modelo prorrogação contrato experiencia
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Princípios de direito do trabalho
... leis, uma clara tentativa de preservar o contrato de emprego pelo maior tempo possível e sem ... grau de insalubridade, prorrogação de jornada em locais insalubres, prêmios de ... – as reformas de 2017 não modificaram o modelo de organização sindical no Brasil ... Por ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
Art. 442 ... Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou ... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... ção, sujeito este prazo à prorrogação por lei, todos os dispositivos legais que ...
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Acórdão Nº 3530 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
AGRAVO INTERNO NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. CONVÊNIO ENTRE ESTADO E UNIÃO FEDERAL. COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. POTENCIALIDADE OFENSIVA AO PACTO FEDERATIVO. PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIO. LEGITIMIDADE. OBSERVÂNCIA, PELO ESTADO, DO PRAZO. ATRASO ATRIBUÍVEL EXCLUSIVAMENTE À UNIÃO. LEALDADE FEDERATIVA. HONORÁRIOS. ADVOCATÍCIOS. VALOR DA CAUSA ÍNFIMO. APRECIAÇÃO EQUITATIVA. REDUÇÃO....
... AO PACTO FEDERATIVO. PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIO ... LEGITIMIDADE. OBSERVÂNCIA, ... nas dificuldades de execução do contrato ... decorrentes da Pandemia COVID-19, e que, ... exclusivas de autoridade, para um novo modelo federal ... baseado principalmente na ... -
Formação e alteração do contrato de trabalho
... a.1) Causa da Prorrogação — Desde que considerada a causa dessa ... modelo celetista, serão, como visto, aquelas que ...
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Das disposições gerais
Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou ... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... ção, sujeito este prazo à prorrogação por lei, todos os dispositivos legais que ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... a.1) Causa da Prorrogação — Desde que considerada a causa dessa ... modelo celetista, serão, como visto, aquelas que ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... da Declaração do Milênio, verdadeiro contrato social definidor de compromissos sociais ... —, uma vez concretizado, representa o modelo ideal de comunidade para a qual tende toda a ... 3.219, de 2005, e proposta de prorrogação ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... — INEXISTÊNCIA DE UM ÚNICO CONTRATO DE TRABALHO — Ocorre grupo econômico sempre ... 137, que, por conta de prorrogação publicada no dia 20.6.2013, o concurso do autor ... O novo modelo de contratação rural chamado “Consórcio, ou ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... “já incluído o prazo de prorrogação de 180 dias previsto no contrato, devidamente ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... Por sua vez, o contrato é a categoria jurídica que permite, a partir de ... que originalmente não se inseriam no modelo de emprego herdado da primeira revolução ... de ajustar redução salarial e prorrogação de turnos ininterruptos de revezamento ... técnicos titulados.” Acerca de a experiencia malsucedida conigurar-se uma condição ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Assim, nesse momento vivenciou-se o modelo positivista, em que a lei era aplicada por meio ... ão geral, em que se concluiu que a prorrogação de alíquota majorada, até então praticada, ... União, ainda que o bem seja objeto de contrato administrativo de concessão de uso, assim como ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... V – o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou ... PRORROGAÇÃO. COMPETÊNCIA PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ão, e, se for o caso, a da cessação do contrato. Cabe-lhe, ainda, esclarecer se havia, ou não, ... (= aviso-prévio, FGTS etc.) e prorrogação da jornada (= horas extras). d) Na dependente , ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ...
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Contrato de trabalho ? modalidades
... Com o impulso à democratização do modelo" juscoletivo brasileiro deflagrado pela Constitui\xC3" ... da mesma natureza, quer quanto à prorrogação contratual (a Lei n. 9.601/98 também atenuou o ...
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Contratos em Espécie
... 1 CONTRATO DE COmPRA E vENDA DE ImóvEL ... 1.1 ... MODELO DE CLÁUSULA DE RETROVENDA ... Cláusula ... 6.3 Prorrogação do prazo contratual ... A prorrogação ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... ao argumento de que não subscreveu contrato específico com a vítima do evento danoso.” No ... que conduz à necessária adoção de um modelo epistêmico adequado que suporte a consolidação ... Decidindo sobre prorrogação automática em coligação, o TJSP decidiu que ...
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O presente: testamento vital
... 2 ... O primeiro modelo de living will e as premissas desse documento ... ídico – cuja forma mais conhecida é o contrato que, para ter força executiva, precisa de ... na manifestação como “a prorrogação da vida a qualquer preço, mesmo que com perda ...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... , a propositura de ação de revisão de contrato, inclusive quando o autor pretenda o parcelamento ... é sempre relativa, admitindo-se a prorrogação de competência, caso não seja alegada pelo réu ... c: 786), ao esclarecer que “ integra o modelo diferenciado do processo dos juizados cíveis a ...
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Decisão da Presidência nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... de conduta ou validade de ato, contrato, ajuste, processo ou norma administrativa, serão ... naqueles autos, requerendo a prorrogação do prazo fixado no acórdão proferido por esta ... , existe algum grau de injustiça fiscal no modelo que temos adotado ... Eu tenho a expectativa de ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0006272-49.2014.8.19.0055 (Criminal), 26-01-2021
APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, DÚPLICE LATROCÍNIO, SENDO UM DELES TENTADO, DÚPLICE ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO, PELO EMPREGO DE ARMA E PELO CONCURSO DE AGENTES, ALÉM DE ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR E DE PECULATO ¿ EPISÓDIOS OCORRIDOS NAS COMARCAS DA CAPITAL, DE CABO FRIO, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ¿ IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA DIANTE...
... TOMÓVEL DA MESMA MARCA E MODELO, ... JÁ QUE INEXISTIRAM ELEMENTOS CAPA- ... ZES ... FOI ENCONTRADO UM CONTRATO DE CES- ... SÃO DE POSSE DE IMÓVEL, FIGURANDO ... -
Decreto nº 4.130 de 13/02/2002. APROVA O REGULAMENTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TECNICOS DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... serviços de terceiros no cumprimento do contrato de concessão; ... V - estabelecer o modelo da ... ções, bem assim decidir pela prorrogação, transferência, intervenção e extinção em ...
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Do Contrato de Trabalho
... do grau de insalubridade; XIII — prorrogação de jornada em ambientes insalubres, sem licença ... 4 ― O modelo e o conteúdo do contrato de formação são ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... XLII - Contrato Social: contrato consensual pelo qual duas ou ... ísticas, tais como tipo, calibre, marca, modelo e número. Deverá também ser comunicado à DFPC ... de trinta dias para decidir, salvo prorrogação", por igual período, expressamente motivada ... \xC2" ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... , ao ser referir à possibilidade de prorrogação de períodos sucessivos de seis meses de ... modelo celetista, serão, como visto, aquelas que ...
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Terceirização trabalhista
... O modelo trilateral de relação socioeconômica e ... ível, a execução indireta, mediante contrato, desde que exista, na área, iniciativa ... para 180 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 90 dias, “quando comprovada a ...