modelo recibo pagamento comissão
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Código de trânsito brasileiro
... indicar um representante para compor a comissão examinadora de candidatos portadores de ... XI estabelecer modelo" padrão de coleta de informações sobre as ocorr\xC3" ... ículos ou evadir-se para não efetuar o pagamento do pedágio: ... Infração – grave; ... de trânsito ou a seus agentes, mediante recibo, os documentos de habilitação, de registro, de ...
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Contratos com características específicas
... firmado por prazo determinado, conforme Modelo I, constante da Resolução Normativa CNIg n ... de empregados e no valor da folha de pagamento (CLT, art. 354), a mesma se encontra tacitamente ... de registro provisório caberão à Comissão de Super-visão, constituída junto ao ... parcela ser discriminada em separado no recibo de pagamento dos salários. Neste sentido existe, ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA CAGE Nº 3, DE 25 DE MAIO DE 2023. Estabelece regras e diretrizes para gest
... pagamento, à eventual aplicação de sanções e à ... contrato poderão ser substituídos por comissão técnica fiscalizadora formada por, no mínimo, ... CAPÍTULO III ... DO MODELO DE GESTÃO E DA FISCALIZAÇÃO ... Art. 12 O ... rescisão de contrato de trabalho, recibo de pagamento, ... guia de depósito bancário ou ...
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Contratos em Espécie
... ço, empreitada, depósito, mandato, comissão, agência e distribuição, corretagem, ... 1.245). Destarte, se houve contrato e pagamento do preço, porém sem o registro da escritura, o ... Modelo de cláusula de retrovenda ... Cláusula ... de Imóveis Rurais do IBRA (constante do Recibo de Entrega da Declaração, do Certificado de ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... comissão de juristas encabeçada pelo Ministro Alexandre ... o sistema acusatório já previsto no modelo constitucional, revogando tacitamente todos os ... beneficiário, o qual estará isento do pagamento de multas, encargos e tributos anteriores à ... Da entrega deverá o preso passar recibo no outro exemplar; se recusar, não souber ou ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... tornando-se mais uma coerção legal ao pagamento voluntário, não constituindo nenhuma ... trabalho adotou, desde o seu nascedouro, o modelo sincrético, recentemente também copiado pelo ... ão houve tentativa de conciliação na Comissão, não existe pretensão resistida e não há ... constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quitação deverão ser efetuados até dez ...
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Introdução
... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... que os trabalhadores, por meio de comissão que livremente constituírem, possam entabular ... Simples Nacional ficam dispensadas do pagamento das demais contribuições instituídas pela ... a dia e pagas diretamente a ele mediante recibo. Já o FGTS nessa modalidade de contrato deverá ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... quatro anos consecutivos, percebeu pagamento de adicional de insalubridade, já que ... a opção correta em relação à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). (A) ... ª parte, da CLT é lícito ao menor firmar recibo de pagamento; C: incorreta, pois embora possa ... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao ...
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Contratos em Espécie
... ) o domínio de certa coisa, mediante o pagamento de certo preço (art. 481 do C. Civil) ... A ... ou comprovadamente efetuada, mediante recibo. § 4º O arrendatário a quem não se notificar ... MODELO DE CLÁUSULA DE RETROVENDA ... Cláusula ... 2. Constituir Comissão de Compradores para representá-los junto ao ...
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Peças prático-profissionais
... Deverá requerer o pagamento de 15 minutos diários pelo intervalo ... e evidenciam o salário superior da modelo. Uma vez que as atividades de Érica eram ... pagamento de R$ 2.000,00 perante uma Comissão de Conciliação Prévia (CCP) criada na empresa, ... A empresa entrega ao advogado cópia do recibo de depósito das verbas resilitórias na conta da ...
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Índice Analítico
... 164 ... - Pagamento e encargos ... 496 ... - Ver "Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA" ... 488 ... - Recibo de entrega e devolução de documentos - modelo ...
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Da defesa contra a autuação
... todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: (letra a): o direito de petição aos ... o tipo de veículo; divergência de marca, modelo, espécie ou cor do veículo que consta no auto e ... /2004, aprovando o Regimento Interno da Comissão de Defesa Prévia – CODEP, e estabeleceu no ... preenchida e assinada no verso (recibo) sobre a venda, e outros documentos ...
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Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
... titulares e suplentes da CIPA, mediante recibo. E, quando solicitada, deverá encaminhar cópia ... reintegração no emprego, bem como o pagamento de salários vencidos e vincendos. Convém ... , a atual NR-05 nada dispôs acerca de um modelo formal a ser observado na apuração dos votos ...
