modelo prorrogação contrato experiencia
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Processos Coletivos
... Código Modelo" de Processos Coletivos para Ibero América ȋ͖͗\xCD" ... o caso, a solicitação de sua prorrogação, para complementar as medidas determinadas na ... for inferior ao constante de escritura, contrato ou avaliação ... III – A empreitada, a ...
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Negociado Sobre o Legislado em Dois Tempos: Análise dos cenários construídos em torno do Projeto de Lei 5.483/2001 e da Lei 13.467/2017
... uma verdadeira oposição entre lei e contrato coletivo, como se tratassem de termos ... , dos dispositivos que determinam um novo modelo de governo dos homens segundo o princípio ... do grau de insalubridade; XIII - prorrogação de jornada em ambientes insalubres, sem licença ...
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DECRETO Nº 2977, DE 01 DE MARÇO DE 1999. Promulga a Convenção Internacional Sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso de Armas Quimicas e Sobre a Destruição das Armas Quimicas Existentes No Mundo, Assinada em Paris, em 13 de Janeiro de 1993.
... Prorrogação da duração da inspeção ... Primeiras ... 19. Por ?acordo modelo? entende-se um documento em que sejam ... , o Estado-Parte solicitante manterá contrato ...
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O controle de constitucionalidade sob a égide da Constituição de 1988 e os efeitos das decisões sobre a constitucionalidade
... principal-concentrado em detrimento do modelo incidental-difuso, e a tese da nulidade do ato ... a particular que, de boa fé, manteve contrato com a Administração Pública ... Em pesquisa ... Mendes entendem ser possível a prorrogação do prazo conferido pela lei. Cf. Mendes, Gilmar ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... contrato de venda com reserva de domínio, seu crédito ... mesmo, sequer sugerindo modificações ao modelo vigente. É apenas um desabafo à forma pela qual ... devedor invocasse os benefícios da prorrogação da suspensão, sob as argumentações de que a ...
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Contrato de estágio: a precariedade do vínculo
... 18. A prorrogação" dos estágios contratados antes do início da vig\xC3" ... 114 caracteriza nítida mudança de modelo, tendo em vista que o dispositivo traz à ...
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Ministério do Trabalho
... direito público ou privado que celebrar contrato com empresas de prestação de serviços a ... efetuadas por auditor fiscal do trabalho e modelo de relatório ... A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO ... , desde que a empregada requeira a prorrogação do salário-maternidade até o final do 1º ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... 435 CLT art. 435 378,2847 ... Contrato individual de trabalho CLT art.442/508 CLT art ... no Diário Oficial da União, utilizando o modelo do Anexo I da presente portaria ... Art. 2º ... IV — deliberar sobre prorrogação do prazo para a posse no cargo de Ministro do ...
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Direito do trabalho e processual do trabalho
... acrescido do adicional previsto em lei, contrato, acordo, convenção coletiva ou sentença ... 451 da CLT, admite-se apenas uma prorrogação do contrato por prazo determinado. Vale dizer: os ... ério hoje prevalecente busca se ajustar ao modelo geral de enquadramento obreiro clássico ao ...
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Peças prático-profissionais
... salário-mínimo por mês, estando com o contrato em vigor. Sheila informa que desde o início do ... e evidenciam o salário superior da modelo. Uma vez que as atividades de Érica eram ... ência, pois não tendo havido prorrogação expressa do contrato de experiência, o contrato ...
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Edital, EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA EM TRANSTORNO DO ESPECTO DO
... o TEA (como ABA, TEACCH, PROMPT, PECS, Modelo" Denver, ... Currículo Funcional Natural, Integra\xC3" ... ocorrido na execução e o prazo de prorrogação solicitado; ... b. as ações que já foram ... licitatório realizado, e do contrato firmado; e ... b. conter ateste, efetuado por ...
