modelo recibo pagamento comissão
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Magistratura TJSC 2019
... ável e irretratável e depois do pagamento do preço ajustado, Tarcísio se recusou a lavrar ... e incorporadora imobiliária, à comissão de corretagem e à taxa de assessoria ... III. O candidato deverá emitir recibo eleitoral referente à cessão de automóvel de ... O STF apreciou o modelo ...
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Autorregulação jurídica no urbanismo contemporâneo: smart cities e mobilidade urbana / Self regulation in the contemporary urbanism: smart cities and urban mobility
A presente pesquisa teve como objetivo analisar a relação entre a mobilidade urbana, a economia colaborativa e a possibilidade de autorregulação jurídica, no contexto das smart cities. Tais temas convergem com a tendência atual do direito à cidade e da adoção de novas tecnologias para facilitar a vida dos cidadãos. O método de procedimento adotado foi o hipotético-dedutivo. Conclui-se que o...
... Autores que preconizam esse modelo como RIFKIN (2014b), apontam a emergência de uma ... ão econômica, social e territorial” (COMISSÃO EUROPEIA, 2016) ... Mas, então, o que ... meios eletrŽǺnicos para pagamento entre o usuĂǵrio e o motorista, permitido o ... de identificaĐȫĂȅo; emissĂȅo de recibo eletrŽǺnico para o usuĂǵrio, que contenham ... -
A fase externa do pregão
... , somente nessa fase é que a comissão de licitação tomaria ciência dessa situação ... eletrônico, qual seja a de constituir um modelo de pregão para ser processado exclusivamente no ... no edital, deverá ser discriminada em recibo, contendo: número da licitação, razão social ... licitante por ter deixado de efetuar o pagamento" de, por exemplo, uma multa ou um aluguel. Sendo d\xC3" ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 09/2021 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PROFESSOR O SECRETÁRIO D
... contratados temporariamente faro jus ao pagamento de adicional noturno, adicional de penosidade, ... E quando solicitar a segunda via do recibo de inscrio o(a) candidato(a) receber o cdigo de ... para recurso do Edital de PROFESSOR: (modelo) A ___Coordenadoria Regional de ...
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Tribunal Superior do Trabalho
... pagamento das custas e dos emolumentos no âmbito da ... édito Trabalhista será expedida conforme modelo constante do Anexo I e deverá conter: ... I - o ... á de forma automática, fornecendo-se o recibo eletrônico de protocolo ... Parágrafo único ... Art. 10. Os Tribunais devem manter Comissão com formação multissetorial, à qual caberá ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... caracterizar culpa do réu e ensejar o pagamento de indenização devida ao acidentado, por força ... , o Ministério da Saúde criou uma Comissão de Especialistas em Patologia do Trabalho. Por ... não é mensurável ou detectável pelo modelo de doença clássico, baseado no enfoque de ... uma das vias para o trabalhador, mediante recibo; ... II - para fins de requerimento de ...
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Conceito de infração de trânsito
... ção utilizado, indicando o número, o modelo e a marca. Campo obrigatório para infrações ... Evadir-se para não efetuar o pagamento do pedágio ... Transpor bloqueio viário ... as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e ... , além de notificação da autuação, recibo da segunda via a ser entregue ... Quando ...
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Contrato de comissão de venda de imóvel
Este é um modelo de contrato que define os ajustes sobre venda de bem imóvel de propriedade do COMITENTE a ser realizada pelo COMISSÁRIO em seu próprio nome, considerando as regras dos artigos 693 e seguintes do Código Civil Brasileiro.
... [estabelecer forma de pagamento, incluindo data de pagamento], devendo o IO dar-lhe recibo [ou recibos, conforme o caso] e quitao ... -
Contrato de comissão mercantil
Este é um modelo de contrato que define os ajustes sobre aquisição de bens para se integrarem ao patrimônio do COMITENTE ou venda de bens de propriedade do COMITENTE a serem realizadas pelo COMISSÁRIO em seu próprio nome, no âmbito de negócios mercantis, considerando as regras dos artigos 693 e seguintes do Código Civil Brasileiro.
... [estabelecer forma de pagamento, incluindo data de pagamento], devendo o IO dar-lhe recibo [ou recibos, conforme o caso] e quitao ... -
Fundamentos práticos das ações
... ícia” ou “verba alimentar” é o pagamento sucessivo e continuado de uma certa quantia em ... MÓVEIS: a) Um automóvel marca Renault, modelo Mégane, ano 2007, cor azul metálico, placa ... do custo do conserto do veículo; e) recibo de pagamento do conserto do veículo, comprovante ... 5 da “Comissão Nacional” de especialistas encarregada de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... verdadeira autocrítica, que a própria Comissão efetuou, do texto original divulgado pelo Diário ... suplementares independentemente de pagamento extraordinário. 50. Houve, portanto, estrita ... I — fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II — nome, filiação, data e ... aos interessados pessoalmente, mediante recibo ... Art. 26 Os sindicatos poderão, ...
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Decreto nº 61.514 de 12/10/1967. APROVA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.
... em trânsito no País, mediante pagamento em cheque de viagem (traveller’s check), na ... , à Inspetoria Fiscal retê-la-á mediante recibo", marcando o prazo de três dias para a sua devolu\xC3" ... Art. 94. A nota-fiscal obedecerá ao modelo 1, sendo obrigatório o uso das seguintes ... (sinal) dos produtos arrematados e da comissão de leilão; ... IX - 12, para o valor (restante) ...
