modelo recibo pagamento comissão
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Jurisprudência e Ementário
... as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e ... Estabeleceu-se, por im, o “pagamento de multa diária no importe de R$ 1.000,00 (mil ... ón de un determinado comportamiento con el modelo legal establecido en el art. 1344 del Código ... No es de recibo el agravio. Para analizar este punto, caber ...
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Anexo I - Legislação Complementar
... ível a toda a população mediante pagamento individualizado, com itinerários e preços ... ções mínimas que devem constar no Recibo" de Recolhimento de Documentos ... Art. 3º Os \xC3" ... IV – a marca e o modelo do veículo ... § 3º O edital deverá ser ... leiloeiro, podendo ainda ser designada comissão de leilão para a realização de atos ...
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Emendas constitucionais
... pagamento documentado ou formalizado, à época, mediante ... ária ou emissão de ordem de pagamento, de recibo, de nota de empenho ou de ordem bancária em que ... ção desta Emenda Constitucional, comissão especial mista, destinada a elaborar, em 180 ... II – modelo de arrecadação, de aplicação e de ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... Desta maneira, as propostas do modelo de pensamento unitário adotado pela ... na prestação de serviços, com pagamento direto por horas de trabalho executadas em ... ário para o trabalhador terceirizado e comissão, por exemplo, para o trabalhador do crowdwork ) ... Dito pagamento será efetuado mediante recibo onde serão discriminados os títulos e valores ...
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Das férias anuais - (arts. 129 a 153)
... ção desse repouso anual e a forma do pagamento do salário correspondente ao período em que o ... De nada adianta a ré juntar recibo de pagamento de férias quando o que se discute ... 135, § 1º ... § 1º O carimbo, cujo modelo será aprovado pelo Ministério do Trabalho, ... o salário for pago por percentagem, comissão ou viagem, apurar-se-á a média percebida pelo ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... Gusmão Carneiro 32 , integrante da comissão de reformado Código de Processo Civil e 1973, ... processo hermenêutico, relaciona-se com o modelo positivista prevalente em nosso ensino jurídico, ... sempre ao pedido mediato de “pagamento de quantia certa”, que exige, após, o seu ... de 100 reais e o réu apresenta um recibo de pagamento parcial, válido, no valor de 80 ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... de inscrição formalizada, com o pagamento da primeira contribuição sem atraso. Art. 5º O ... ário - TSVE, da Folha de Pagamento e do Recibo Eletrônico Art. 35. O Sistema Simplificado de ... , ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e ... ção da Medida Provisória nº 1.723, esse modelo de gestão compartilhada por órgãos e entidades ...
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Análise artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a CLT
... , não será contabilizado para fins de pagamento de horas extras ... O rol elencado no § ... ou servidor ocupante de cargo em comissão responsável pelo gerenciamento da unidade; ... § 7º O recibo de pagamento deverá conter a discriminação dos ... “ Art. 545 a 602 É fato que o modelo sindical adotado no País ainda é praticamente o ...
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Lei modelo da uncitral sobre o comércio eletrônico
... (Na forma aprovada pela comissão em seu 31.° período ... de sessões, em ... (iii) Emissão de recibo da mercadoria; ... (iv) Confirmação do ... defeito nas mercadorias, uma oferta de pagamento, a notificação do lugar em que se daria ...
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Relação das infrações
... ém está este proprietário isento do pagamento do seguro obrigatório (DPVAT) para rodar com a ... (PGU) é o número de registro da CNH do modelo antigo emitido entre janeiro de 1981 e setembro ... ção de Trânsito”, desenvolvida pela Comissão de Transportes e Comunicações da ONU, em junho ... ou CRLV do ano em exercício), mediante recibo ... TUDO_SOBRE_INFRACOES.indd 670 13/10/2017 ...
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Análise Teórica e Legislativa Acerca de Contrato de Trabalho
... a outrem (empregador), mediante o pagamento de salário ... O contrato de trabalho é um ... do contrato, baseado no antigo modelo romano de locacio operarum ... O citado autor ... 439 da CLT é lícito ao menor firmar recibo pelo pagamento dos salários. Tratando-se, ... : “Ao empregado chamado a ocupar, em comissão, interinamente, ou em substituição eventual ou ...
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Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
... na entrega de veculosautomotivos como pagamento ao fornecedor primrio do entorpecente. Para tal, ... uma balana de preciso da marca "xtra", modelo "xt208", alm de ter sido apreendida a quantia de ... que todos apresentam a documentao; que tem recibo de alugueis; que esta tudo certinho; que guarda ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-09-2019
... de provimento em comissão DIV, a partir de 06/09/2019, a servidora ... 11 (onze) computador completo - modelo: avançado - (com monitor e ... periféricos) 8 ... - Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se ... - W&E Construções LTDA, recibo nº02/2019, competência 08/2019, ... valor ...
