aluguel de veículo particular do empregado. Previsão de ... o recurso à história funcional do modelo (para além daquelas condições) e, muito menos, ...
-
A saúde suplementar no Brasil - importância do compliance em todos os segmentos do setor
... para os trabalhadores que possuíam contrato registrado em carteira de trabalho. Pessoas que ... No modelo brasileiro as empresas de medicina de grupo ... , usam ou encaminham a compra ou aluguel de Tecnologias Médicas das Empresas, ou seja, ... os critérios e procedimentos para prorrogação, renovação e rescisão; ( v ) as penalidades ...
-
Terceirização
... ível, à execução indireta, mediante contrato, desde que exista, na área, iniciativa ... O ... 9.849, de 1999). (Prorrogação de prazo pela Lei n. 11.784, de 2008 e) de ... execução física e financeira, conforme modelo simplificado estabelecido no regulamento desta ... no órgão de trânsito, como veículo de aluguel; ... II – comprovar ter experiência de, pelo ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-02-2019
... TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA ... Objeto: ... Prorrogação da vigência por mais 36 meses a contar de ... 1067958, passando ... da marca/modelo INCOTERM / DIGITAL para a marca/modelo SOLI- ... MILLE FIRE FLEX Ano Fab.:2007 Prop.: Star Aluguel De Veiculos ... LtdaBanco Do Brasil Sa / Placa: ...
-
Acórdão nº 1.0024.15.212907-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR PRAZO INDETERMINADO. MANUTENÇÃO DA RESPONSABILIDADE DOS FIADORES. PRECEDENTES DO STJ. ALUGUÉIS EM ATRASO. QUITAÇÃO EM PARTE. DÍVIDA REMANESCENTE. PAGAMENTO. OBRIGAÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. I. Em razão da prorrogação do contrato de locação, perduram as obrigaç
... os embargantes, ora apelantes, que, no contrato firmado entre as partes, havia previsto o prazo ... do dbito e no de trs vezes o valor do aluguel, conforme determinado na sentena, no havendo ... legitimante'; 'esquemas abstratos'; 'modelo ideal', nas expresses normalmente usadas pela ... -
Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
... CLT, que proíbe qualquer alteração no contrato de trabalho em prejuízo do trabalhador. Diante ... , havendo possibilidade expressa de prorrogação por igual prazo, o que não compromete a maior ... , despesas em relação à perícia, aluguel de local, entre outros. Por estabelecerem os ... O próprio modelo jurisdicional estatal que conhecemos, em verdade, ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-07-2021
... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação ... ano/modelo 2021/2022, zero KM, cor branca, especificações ... Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 9251998/2020 (INF- ... 3987-00), celebrado ... 21.1023-A Geradora Aluguel de Máquinas S.A-Locação de um grupo ...