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Sistema de garantias salariais
... circunstâncias responsáveis por seu pagamento no âmbito do contrato. É o que se passa, por ... questão, ao dispor que terá “força de recibo o comprovante de depósito em conta bancária, ... produção, para os que trabalham à comissão ou por tarefa ... No tocante à alínea ... ência plena propicia a configuração do modelo jurídico previsto na regra de Direito ...
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Organização Sindical
... j) administração exercida por uma comissão executiva de, no máximo, dez membros, que ... ão, o empregador seria penalizado com o pagamento de indenização; ... O primeiro adota o modelo do sindicato único, atribuindo aos trabalhadores ... do empregador, pela concessão, mediante recibo, dos valores para a aquisição das passagens ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... é a reversão do ônus da prova de pagamento, pois, antes do término do prazo presumível de ... Isso possibilitou a continuação de um modelo de análise jurídica fundada em textos romanos, ... (366) A comissão composta para a reforma teve por inspiração a ... prazo prescricional seria renovado a cada recibo salarial com valor desigual. (413) ... O marco ...
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Remuneração e salário
... diretamente pelo empregador , segundo o modelo referido pela CLT (art. 457, caput ) e pelo ... Como as gorjetas não são pagamento direto efetuado pelo empregador ao empregado, a ... sessenta empregados, será constituída comissão de empregados, mediante previsão em convenção ... úmula 152, do TST: “O fato de constar do recibo de pagamento de gratificação o caráter de ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SAÚDE Edital de processo seletivo 05/2021 para con
... Proposio do modelo de governana para o Planejamento Regional ... a execuo do projeto; 5.2 O pagamento dos prestadores de servio dar-se- mediante a ... em at 30 (trinta) dias da protocolizao do Recibo de Profissional Autnomo - RPA, devidamente ...
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Estrutura Municipal
... de velocidade de veículos deve ter seu modelo aprovado pelo Instituto Nacional de Metrologia, ... • Evadir-se para não efetuar o pagamento do pedágio (art. 209) ... Tal como ocorre com ... Certificado de Licenciamento Anual, contra recibo, notificando o condutor do prazo para sua ... de leilão de veículos crie uma comissão composta de servidores capacitados especialmente ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... Condenada a recorrente ao pagamento das custas processuais e dos honorários ... muitos casos de ações de cobrança de comissão de corretagem, onde a compra do imóvel ocorre ... DIREITO DISPONÍVEL. ENTREGA DE RECIBO E PREVISÃO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO ...
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LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... c) pagamento de empréstimos e financiamentos concedidos; e ... -consulta tenham sido recomendadas pela Comissão de Financiamentos Externos - COFIEX, no âmbito ... de serviços, desde que identificados no recibo pertinente ... § 4º A exigência contida ... a que se refere o caput obedecerá a modelo a ser definido pelas Secretarias de Orçamento ...
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Legislação para consulta
... Social serão elaboradas por Comissão integrada por 3 (três) representan tes, sendo 1 ... Art. 17. Para pagamento dos encargos previ- denciários da União, ... ) do valor da nota scal, fatura ou recibo, quando esses serviços fo - rem prestados por ... cadastramento de óbito, con - forme modelo aprovado pelo Ministério da Previ- dência e ...
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Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... c) pagamento de empréstimos e financiamentos concedidos; ... -consulta tenham sido recomendadas pela Comissão de Financiamentos Externos - COFIEX, no âmbito ... de serviços, desde que identificados no recibo pertinente ... § 4º A exigência contida no ... a que se refere o caput obedecerá a modelo a ser definido pelas Secretarias de Orçamento ...
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Teletrabalho
... Modelo clássico de teletrabalho, e que faz parte do ... ; o que presta serviço remunerado mediante recibo, em caráter eventual, seja qual for a duração ... O art. 83 da CLT trata do pagamento" do salário mínimo legal ao trabalhador em domic\xC3" ... CONSIDERANDO o trabalho realizado pela Comissão instituída pelo ATO.TST.GP. N. 346/2011, com o ...
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Contribuições sociais
... e empresas em geral, destinadas ao pagamento de benefícios e serviços voltados à proteção ... ocupantes exclusivamente de cargo em comissão; e ... XXIX - o ressarcimento de valores pagos a ... á apresentar às empresas contratantes o recibo de pagamento de salário relativo à competência ... destinados a propor a reformulação do modelo de Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT e ...