modelo prorrogação contrato aluguel
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Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
... CLT, que proíbe qualquer alteração no contrato de trabalho em prejuízo do trabalhador. Diante ... , havendo possibilidade expressa de prorrogação por igual prazo, o que não compromete a maior ... , despesas em relação à perícia, aluguel de local, entre outros. Por estabelecerem os ... O próprio modelo jurisdicional estatal que conhecemos, em verdade, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-07-2021
... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação ... ano/modelo 2021/2022, zero KM, cor branca, especificações ... Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 9251998/2020 (INF- ... 3987-00), celebrado ... 21.1023-A Geradora Aluguel de Máquinas S.A-Locação de um grupo ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... é um exemplo para todo o Brasil. O modelo de governança que dá certo em São ... Paulo ... Bloqueadores de Sinais de Celulares - Contrato firmado para instalação em 23 unidades ... Tabela 20 – Total dos pedidos de prorrogação e renegociação de dívidas do FEAP ... como Vale Gás, SP Acolhe, Ação Jovem, Aluguel" Social, Bolsa Talento Esportivo e Renda ... Cidad\xC3" ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Bethania e Cia de Alimentos Ltda e outro ... da cláusula que estabelece a prorrogação automática da fiança com a renovação do ... BUSCA E APREENSÃO do veículo VOLKSWAGEN, MODELO FOX HATCH 1.0 8V PLUS, 2005/2005, PRATA, PLACA ... ÇÃO, TINHAM UM FATURAMENTO MENSAL – DE ALUGUEL – CORRESPONDENTE A R$ 1.500,00 (MIL E ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-03-2024
... 1.1 Prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) ... meses, a partir de 17/03/2024, ... UE: 1259969 ... Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por doze meses e ... via Comodato, de 01 (um) drone, marca DJI, modelo ... MAVIC 3E/3T THERMAL nº série ANATEL ... Termo será o de vigência do contrato de aluguel ... firmado entre a prefeitura municipal de ...
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A 'volta' do estado? Conjuntura e perspectivas na espanha e nos estados unidos com a pandemia
Nos últimos 40 anos, o neoliberalismo mostrou-se resiliente mesmo com médias baixas de crescimento econômico, permanência de desemprego em massa e aumento das desigualdades, bem como inúmeras crises, com destaque para o crash financeiro de 2008-09, que parecia ameaçar a hegemonia neoliberal. A pandemia provocada pela Covid-19 está testando, mais uma vez, o reinado do neoliberalismo. O objetivo...
... Como ser citado (modelo ABNT) ... FILGUEIRAS, Vitor Araújo; ... locatários que não conseguiram manter o aluguel em dia durante o período pandêmico. Todavia, ... Além disso, o período de suspensão do contrato ou redução da jornada laboral em que os ... extraordinárias relativas à prorrogação do subsídio por desemprego e cotização com a ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001487-19.2019.5.07.0034), 2020-03-06
... de manobras ilegítimas para por fim ao contrato de trabalho. Sustenta, assim, a tese de abandono ... 08/12 do ano de 2019, com a prorrogação do aviso, uma vez que houve pedido expresso; ... , procura-se aferir as repercussões que o modelo triangularizado (terceirização), em que surge ... LOCAÇÃO URBANA. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL PROPOSTA PELOS LOCADORES. BENFEITORIAS E ...
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Locação por temporada e os impactos da Lei Nº 14.405/2022 - Há mudança de destinação do imóvel?
... Ademais, sobre o que de fato trata o contrato, seria uma locação por temporada ou uma ... sendo exigível o pagamento antecipado do aluguel e dos encargos ... Ademais, com o término do ... lei do inquilinato, não admite prorrogação ou aditivo sob pena de descaracterizar o contrato ... pelo judiciário, o Brasil segue um modelo muito peculiar, caracterizando-se pelo fato de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-02-2020
... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº ... EXTRATO DE CONTRATO ... Resumo do contrato nº 02/2020 celebrado ... de Material, o valor do aluguel do imóvel cedido para Fração PM de ... : HDW3724 Chassi: 9BWAA05Z5C4056088 Marca/Modelo: ... VW/FOX 1.0 GII Ano Fab.:2011 Prop.: Danir ...
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Decreto nº 61.514 de 12/10/1967. APROVA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.
