modelo quadro horario funcionario
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Consolidação das leis do trabalho
... são dispensadas: I — da afixação de Quadro de Trabalho em suas dependências; ... II ... ômico, se exercida essa atividade no horário e no local de trabalho e com o consentimento, ... ou legal expressa, a opção do funcionário público pelo regime trabalhista implica a ... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Essa é a matriz do modelo de processo cooperativo que vai encontrar ... O tribunal poderá optar pela criação de quadro próprio de conciliadores e mediadores, a ser ... , e nos feriados ou dias úteis fora do horário estabelecido neste artigo, observado o disposto ... ou de administração ou, ainda, a funcionário responsável pelo recebimento de ...
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Normatização do Teletrabalho
... analisar as da OIT, as descritas no Acordo-Quadro Europeu sobre o Teletrabalho, no Brasil e em ... O horário de trabalho não deve privar um “ homeworker ... a jornada de trabalho de seu funcionário para que não haja mácula ao direito de ... A subordinação no modelo ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... para cuidar de assuntos particulares em horário de serviço, para realizar negócios ... de superior hierárquico, contra funcionário, servidor ou empregado e que implique em ... de tratamento, mas à igualdade do modelo de Estado Social, em que a intervenção estatal, ... as hipóteses justificadas por lei e quadro de carreira; e, o art. 12, "a" , da Lei n ...
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Direito do Trabalho
... , que não pode ser inferior ao valor horário do salário-mínimo ou àquele devido aos demais ... do Oeste somente poderia contratar o funcionário por meio de concurso público, nos termos do art ... quadro das atividades e operações insalubres e ... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , na petição inicial, não apenas o horário de início e de término da jornada e seus ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ... a mesma matéria, ou repetitivas, num quadro patológico que só faria colocar sob ... notificação) é expedido por este funcionário do juízo ( ibidem ) ... Faz-se necessária, a ...
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Ferramentas de Compliance Trabalhista
... , para não passar mensagens fora do horário do expediente, mesmo no teletrabalho, já que se ... compliance trabalhista, já que o funcionário vai respeitar as regras das políticas internas, ... Esses diplomas podem servir de modelo para um Programa de Integridade em empresas ... O ministro observou que, de acordo com o quadro fático delineado no acórdão regional, além ...
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eSocial
... Mudanças de cenário: saída do modelo atual e entrada do e-Social ... Fonte: ... Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das ... • QHT – Quadro de Horário de Trabalho; ... eSocial na ... Um outro exemplo, um funcionário somente pode ser reintegrado a empresa se o ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... caixas de captação (100x100x120cm) com quadro e ... grelha e 01 ala de rede tubular DN600 no ... , cor branca, ano de fabricação 2016 modelo ... 2017, chassi 9BG148DK0HC433510, Renavam ... Novo horário e data do certame serão republicados ... º 29/2023, específico de cessão de funcionário, que ... entre si celebram o Instituto Estadual ...
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Informativo, IS-120/21 INSTRUÇÃO DE SERVIÇO PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO DE OBRAS RODOVIÁRIAS CONFORME A METODOL
... número máximo de funcionário no mês de pico ... 3.7. Curva ABC de insumos: ... 3.15. DMT: ... 3.15.1. Apresentar o quadro de todas as distâncias de transporte dos ... insumos e memória de cálculo do custo horário de ... equipamentos, sempre com as devidas ... f) No Anexo IS-120.1 - consta Modelo do Sumário para a entrega dos Volumes em formato ...
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Informativo, IS-120/21 INSTRUÇÃO DE SERVIÇO PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO DE OBRAS RODOVIÁRIAS CONFORME A METODOLO
... funcionário no mês de pico ... 3.7. Curva ABC de MATERIAIS ... 3.15. DMT: ... 3.15.1. Apresentar o quadro de todas as distâncias de transporte dos ... insumos e memória de cálculo do custo horário de equipamentos, sempre com as devidas ... 4.6. No Anexo I - consta Modelo do Sumário para a entrega dos Volumes em formato ...
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Relações de trabalho lato sensu
... -lhe percentuais máximos em relação ao quadro de pessoal das entidades concedentes de estágio ... e cultural; III — indicar funcionário de seu quadro de pessoal, com formação ou ... estudante e ao horário e calendário escolar; II — avaliar as ... , desenquadra-se o vínculo praticado do modelo excetivo previsto na Lei n. 6.494/77 e, ...
