modelo quadro horario funcionario
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Convenção N. 151- OIT: autoaplicabilidade
... , ao revezamento das Turmas, ao horário de funcionamento da Administração, aos ... na Faculdade, ao transporte do funcionário, à escala de férias, às regras de atendimento ... do regime contratual, flexibilizando o modelo hirto estatutário do constituinte de 1988 ... · Dispôs sobre enxugamento do quadro de pessoal, com possibilidade de medidas austeras ...
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Direitos da personalidade no metaverso sob a ótica do direito civil brasileiro
... variar a partir de uma imagem simples, um modelo bidimensional, até o fim a um modelo 3D ... quadro da Mona lisa, logo, ... EBOOK MANUAL DE ... de eventos sociais como, por exemplo, o horário para se chegar em casa ou o transporte que se ... e Sternlicht (2022) relatam que um funcionário que trabalhou no Metaverso do Facebook (Meta) ...
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Simulado 1
... Agora, o que acontece é que o nosso modelo de previdência é o mesmo da Europa Ocidental, ... ano letivo, incompatibilidade entre seu horário escolar e o da repartição onde trabalha. Depois ... e for a propriedade “ é funcionário do INSS”, então é falsa a sentença ... pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede ( ... ) a) para ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 24218-74.2017.5.24.0076)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO BANCO DO BRASIL. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. ALEGAÇÃO RECURSAL DE QUE O RECLAMANTE NÃO COMPROVOU A SITUAÇÃO ECONÔMICA DE POBREZA. AÇÃO ANTERIOR À LEI N.º 13.467/2017. Delimitação do...
... horário de almoço". E o preposto afirmou: ... em regra, ... funcionário é escriturário, recebe horas extras; os ... casos.(Id f5b5a71, p. 1). Nesse quadro, razoável a limitação das visitas a ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo ... representativo ... 2. O ... -
Comentários à Instrução Normativa SLTI n° 04, de 11 de Setembro de 2014
... ção: documento elaborado com base no Modelo de Gestão que define o processo de ... ) sejam acometidas a pessoas integrantes do quadro permanente, ou, excepcionalmente, a detentores de ... , não poderá haver controle de horário e o trabalho não poderá ser pessoal, do ... , Vice-Diretores, ou outro funcionário credenciado que, como de praxe, assumem a ...
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E-Social
... – QHT – Quadro Horário de Trabalho ... O eSocial foi ... este novo repositório, dentro do novo modelo que deverá ser enviado por meio de um sistema ... empresas que possuam até um único funcionário, dando-lhe a oportunidade de utilizar a ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... legal de proibição da prorrogação do horário normal do trabalho dos menores, justificada não ... tão ampla e coerente no magnífico quadro das disposições legais que acabam de ser ... I — fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II — nome, filiação, data e ... nas fichas respectivas, pelo funcionário encarregado da identificação profissional, a ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-08-2021
... ao veículo marca: Fiat, modelo: Weekend; Versão: Adventure; Ano/ ... Modelo: ... em horário comercial. Edital estará disponível no ... II -Aplanilha “Quadro ... de Quantidades e Preços Unitários” a que ... tivo, contratado, funcionário terceirizado ou estagiário ... Declaração da ...
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Das normas gerais de tutela do trabalho
... I - fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei nº 8.260, de ... nas fichas respectivas, pelo funcionário encarregado da identificação profissional, a ... Quadro de Horário. Seção VI - Das Penalidades ...
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O indulto, o deputado e a República dos Bananas
Um decreto de graça não pode ser objeto de liminar ou de suspensão; configura ato administrativo-normativo e tem efeitos e consequências incólumes
... do deputado dentro de sua residência em horário noturno criou-se um alegado “crime ... que somente podem ser cometidos por funcionário público, como peculato, corrupção, concussão ... Diante de todo esse quadro, acontece algo esdrúxulo (não se diz ... Chile, além do Código de Processo Penal Modelo Para a Ibero-América, a determinação da ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-10-2020
... fone (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará disponível no ... Modelo: Y/YAMAHA TDR 180 Ano Fab.:1988 Prop.: Elias ... Referência: 3º Trimestre de 2020 ... QUADRO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS - 01/07/2020 a ... tiva à Emater-MG, do funcionário ThiagoAlves Santos, com isenção de ... ônus ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-02-2020
... /02/2020, sexta-feira, às 09:30 horas, horário de ... Brasília, no site www.compras.mg.gov.br, ... : HDV5917 Chassi: 9BD17146G62727979 Marca/Modelo: FIAT/ ... PALIO FIRE FLEX Ano Fab.:2006 Prop.: ... de currículos, visando a formação de quadro de ... cadastro reserva (CR) para as funções de ... funcionário da SEE-MG ... 4.2. Os interessados deverão ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-02-2020
... /02/2020, sexta-feira, às 09:30 horas, horário de ... Brasília, no site www.compras.mg.gov.br, ... : HDV5917 Chassi: 9BD17146G62727979 Marca/Modelo: FIAT/ ... PALIO FIRE FLEX Ano Fab.:2006 Prop.: ... de currículos, visando a formação de quadro de ... cadastro reserva (CR) para as funções de ... funcionário da SEE-MG ... 4.2. Os interessados deverão ...