... e) quando uma vender à outra, mediante contrato de participação ou ajuste semelhante, produto ... restituição ou crédito do preço ou do aluguel respectivo, ou a substituição do produto por ... Art. 94. A nota-fiscal obedecerá ao modelo 1, sendo obrigatório o uso das seguintes ... órios, inclusive os que concedem prorrogação do prazo de defesa, nos casos e têrmos previstos ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-04-2020
... Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 9138676/2017 cele- ... brado entre o Estado de ... Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) ... CATEGORIA II - ALUGUEL ... Mês/Ano CNPJ/CPF Razão Social ... : HCA2458 Chassi: 9BD17201753115317 Marca/Modelo: FIAT/ ... SIENA ELXAno Fab.:2004 Prop.: Marisa ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-12-2022
... 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de ... Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n .9235197 (INF- ... 3986.00), celebrado entre o ... 01 veículo VW/Gol TL MBV, ano/modelo 2017, placa PZY-0071 ... 3 cm -30 1720068 - 1 ... prestação de serviços de reprografia e aluguel ... de impressoras multifuncionais, assistência ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ão do suposto débito identificado pelo contrato sob nº 302739279-8.Compulsando os autos verifico ... do atual valor de mercado para o aluguel do imóvel objeto da demanda ... Para o ... até 08/03/2017, sendo-lhe negado a prorrogação por “não constatação de incapacidade ... como garantia o seguinte bem: MARCA HONDA; MODELO NX-4 FALÇON; COR: PRETA; PLACA: JQG697.1; TIPO: ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... § 2. Conscientemente, dar ou tomar de aluguel, total ou parcialmente, um imóvel ou outro ... dos competentes Termos de Rescisões de Contrato de Trabalho; ... IV – O recolhimento do FGTS ... prorrogação, no limite do art. 18 da Lei n. 6.815, de 1980 ... Art. 24. A CDTT será preenchida em modelo próprio, conforme Anexo I, nela constando: I) ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... contrato de seguro de vida, alegando-se que houve a ... documentalmente comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios, ... autora recorrente, foi requerida prorrogação do referido prazo, em razão do alegado estado de ... do direito a buscar a superação do modelo tradicional, a qual não se traduz no abandono da ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-08-2023
... Objeto: adequação do valor global do contrato 9212821, em virtude da ... minoração do valor ... Do objeto: a prorrogação do prazo ... de vigência do contrato número ... marca SIEMENS, modelo Hipath 3000, 4000, aparelhos analógicos e ... ,23; 2) O valor global deste Contrato de aluguel ... é de R$ 23.546,76. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ...
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Legislação
... a) prazo do contrato; ... b) valor de cada contraprestação por ... óvel à utilização na categoria de aluguel (táxi); (Redação dada pela Lei nº 9.317, de ... (Prorrogação de vigência - Lei nº 10.690, de 16.6.2003) ... XI - estabelecer modelo" padrão de coleta de informações sobre as ocorr\xC3" ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Que o contrato celebrado previa o pagamento em 30 parcelas de R$ ... ção da propriedade do veículo M arca/Modelo B MW/F800 R, A no de Fabricação/Modelo ... cumpre ainda salientar que este reside de aluguel, pagando R$ 700,00 (setecentos reais mensais) ... de tutela apenas para determinar a prorrogação do contrato de locação nos moldes do quanto ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 02-03-2023
... Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.342.242/2022, firmado ... entre o ESTADO DE ... Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução da obra do lote 01 - POC ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... - IPEM/MG e a empresa M&E Aluguel de Carros Ltda-EPP. Objeto: ... Prorrogar a ...
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Transformações sociais e apreciação judicial
... processuais de 1939 e 1973 instituíram um modelo para as sentenças, no formato repristinado pelo ... com a sentença judicial e, da prorrogação da lide até o final julgamento dos recursos” ... ão, o arbitramento do justo valor do novo aluguel, no confronto das provas, notadamente dos laudos ... ção pode ser inferior ao do anterior contrato, desde que o reclame a equidade, nos termos do ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-06-2019
... Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5362. Processo Interno ... nº 03/17 ... Objeto: ... Prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 15 ... 19.1248 cromagem modelo ltda contrato de prestação de serviços ... 19.1276 a geradora aluguel de máquinas s.a elaboração do i termo adi- ...
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Diário do Executivo, 06-06-2019
... Aprovada a prorrogação por mais 90 dias para atendimento a condicionante ... EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9077488 ... Contratante: Ouvidoria-Geral do ... - Fundamento Legal - Objeto: buffet e aluguel de espaços. Contratado no valor de: R$ ... O candidato deverá utilizar este modelo de formulário ... Este formulário deverá ser ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-01-2021
... prorrogação da Cessão do servidor Hélcio Francisco ... o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para asse- ... ou cumprimento da missao institucional ( aluguel do imovel sede da 10ª. CIA PM do 5º BPM ) ... : HNQ0092 Chassi: 9C6KE1220A0108949 Marca/Modelo: ... YAMAHA/FACTOR YBR125 K Ano Fab.:2009 Prop.: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-07-2022
... 05 1657944 - 1 ... ATO Nº 44 PRORROGAÇÃO DE POSSE EM CARGO DE ... PROVIMENTO EM ... EXTRATO DO CONTRATO N.º 9342929 ... PROCESSO SEI N.º ... : HNL9526 Chassi: 9C2JC4120BR700743 Marca/Modelo: ... HONDA/CG 125 FAN ES Ano Fab.:2011 Prop.: ... Janeiro/2022, passando o valor mensal do aluguel para R$ 2.759,50 ... (Dois Mil Setecentos e ...