modelo quesitos insalubridade
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Caracterização de insalubridade
... pelo Judiciário, não podendo o expert ir além de responder os quesitos formulados sem passar a “advogar” o deferimento de um adicional fora ... fato de não caber ao perito ou a esta Justiça determinar o tipo/modelo de protetor, decidir sobre sua eficácia, tempo de vida útil ou exigir ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... o pleno direito de defesa do reclamado e o modelo constitucional de processo efetivo. A lógica ... ção no pagamento de adicional de insalubridade por existência de agente nocivo diverso do ... técnico e de apresentação de quesitos restam previamente estabelecidos na ata da ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a inspiração ... judiciais, versando questões de insalubridade" ou periculosidade e os limites de tolerância ser\xC3" ... se o empregador, depois de formular seus quesitos, teve oportunidade de falar sobre as conclusões ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO (alterada) — Res. n ... a) apresentar razões e quesitos; (Incluído pela Lei n. 13.245, de 2016) ... b) ...
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Roteiro para elaboração de laudo pericial
... Laudo Técnico Pericial frente à Insalubridade; ... Laudo Técnico Pericial frente à ... e/ou Periculosidade segue o mesmo modelo ... Os Laudos Técnicos devem abordar os ... 7. Caso haja quesitos por parte do reclamante e reclamada, poderá ...
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Modelo de laudo de avaliação de ruído para caracterização de insalubridade
... Assim, ica neutralizada a insalubridade por esse agente ... @VI - Resposta aos quesitos da reclamada às FLS ... do processo ... QUESITO 01 ... QUAIS OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL FORNECIDOS PELA RECLAMADA AO RECLAMANTE? ...
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Modelo de laudo técnico de avaliação de calor para fins de insalubridade
... @VI - Resposta aos quesitos do reclamante à fl ... Do processo ... QUESITO 01 ... QUEIRA O SR. PERITO DESCREVER, DETALHADAMENTE, AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELO ...
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Direito individual do trabalho
... pós-positivistas, com a proposta de um modelo que supere deficiências do positivismo ... , troca de dia de feriado, grau de insalubridade, prorrogação de jornada em ambientes ... BORELLO, que operava a partir de 11 quesitos. Dynamex é um serviço de entregas, que desde ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ), do mesmo modo como a prova da insalubridade ou da periculosidade deve ser feita mediante ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ... técnicos, que responderão aos quesitos de esclarecimentos requeridos no prazo e na forma ...
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Considerações gerais
@1. Conceito de insalubridade ... O art. 7º, XXIII, da CF/1988 dispõe: ... no laudo pericial, incluindo marca, modelo, tipo, fabricante, faixas de leitura, ... f) Resposta aos quesitos formulados pelas partes ... São de grande ...
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Laudo pericial
... para o correto enquadramento da insalubridade ou periculosidade. O perito não pode limitar-se ... no laudo pericial, incluindo marca, modelo, tipo, fabricante, faixas de leitura, ... f) Resposta aos quesitos" formulados pelas partes ... São de grande import\xC3" ...
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Insalubridade/periculosidade aposentadoria especial
... II - indicar assistente técnico; ... III - apresentar quesitos ... § 2º Ciente da nomeação, o perito apresentará em 5 (cinco) ... As instruções normativas do INSS fornecem o modelo ...
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Toxicologia ocupacional
... , como agentes determinantes de insalubridade grau máximo, decorre de suas propriedades ... e graxas realizada respeitando-se os quesitos básicos de precaução, acompanhada de ... do trabalho (MTb e SUS) por meio da REMP (Modelo MPS/30-INSS) ... 4.2. Será estabelecido o ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... da prestação -, observa-se que esses quesitos em que os autores foram vencidos não tiveram ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ... SERVIDOR PÚBLICO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. IDONEIDADE. ACÓRDÃO ...
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Segurança do Trabalho
... ções do estabelecimento novo, conforme modelo estabelecido nesta NR-2, que poderá ser aceita ... Em relação à eliminação da insalubridade pelo fornecimento do Equipamento de Proteção ... III – apresentar quesitos. § 2 o Ciente da nomeação, o perito ...
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Consolidação das leis do trabalho
... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO (alterada) — Res. n ... II — apresentar quesitos ... § 2o Quando a natureza do fato o ...
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Do procedimento comum
... ), do mesmo modo como a prova da insalubridade ou da periculosidade deve ser feita mediante ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ... técnicos, que responderão aos quesitos de esclarecimentos requeridos no prazo e na forma ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a ... judiciais, versando questões de insalubridade" ou periculosidade e os limites de tolerância ser\xC3" ... se o empregador, depois de formular seus quesitos, teve oportunidade de falar sobre as conclusões ...
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Manual de perícia médica da previdência social
... ão sobre a matéria, respondendo aos quesitos estabelecidos por dispositivos legais, ou por ... empregatício, devendo ser preenchido o modelo" de declaração pertinente ao assunto ... 5.5 \xE2" ... atual normatiza a inexistência de insalubridade decorrente da ação dos raios solares, a ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... Acrescente-se que estabelecer, como modelo, o processo democrático, é reconhecer o direito ... pericial, o revel poderá apresentar quesitos" suplementares (art. 425) desde que não amplie o \xC3" ... o autor que possui condições de insalubridade ... O Código de Processo Civil de 2015 ...
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Legislação
... e sujeitarem os aprendizes à insalubridade ou à periculosidade, sem que se possa elidir o ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... , DOU 13.1.16) a) apresentar razões e quesitos; (Incluída pela Lei n. 13.245, de 12.1.16, DOU ...
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Jurisprudência
... ões de vários tribunais sobre insalubridade e periculosidade. Essas decisões servem como ... ou a esta Justiça determinar o tipo/modelo de protetor, decidir sobre sua efi cácia, tempo ... o expert ir além de responder os quesitos formulados sem passar a “advogar” o ...
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Apêndice II - Modelo de laudo de avaliação de ruído para caracterização de insalubridade
... Assim, fica neutralizada a insalubridade por esse agente ... @VI - Resposta aos quesitos da reclamada às FLS ... Do processo ... QUESITO 01 ... QUAIS OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL FORNECIDOS PELA RECLAMADA AO ...
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Jurisprudência relativa à insalubridade, periculosidade e prova pericial
... fato de não caber ao perito ou a esta Justiça determinar o tipo/modelo de protetor, decidir sobre sua eficácia, tempo de vida útil ou exigir ... pelo Judiciário, não podendo o expert ir além de responder os quesitos formulados sem passar a "advogar" o deferimento de um adicional fora dos ...