modelo prorrogação contrato experiencia
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Ética profissional
... à plena satisfação do objeto do contrato. (D) Apenas exercem serviços de notória ... 5º, § 1º, do Estatuto da OAB, a prorrogação é admitida uma única vez, e pelo prazo de ... Jorge é advogado, atuando no escritório modelo de uma universidade. Em certa ocasião, Jorge é ...
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Controle de constitucionalidade
... decreto, ou uma certa lei, ou um certo contrato, por exemplo) é incompatível com a ... Ademais, acerca do modelo brasileiro de controle de constitucionalidade, é ... da cautelar, sendo possível a sua prorrogação pela Corte. 128 Por fim, o Supremo Tribunal ...
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Capítulo V: Da elaboração do edital de licitação e sua repercussão na fiscalização contratual
... - prazo e condições para assinatura do contrato ou retirada dos instrumentos, como previsto no ... é como talhar uma roupa no corpo de um modelo. Uma especificação excessivamente detalhada ... , de conclusão e de entrega admitem prorrogação, mantidas as demais cláusulas do contrato e ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Outro problema do modelo falsificacionista é que, quando uma ... O contrato de doação com o nascituro só se perfaz ... morte t ambém tem sua prorrogação com a tecnologia aliada à medicina que, ... medidas tendientes a limitar ia experiencia de ia maternidade [de um anencefalo de forma] ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... partindo do pressuposto da falência do modelo politicamente hegemônico de uma aliança entre ... -Estar Social, optam massivamente pelo contrato de emprego, por trabalharem em uma empresa na ... do processo em virtude do pedido de prorrogação de vista regimental do Ministro Alexandre de ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... É evidente que um contrato com jornada aleatória ou móvel, que pode ser ... taxativamente, qualquer acordo para prorrogação da jornada ... 4) Prorrogação da jornada ... enquadramento da situação retratada no modelo descrito no art. 62, I, da CLT. No período após ...
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O empregador
... á grande relevância na continuidade do contrato, dado que à ordem justrabalhista interessaria ... ça de uma firma individual em direção ao modelo societário ou o processo inverso ... A ... /15 refere-se à possibilidade de prorrogação de períodos sucessivos de seis meses de ...
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Duração do trabalho - jornada
... contrato. É, desse modo, a medida principal do tempo ... ária em oito horas, admitindo a sua prorrogação por até duas horas extraordinárias (art ... Contudo, é interessante perceber que o modelo celetista anterior a 1988 indubitavelmente ...
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Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... deseja lograr os Pagamentos de Contrato" mais baixos possíveis, isso normalmente implicar\xC3" ... • Disponibilizado nos termos do Modelo PFI, um hospital é construído e operado ... seja útil para os investidores, a prorrogação do contrato não é atraente sob o ponto de vista ...
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Riscos comerciais
... deseja lograr os Pagamentos de Contrato" mais baixos possíveis, isso normalmente implicar\xC3" ... • Disponibilizado nos termos do Modelo PFI, um hospital é construído e operado ... seja útil para os investidores, a prorrogação do contrato não é atraente sob o ponto de vista ...
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Do Contrato Individual de Trabalho
... EXPERIÊNCIA. PRORROGAÇÃO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 ... Art. 88. A invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao ...
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Do contrato individual do trabalho
... Prorrogação ... Só se admite que se faça uma única ... Ulisses Vieira Moreira Peixoto ... Modelo de Contrato de Experiência ... (nome ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... a ideia da livre negociação, pelo contrato coletivo de trabalho ... 6203.6 Iniciação ... são as seguintes: 1ª) adoção de um modelo prescritivo, não omissivo, segundo a diretriz do ... a estipulação de acordo de prorrogação de horas extras tácito, limitadas a duas horas ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... ônomo presta serviços na modalidade de contrato de prestação de serviços de natureza ... ís, é prática antiga e talvez ínsita ao modelo de atividade. Tal excesso corriqueiro contribui ... órios e ii) inexista regime de prorrogação de horas para os respectivos empregados ... A ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... dos elementos característicos do contrato de emprego clássico e os existentes na gig ... Desta maneira, as propostas do modelo de pensamento unitário adotado pela ... não haver a possibilidade de prorrogação do contrato para além do prazo necessário para ...
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Novo modelo institucional de prestação de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil
... contrato e de sua prorrogação, bem como as condições ...
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Legislação
... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... Art. 61. São vedadas a prorrogação e a ... compensação de jornada de trabalho ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... regulam a possibilidade de sua prorrogação. Há que se destacar que existe uma diferença ... na hipótese de cessação do contrato de trabalho resultante de aposentadoria do ... ço na função, também com referência ao modelo, não seja superior a dois anos. Assim, seria do ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... capítulo, a história da exceção de contrato não cumprido é, em larga medida, a narrativa do ... (Causa concreta, qualificação contratual, modelo jurídico e regime normativo: notas sobre uma ... ção do desconto no período de prorrogação por prazo indeterminado, mas outros vetores de ...
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Remuneração e salário
... Ela se manifesta no contrato de trabalho por meio do recebimento pelo ... diretamente pelo empregador , segundo o modelo referido pela CLT (art. 457, caput ) e pelo ... ário Oficial de 10.9.08) permitiu a prorrogação por mais 60 dias da licença-maternidade (art ...
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Legislação Complementar
... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... Art. 61. São vedadas a prorrogação e a ... compensação de jornada de trabalho ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ...
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As transformações administrativas , políticas públicas e a execução do orçame nto geral da união - a função da caixa econômica federal - cef
A Caixa Econômica Federal (CEF) passou gradativamente a atuar como braço operacional do governo federal na efetivação das políticas públicas. O surgimento dessa atividade peculiar, não tipicamente financeira\bancária, está intimamente relacionada ao esforço do Estado para produzir respostas capazes de enfrentar os desafios advindos das constantes e profundas transformações socioeconômicas que...
... A efetividade do modelo de Estado Social no Brasil ocorreu, contudo, em ... , delegar à iniciativa privada, mediante contrato ou outro ato negocial, a prestação do serviço ... ção dos recursos, limitada a prorrogação ao exato período do atraso verificado; g) a ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Essa é a matriz do modelo de processo cooperativo que vai encontrar ... ção de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, arguida pelo réu na ... da contestação sob pena de prorrogação. (ver CPC, art. 64) ... Art. 44 ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... a essa altura, que a comutatividade do contrato de emprego não importa a exata equivalência de ... @@@9.4.2.3 A prorrogação do trabalho noturno do empregado urbano ... ções muito significativas quanto ao modelo de quadro de carreira que seria apto a afastar o ...
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Alimentos
... 243 ... É uma espécie de contrato, através do qual o doador, de forma reiterada, ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ... particularidades que justifiquem a prorrogação da obrigação, tais como a incapacidade ...