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Consolidação das leis do trabalho
... trabalho, o salário e a forma de seu pagamento; ... II — se o empregado ainda não possuir a ... I — fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II — nome, filiação, data e ... aos interessados pessoalmente, mediante recibo ... Art. 26 Os sindicatos poderão, ... salário mínimo mensal do empregado à comissão ou que tenha direito à percentagem for integrado ...
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O contrato estimatório no Código Civil de 2002: origens e aplicabilidade
A pesquisa tem por objeto analisar o Contrato Estimatório à luz do Código Civil Brasileiro de 2002, demonstrando seu espectro de abrangência e sua utilidade no âmbito do Direito Obrigacional. Entre as inovações trazidas pelo Código Civil de 2002 em relação ao seu antecessor de 1916, além da própria tipificação do contrato estimatório, extraem-se, especialmente, aquelas atinentes às...
... antecessor de 1916 - como desejado pela comissão elaboradora do nosso atual diploma privado -, ... na norma (como a emissão de um recibo, envio de uma notiicação, etc.) (GONÇALVES, ... ção da coisa consignada com opção de pagamento do preço de estima ou sua restituição ao inal ... 132-133). O modelo perilhado pelo Código Reale foi o Código Civil ... -
Direito processual do trabalho
... Mão de Obra — OGMO deve constituir comissão" paritária para a solução de litígios cabendo \xE2" ... 5.452/1943, como, por exemplo, o modelo home office ... Mas, dentre as inovações ... do reclamante, este será condenado ao pagamento das custas calculadas na forma do art. 789 desta ... das parcelas e valores constantes do recibo ... Nada obstante, como visto anteriormente, ...
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Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016
... de economia mista com registro na Comissão" de Valores Mobiliários sujeitaǦse às disposiç\xC3" ... objetoǢ bȌ quando determinada marca ou modelo comercializado por mais de um forneǦ cedor ... mistaǡ vedadoǡ nessa hipóteseǡ o pagamento de indeǦ ... nização em favor do ... dos valores despendidos e a exigência de recibo por parte dos respectivos destinatáriosǤ ...
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Verbas trabalhistas
... mediante acordo coletivo, estabelecer o pagamento do abono salarial de forma indenizatória apenas ... , terá direito ao cálculo de sua comissão sobre o adicional de periculosidade, pois ... Na sua ocorrência, o recibo" de quitação apresentará, apenas o saldo de sal\xC3" ... modelo americano de remuneração. Por esse motivo, tem ...
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Outros documentos
... dos prazos ou exigências da Comissão Examinadora, significará minha exclusão do ... 2.1 Modelo ... Atesto, para os devidos fins e a pedido da ... ópia do CPF e comprovante de residência (recibo de água, luz ou telefone ou contrato de ... 7. Cópia do comprovante de pagamento do seguro obrigatório ... 8. Cópia do ...
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DECRETO Nº 1765, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Vigencia das Resoluções do Grupo Mercado Comum e das Decisões do Conselho do Mercado Comum que Menciona.
... exigida garantia, visando a assegurar o pagamento de qualquer dívida surgida em razão do ... 1. A declaração deverá obedecer ao modelo oficial único aprovado pelos Estados-Partes ... e Classificação de Mercadorias da Comissão de Comércio do Mercosul (CCM), doravante ... d) citações, aviso de vencimento, recibo", notificações, intimações e outras comunicaç\xC3" ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... Atraso Pagamento de Salário CLT art. 459 § 1º art. 4º Lei n ... no Diário Oficial da União, utilizando o modelo do Anexo I da presente portaria ... Art. 2º ... Subseção, serão encaminhados à Comissão Permanente de Jurisprudência para publicação ... do recebimento da petição, expedirá recibo ao remetente, que servirá como comprovante de ...
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Vale-transporte
... d) não é considerado para efeito de pagamento da Gratificação de Natal (13º Salário) ... informará ao empregador, por escrito (modelo 6, p. 102): ... a) seu endereço residencial; ... básico e, em caso de remuneração por comissão, sobre o montante recebido no período. Contudo, ... vales-transporte será comprovada mediante recibo ...
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Das normas gerais de tutela do trabalho
... trabalho, o salário e a forma de seu pagamento; (Incluído pelo Decreto-lei nº 926, de ... I - fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei nº 8.260, de ... aos interessados pessoalmente, mediante recibo ... COMENTÁRIO: ... Na redação do ... ou servidor ocupante de cargo em comissão responsável pelo gerenciamento da unidade; ...
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Término do contrato de trabalho ? modalidades e efeitos
... brasileiro, teve larga aplicabilidade no modelo jurídico trabalhista estruturado nas décadas de ... ória de emprego para os membros da comissão de representantes dos empregados na respectiva ... do Fundo de Garantia, que determina o pagamento, nos contratos a termo, dos 40% sobre o Fundo em ... das parcelas e valores constantes do recibo”. Conforme já explicitado, o Supremo Tribunal ...
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Da Execução Forçada
... g., o pagamento de uma gratificação semestral. Nesse caso, o ... ção abrange parcelas não mencionadas no recibo do que porventura se denominar acordo, ... à conciliação feita perante a Comissão de Conciliação Prévia e ao Termo de Ajuste de ... sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo ...
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Consolidação das leis do trabalho
... trabalho, o salário e a forma de seu pagamento; ... II — se o empregado ainda não possuir a ... I — fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II — nome, filiação, data e ... aos interessados pessoalmente, mediante recibo ... Art. 26 Os sindicatos poderão, ... salário mínimo mensal do empregado à comissão ou que tenha direito à percentagem for integrado ...