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Jurisprudência e Ementário
... neurologista particular em atenção ao quadro clínico do autor da demanda, com custo ... podendo potencializar o vocábulo “funcionário” contido no artigo 107 da Carta de 1969 ... a assistência integral durante todo o horário de funcionamento da instituição de saúde, ... PENSÃO MENSAL MODELO PREVIDENCIARIO. JUROS MORA. SUCUMBÊNCIA ...
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Consolidação das leis do trabalho
... I — fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II — nome, filiação, data e ... respectivas, pelo funcionário encarregado da identificação profissional, a ... extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de cinco ... , mensalmente organizada e constando de quadro sujeito à fiscalização ... Art. 68 O ...
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Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
... Profissionais de Trabalhador Rural de modelo atual, emitidas até 31 de dezembro de 1969 ... § 1º Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do ... externa incompatível com a fixação de horário de trabalho, devendo tal condição ser anotada ... 74. O horário do trabalho constará de quadro, organizado conforme modelo expedido pelo ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... , dada a ausência de alteração do quadro fático-processual desde a data da decretação ... : i) de 1 celular da marca Apple, modelo Iphone 6 da cor branca, de Adeir Zimmermann; ... entorpecentes, que um deles era funcionário da loja Marco Piso; que ele perguntava para ela ... ; Emerson era bem rígido, cobrava horário; que tinham bastante medo de Emerson; que Emerson ...
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Consolidação das leis do trabalho
... I — fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II — nome, filiação, data e ... respectivas, pelo funcionário encarregado da identificação profissional, a ... extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de cinco ... , mensalmente organizada e constando de quadro sujeito à fiscalização ... Art. 68 O ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... modelo Delivery Express equipado ... com baú de ... da academia em horário diferenciado - Ampliação do alojamento do ... de Pró-labore de Comando; Elaboração de Quadro de Situação de ... Efetivo para 1ª Seção do ... -SP, dois despachantes e um suposto funcionário de despachante, além de um servidor ... público ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000586-76.2016.5.06.0101), 03-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE MEIO. CALL CENTER. POSSIBILIDADE. No caso dos autos, a transferência das atividades de teleatendimento da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ao CONSÓRCIO INDRA CARTÕES, que contratou a DATAMÉTRICA CONTACT CENTER LTDA para prestá-las, não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador...
... ) - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho ... , que a prova oral produzida confirmou o horário declinado na inicial, de igual modo, a invalidade ... era o supervisor, o qual era funcionário da Datamétrica; que o depoente nunca participou ... Diante desse quadro, entendo que não ficou comprovada a jornada ... -
Direito Humanos
... sofrimentos são infligidos por um funcionário público ou outra pessoa no exercício de ... ledores disponíveis durante todo o seu horário de funcionamento ... Segundo o art. 2º, b , ... Diante desse quadro, você avalia a possibilidade de apresentar uma ... ção de atos internacionais, conforme o modelo dualista adotado pela Constituição Federal ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000086-11.2015.5.06.0015), 20-09-2017
BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Para o enquadramento de bancário na exceção do § 2º do artigo 224, da CLT, é necessário que se verifique, na prática, o poder de direção ou chefia. Não havendo, por parte do demandado, o desvencilhamento do seu dever de provar os fatos impeditivos ao direito pretendido, cabível a condenação das horas extras laboradas além da 6ª diária...
... e paradigma, bem assim inexistência de quadro organizado em carreira, consagrando acesso por ... anotações constantes dos controles de horário ... Registro, todavia: ... - que não foram ... para refeição; que é possível ao funcionário prestar serviços na agência sem necessariamente ... ções, desempenhadas pelo reclamante e modelo: ... "que Luciano Passos começou como ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... afirmar que responde quando sua saída do quadro social ocorre durante ou após o encerramento do ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ... no próprio Fórum trabalhista por funcionário da Secretaria; já o leilão é efetuado por ... Justiça do Trabalho sejam realizados no horário das audiências, quando o juiz se encontra no ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... gerais em que se mande a um funcionário ou oficial de justiça o registro de lugares ... No quadro destes objectivos e princípios, a promoção e a ... 55. Si bien no existe un modelo único de sociedad democrática, se podría ... nos mesmos espaço, dia da semana e horário ...