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Direito do Consumidor
... , trinta unidades de veículo do mesmo modelo e de cores diversificadas, a fim de guarnecer seu ... pela cliente se esta poderia fazer uso com quadro de acne em erupção e inflamada, oportunidade em ... Retornando ao Estúdio, o funcionário que a havia atendido informou-lhe que poderia ter ... Sem poder sair do local em razão do horário avançado, viu-se obrigado a pernoitar naquele ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... ís, é prática antiga e talvez ínsita ao modelo de atividade. Tal excesso corriqueiro contribui ... incompatível com a fixação de horário de trabalho, devendo tal condição ser anotada ... 511, § 3º, da CLT) ... QUADRO-RESUMO: Ampliação do alcance subjetivo da Lei ... , o qual era monitorado por funcionário da própria reclamada. Diante do fim a que se ...
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Magistratura TJBA 2019
... (A) Ao exibir quadro que possa criar situações humilhantes a ... (B) Pratica extorsão o funcionário público que, em razão de sua função, emprega ... (A) O modelo brasileiro de financiamento de campanha é misto, ... suas funções, dando-lhe conta do dia e horário em que o acusado deverá comparecer em juízo ...
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Direito Electoral
... e o Senado, tendo como resultante o atual modelo de financiamento das campanhas ... (C) voto ... ção na propaganda pelo rádio e TV (horário gratuito), conforme recente interpretação ... Diante desse quadro, é possível afirmar que (A) a vedação ... ção da verdade, se o ofendido for funcionário público e a ofensa não for relativa ao ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a inspiração ... ; c) acidentes sofridos fora do local e horário" de trabalho: na execução de ordem ou na realiza\xC3" ... , verificação de ocorrência de quadro clínico e subclínico ... Como se pode ... base de cálculo os vencimentos do funcionário". O direito aos adicionais só cessa com a elimina\xC3" ...
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Manual de perícia médica da previdência social
... funcional da área médico-pericial do quadro de pessoal do INSS, com treinamento adequado, sob ... empregatício, devendo ser preenchido o modelo" de declaração pertinente ao assunto ... 5.5 \xE2" ... , mediante assinatura e carimbo do funcionário" responsável, no campo “Obs. Setor Benefícios\xE2\x80" ... sofrido pelo segurado no local e no horário de trabalho, em conseqüência de: ... a) ato ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Nesse quadro, a coisa julgada aparece como uma qualidade ... fica um dos crimes praticados por funcionário público contra a administração pública em ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ... á ser submetida ao protocolo dentro do horário de expediente externo do órgão (Lei n ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... Tal quadro posto em confronto com os poderes da União e dos ... 7) Funcionário Público e o Servidor "Celetista": A Lei n ... ômico, se exercida essa atividade no horário e no local de trabalho e com o consentimento, ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... “Não basta que o agente seja funcionário público para que tenha aplicação o art. 514 do ... O quadro é diferenciado quando se trata de testemunha, ... modelo do termo de verificação da urna ... e da vítima e especificação da data, horário e local em que ocorreu o evento delituoso 336 ...
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Introdução
... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... Tal quadro posto em confronto com os poderes da União e dos ... 7) funcionário Público e o servidor “Celetista”: A Lei n ... ômico, se exercida essa atividade no horário e no local de trabalho e com o consentimento, ...
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Legislação Complementar
... II — horário especial para o exercício das atividades; e ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... III — indicar funcionário de seu quadro de pessoal, com formação ou ...
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Decreto nº 59.310 de 23/09/1966. DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS FUNCIONARIOS POLICIAIS CIVIS DO DEPARTAMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA PUBLICA E DA POLICIA DO DISTRITO FEDERAL, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 72 DA LEI 4.878, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1965.
... processo disciplinar regular, o funcionário policial, que, para ingressar no Departamento ... Art. 315. Os funcionários do Quadro de Pessoal do Departamento Federal de Segurança ... condicionada à compatibilidade de horário ... Art. 353. A compatibilidade de horário ...
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Capítulo 18 - Petições no direito de família
... 18.2.1 Modelo de petição pedindo alimentos ... DOUTO JUÍZO ... funcionário público, militar, diretor ou gerente de empresa, ... se trata a audiência, sua data, local e horário. O réu deverá receber o documento com pelo ... Diante desse quadro, buscando o bem estar das filhas menores, a ...