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Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)
... entregue ao trabalhador, mediante recibo na primeira via ... @296. Quais os ... : Apesar de não constar da NR-07 um modelo específico para a emissão do Atestado de Saúde ... cópia anexada ao livro de atas daquela comissão. Mais adiante reproduziremos o aludido Quadro III ... o período de afastamento, mediante o pagamento ...
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DECRETO Nº 56791, DE 26 DE AGOSTO DE 1965. Aprova o Regulamento do Imposto de Consumo.
... á o responsável pelo fato sujeito ao pagamento do impôsto e da penalidade cabível, como se a ... 125, mediante requerimento guia modelo 6, preenchido segundo as instruções nêle ... comissão mercantil, participação ou ajustes semelhantes ... ausência da nota fiscal será suprida por recibo" do vendedor, em que se consignem a sua identifica\xC3" ...
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Primeira Parte - Artigos da CLT alterados ou acrescidos pela Reforma Trabalhista
... parágrafos ao artigo 58 da CLT e o pagamento dessas horas extras, por constituir tempo à ... § 7 o O recibo de pagamento deverá conter a discriminação dos ... -se como deve ser conduzido, na prática, o modelo de contrato ora em exame. Foi interessante que ... sessenta empregados, será constituída comissão de empregados, mediante previsão em convenção ...
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Procedimentos registrais no RTD
... situado em outra localidade, mediante o pagamento dos respectivos emolumentos ... Através das ... do mandato (artigos 653 a 692) e da comissão (artigos 693 a 709), bem como de aplicar-se-lhe ... 132 da LRP ... Quitação (ou recibo) ... Quitação é o ato escrito pelo qual o ... 5.452, de 1º de maio de 1943 ... O modelo de gestão desde então adotado colocou a ...
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Da Licitação e do Contrato Administrativo
... pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, ... ão pode ficar a critério subjetivo de Comissão de Julgamento, pois haveria quebra de igualdade e ... ência de se comprovar tal compra mediante recibo ... Celso Antônio de Mello, ao discorrer ... O modelo jurídico-administrativo em vigor no Brasil, em ...
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Das férias anuais
... ção desse repouso anual e a forma do pagamento do salário correspondente ao período em que o ... De nada adianta a ré juntar recibo de pagamento de férias quando o que se discute ... 135, § 1º ... § 1º O carimbo, cujo modelo será aprovado pelo Ministério do Trabalho, ... o salário for pago por percentagem, comissão ou viagem, apurar-se-á a média percebida pelo ...
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Da Execução Forçada
... g ., o pagamento de uma gratificação semestral. Nesse caso, o ... ção abrange parcelas não mencionadas no recibo do que porventura se denominar acordo, ... à conciliação feita perante a Comissão de Conciliação Prévia e ao Termo de Ajuste de ... sistêmica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autônomo ...
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Decreto nº 6.952 de 02/09/2009. APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - FDNE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... será deduzida quando do efetivo pagamento de cada parcela da operação; ... III - um ... Disponibilidade Financeira - ADF, conforme modelo do Apêndice I deste Regulamento, que deverá ser ... I - tenha obtido da Comissão de Valores Mobiliários o registro de companhia ... de documentos, que expedirá o respectivo recibo ... § 3o A carta-consulta submetida à ...
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Artigos 626 a 642-A
... “Inspeção do Trabalho”, cujo modelo será aprovado por portaria Ministerial ... sendo uma via entregue ao infrator, contra recibo, ou ao mesmo enviada, dentro de 10 (dez) dias da ... do fundo de garantia (FGTS), o não pagamento das contribuições sindicais, das ... o Ministério Público do Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia. (Incluído pela Lei n ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A-Pet - 16404-48.2016.5.90.0000) 27-04-2018
... refere ao pagamento de ajuda de custos e de diárias, e gestão das ... conflito ... Sendo assim, o modelo do IPC-JUS considera o total de processos ... b) definitivamente, por servidor ou comissão designada pela ... autoridade competente, ... mediante recibo ... O recebimento provisório ou definitivo ...
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Da fiscalização, da autuação e da imposição de multas - (arts. 626 a 634)
... institucionais estabelecidas para o pagamento da Gratificação de Incremento da Fiscalização ... 12.1) Comissão de Colaboração com a Inspeção do Trabalho: A ... , o comprovante de depósito substitui o recibo de pagamento. A empresa fica obrigada, apenas, a ... da forma de organização ou modelo" societário adotado, bem como a quaisquer fundaç\xC3" ...
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Trabalho Intermitente - Trabalho 'Zero Hora' - Trabalho Fixo Descontínuo
... necesariamente por escrito en el modelo que se establezca y en él deberá figurar una ... ão de serviço, o empregado receberá o pagamento" imediato das seguintes parcelas: I – remuneraç\xC3" ... § 7º O recibo de pagamento deverá conter a discriminação dos ... Foi membro da Comissão de Adaptação do PJE – Grupo Requisitos ...