- Súmula, EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA EM TRANSTORNO DO ESPECTO DO
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Empregado
... dessas características, reveladoras do contrato de emprego ... Antes, porém, e ainda sobre ... -lo em cento e oitenta dias, com prorrogação possível por mais noventa dias, sem que se possa ... modelo corporativista, com origem no fascismo, ao ...
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A validade do testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro
... Modelo que se tem estendido para outros estados do ... ídico (cuja forma mais conhecida é o contrato que, para ter força executiva, precisa de ... , definidos na inicial como “a prorrogação da vida a qualquer preço, mesmo que com perda ...
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Peças prático-profissionais
... , o juiz poderá autorizar prorrogação dos mesmos, por prazo razoável ... Art ... for inferior ao constante de escritura, contrato ou avaliação. III – A empreitada, a tarefa e ... 3.15.2. Modelo ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE ...
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Dos recursos e outros meios de impugnação
... mesmo artigo há possibilidade de prorrogação dos prazos pelo juiz em entendendo haver ... Segue abaixo modelo de recurso ordinário por parte do reclamante, ... , só são lícitas as alterações do contrato de trabalho por mútuo consentimento e, mesmo ...
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Novo paradigma tecnológico, mercado de consumo e o direito do consumidor
... ão, ou mesmo nos efeitos que perdurem do contrato ou resultem da responsabilidade do fornecedor ... é aquele a quem incumbe definir o modelo do negócio e do modo como produtos ou serviços ... diversa, busca compensá-lo com a prorrogação do prazo de pagamento. Será provável que, pelo ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... relacionadas ao tema, como a prorrogação derivada dos acordos de compensação (banco de ... -, o que influi no contexto econômico do contrato de trabalho ... Destarte, nos tópicos ... formas de emprego que se separam do modelo ou estândar, como os trabalhos temporários (por ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... A prorrogação da competência não tem aplicabilidade no ... processo eleitoral e à preservação do modelo democrático. Dessa forma, a despeito da ... ção se dá por particular, mediante contrato de franquia, a competência para o julgamento da ...
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Comentários à Instrução Normativa SLTI n° 04, de 11 de Setembro de 2014
... e insumos durante a vigência do contrato e a reserva técnica para absorver possíveis ... ção: documento elaborado com base no Modelo de Gestão que define o processo de ... , é lógica, da avaliação de uma prorrogação contratual; ... l) verificação de ...
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A propriedade intelectual como propulsora do desenvolvimento econômico e social
... país, que continua a crescer e serve de modelo para outros países em desenvolvimento que são ... ; a declaração judicial de prorrogação de patentes além do prazo constitucionalmente ... observou que Acordo TRIPS é um tratado-contrato e não gera direitos ou obrigações a ...
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A criação de normas de referência à luz da Lei 14.026/2020: experiência da NR1 em Resíduos Sólidos
... No entanto, a modalidade e o desenho do contrato com o parceiro privado devem estar alinhados com ... O modelo de regulação, ora proposto pela Lei n ... Observações sobre a prorrogação de contratos de programa sob o Marco do ...
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O empregador
... á grande relevância na continuidade do contrato, dado que à ordem justrabalhista interessaria ... ça de uma firma individual em direção ao modelo societário ou o processo inverso ... A ... /2015 refere-se à possibilidade de prorrogação de períodos sucessivos de seis meses de ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... fortalecimento dos sindicatos, pregavam o modelo de organização profi ssional de inspiração ... ão de nulidade de acordo, convenção ou contrato coletivo (art. 83, IV), para a tutela dos ... que as partes tenham negociado a prorrogação para outra data, além daquela já estabelecida ...
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A nova lei das estatais: aspectos gerais licitatórios e contratação direta
... é o de esclarecer que o desfazimento do contrato por acordo entre as partes (amigavelmente, ... , ainda, a proibição absoluta de prorrogação destes ajustes emergenciais, apesar da ... e participativa, em contraposição ao modelo conceitual e tradicional marcado pelo poder de ...